O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) iniciou, nesta terça-feira (10), a Jornada Nacional de Lutas pela Reforma Agrária 2018. Nesta edição, a mobilização chama a atenção para os 22 anos do Massacre de Eldorado dos Carajás, que deixou 21 trabalhadores rurais mortos no Pará. O caso segue impune até os dias atuais.
As ações da Jornada, que ocorrem até o próximo dia 17 e envolvem um total de 23 estados, denunciam ainda a paralisação da reforma agrária no país e o desmonte das políticas públicas relacionadas ao tema, como destaca Antônio Pereira, da direção nacional do MST.
“É denunciar todas as áreas improdutivas. Neste governo golpista, não se tem feito reforma agrária, não saiu nenhuma desapropriação. É o governo do agronegócio”, critica Pereira.
A preocupação do movimento com a pauta da reforma aumentou após o golpe de 2016, que depôs a presidenta Dilma Rousseff (PT). O ano de 2017 foi o primeiro desde 1995, quando o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) passou a compilar dados de famílias assentadas, em que não houve ações nesse sentido.
O órgão tem dito à imprensa que a suspensão se deu por conta da publicação de um acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) que suspendeu o cadastramento e a seleção de novas famílias entre abril de 2016 e setembro do ano passado.
Além disso, o Incra aguarda o decreto presidencial que deve regulamentar a Lei Federal 13.465/2017. A nova legislação alterou as regras para o programa de reforma agrária.
Diante desse contexto, os trabalhadores rurais que lutam por um lote de terra buscam investir mais em ações políticas ligadas ao tema. No Ceará, por exemplo, cerca de 200 famílias ocuparam, na madrugada desta terça-feira (10), uma área do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs) localizada em Cratéus, no sertão cearense. A ação faz parte das atividades da Jornada de Lutas.
De acordo com Cleonice Bezerra, da direção estadual do movimento, a área se insere no contexto de construção de um lago que atinge cerca de 3 mil famílias de três acampamentos próximos. Os pequenos agricultores aguardam indenização por parte do governo federal, que até agora teria indenizado somente os fazendeiros da região.
“Essa ocupação é para pautar o governo para resolver essa situação dos acampamentos porque nós já estamos há mais de cinco, seis anos [aguardando] e isso não foi resolvido”, destaca.
As famílias afirmam que pretendem sair do local somente quando houver avanço nas negociações com o governo.
Lula
O combate à criminalização dos movimentos sociais e a defesa do ex-presidente Lula, que está detido desde o último sábado (7) em Curitiba (PR), também estão entre as reivindicações da Jornada deste ano.
Segundo Antônio Pereira, a liberdade do petista figura entre as pautas prioritárias do campo popular a partir de agora.
“É uma forma de indignação do nosso povo, que não aceita o que o STF, o que essa Justiça brasileira estão fazendo com o Lula”, ressalta.
Edição: Juca Guimarães
