Se você não tem como pagar a inscrição do Enem, o Exame Nacional do Ensino Médio, e se enquadra nos critérios de isenção da taxa de R$ 82, este aviso é para você. Pela primeira vez, a isenção precisa ser pedida antes da abertura das inscrições.
Esse prazo começou nesta segunda-feira (2), e se trata de um sistema para receber as solicitações na internet. Os pedidos podem ser feitos até 23h59 de 11 de abril.
São dispensados de pagar a taxa os participantes que estejam cursando a última série do ensino médio em escola pública, neste ano.
A isenção também vale para quem cursou todo o ensino médio na rede pública ou teve bolsa integral na rede privada e tem renda familiar, por pessoa, igual ou menor que um salário-mínimo e meio.
Estão isentos, ainda, pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica com membro da família que tenha NIS, o Número de Identificação Social.
Por fim, são isentos os alunos que atingiram nota mínima para Certificação de Conclusão do Ensino Médio nas áreas do conhecimento em que se inscreveu no Encceja do ano passado.
A isenção tira um obstáculo do caminho de pessoas como o piauiense Carlos Alexandre Carneiro Vaz, morador do Distrito Federal há mais de dez anos. Foi na capital do país que ele conseguiu prosperar e, aos 37 anos, resolveu ter uma nova profissão: enfermeiro.
A renda familiar, por pessoa, na casa dele é de menos de um salário-mínimo e meio. Segundo Carlos, pode não parecer, mas a taxa do Enem faz diferença no bolso.
Os interessados precisam ficar atentos ao responder o questionário do sistema porque as informações são cruzadas com bases de dados do governo.
Caso você já tenha conseguido a isenção no ano passado, mas faltou nos dois dias de prova, vai ser automaticamente levado a uma página para justificar a ausência.
Neste ano, é preciso ter um documento oficial para explicar a falta. A diretora de gestão e planejamento do Inep, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, Eunice Santos, explica o que pode ser usado.
É possível anexar o documento no formato de imagem ou PDF. O arquivo precisa ter até dois megabytes de tamanho. Caso a falta seja por causa de trabalho, é possível usar uma declaração de atividade profissional, desde que tenha CNPJ e identificação do empregador responsável pelo documento.
De acordo com o Inep, a comprovação da falta serve para diminuir o desperdício de recursos públicos. Nos últimos cinco anos, mais de R$ 900 milhões foram gastos com os faltantes isentos.
São esperadas cerca de 4 milhões de pessoas com isenção da taxa. Lembrando que o prazo começa nesta segunda-feira e termina no dia 11 de abril.
O resultado sai no dia 23 de abril. Ainda será possível recorrer da decisão até o dia 29 de abril. E atenção: guarde a senha criada no sistema. Ela é a mesma a ser usada quando o candidato for fazer a inscrição no Enem, em maio.
Edição: Radioagência Nacional
