Loïc Fauchon, 67, é um dos últimos e mais bem sucedidos patrões da água na França. Diretor geral da Empresa de Águas de Marselha (SEM), ele foi preso em 2017 por supostas irregularidades em contratos públicos de gestão hídrica. Fauchon é o atual presidente de honra do Conselho Mundial da Água, entidade idealizadora do Fórum Mundial da Água (FMA), que acontece nesta semana, em Brasília (DF). Ele falou com exclusividade ao Brasil de Fato.
A SEM é responsável por gerir o serviço de fornecimento do recurso natural da segunda maior cidade francesa, com mais de 1,7 milhão de habitantes. Em 2014, a empresa teve sua concessão renovada por quinze anos para a gestão hídrica de Marselha e de outros 17 municípios vizinhos, em um contrato que rendeu à SEM mais de 3 bilhões de euros.
Os altos valores da concessão para gerir a água em Marselha levantaram suspeitas das autoridades francesas. Em junho de 2017, a polícia prendeu Fauchon e Martine Vassal, prefeita do distrito de Bocas do Ródano, na Costa Azul francesa, filiada ao partido conservador União Para um Movimento Popular (UMP), por supostas irregularidades no contrato.
“Toda a minha vida eu fui um servidor público e a empresa que eu toco opera serviços públicos. A relação pode ser difícil, estranha, mas também pode ser boa, se o poder político, nacional, regional ou local, está realmente explicando seus objetivos e controlando esse serviço”, conta Fauchon.
Contraditoriamente, não é o que acontece nos conselhos populares voltados à gestão da água em Marselha. O próprio empresário explica que, apesar de haver uma convocação das prefeituras locais para os chamados Comitês de Consumidores, não há intermediação do poder público. "A prefeitura não faz parte desse conselho, nós estamos em contato direto com os moradores”, revela Fauchon. Os encontros dos Comitês ocorrem a cada três meses.
Em Marselha, os preços da água são ajustados pelo governo local, que tem, há muito tempo, suas decisões influenciadas pela Empresa de Águas controlada por Fauchon.
Os altos lucros obtidos pela SEM no último ano coincidem com a fragilidade econômica da população da cidade francesa. Para Edson Aparecido da Silva, da Federação Nacional dos Urbanitários (FNU), “há um problema na tarifa [em Marselha]. Porque se eu tenho um lucro absurdo na prestação de serviços, evidentemente, a obtenção desse lucro se dá através da tarifa”.
Reestatização
Marselha nada contra a corrente em toda a Europa. Enquanto mais de 267 cidades do Velho Continente, entre elas Paris, em 2010, e Nice e Rennes, em 2014, buscaram a remunicipalização dos serviços de gestão da água, a populosa cidade francesa mantém um contrato bilionário com o conglomerado de Fauchon.
Um estudo do Instituto Transnacional (TNI), centro de pesquisa holandês, aponta que a reestatização tem sido realizada por conta dos altos valores dos serviços, ineficiência e baixos investimentos.
A privatização da água e dos sistemas de saneamento é um dos temas abordados no Fórum Alternativo Mundial das Águas, o FAMA, que acontece paralelamente ao evento oficial, também na cidade de Brasília (DF). Os organizadores - movimentos populares, centrais sindicais e organizações ambientais - defendem que a água deve ser um bem de domínio do povo e não do mercado.
Edson Aparecido, um dos organizadores do FAMA, explica que a universalização do acesso aos serviços só será concretizada se a gestão estiver sobre controle do setor público.
"Por mais controle social que você tenha, o lucro vai estar presente. E, no caso do saneamento, não faz sentido o lucro existir se o serviço for público. Se você considerar que a água e o saneamento são direitos humanos fundamentais, a deliberação da ONU [de universalização do saneamento] é incompatível com a visão do lucro presente nos operadores privados de saneamento", aponta.
Comentando a situação de Marselha, Aparecido avalia que o controle popular do Comitê de Consumidores citado por Fauchon não está cumprindo seu papel, já que os moradores seriam os principais beneficiados com uma remunicipalização do serviço.
"Isso significa que, se o serviço onde ele opera fosse reestatizado, você teria uma redução brutal da tarifa, porque ela não teria mais que remunerar o lucro. Ela remuneraria novos investimentos. Eu acho que se tem controle popular lá, ele está falando na medida em que permite você ter uma tarifa que possibilita a empresa ter lucros absurdos", avalia.
Saneamento
A gestão privada da água é um tema recorrente no Brasil e que tem se intensificado cada vez mais. Segundo dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), mais de 100 milhões de pessoas não tem acesso ao saneamento básico.
Sem qualquer eficiência na gestão, o país tem entregue os serviços à iniciativa privada, como no caso da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae), que passa por um processo de privatização desde o final de 2017. Os valores estimados para a venda dos ativos da empresa alcançaram apenas 9% de seu valor real de mercado.
Movimentos populares, centrais sindicais e organizações da sociedade civil tentam impedir a privatização da Cedae, mas o processo segue pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Poderosos
Loïc Fauchon afirmou que “acompanha o debate brasileiro há muitos anos” e acredita que "em alguns momentos, os cidadãos não vão concordar ou não vão ficar felizes com a gestão”. O empresário explica ainda que esse “é um debate aberto sobre boas e más gestões e o preço da água tem que ser uma discussão conjunta, não uma discussão feita apenas pelas companhias”.
Analistas franceses apontam que a força do grupo SEM em Marselha se dá pela habilidade política de Fauchon, que emprega em altos cargos de sua empresa cônjuges e filhos de políticos locais. O 8º Fórum Mundial da Água, patrocinado por empresas como Nestlé, Ambev e Coca-Cola, mostra que o empresário francês continua mantendo poderosos ao seu lado.
Edição: Thalles Gomes
