Na Venezuela, o dia 13 abril de 2002 é lembrado como um dia de glória. Passados 16 anos, nesta sexta-feira (13), o país comemora o momento em que um povo impediu um golpe de Estado e devolveu o poder ao presidente eleito Hugo Chávez. No dia 11 de abril, militares dissidentes sequestraram o presidente e os empresários do país, representados pelo presidente da Federação das Câmaras e Associações de Comércio e Produção da Venezuela (Fedecamaras), Pedro Carmona Estanga, assumiram o poder. Chávez, que havia vencido sua primeira eleição em 1998, e assumido o poder em 1999, havia começado uma série de mudanças na realidade do país. Sua determinação em fazer justiça social despertou a ira dos poderosos.
“Carmona assumiu a presidência, juramentou a si mesmo e destituiu todos os outros poderes”, conta o ex-presidente do Tribunal de Supremo de Justiça (TSJ), Omar Mora Díaz. Nessa época, Díaz era o segundo vice-presidente do TSJ e lhe coube a missão histórica de denunciar que tratava-se de um golpe de Estado.
A Justiça e o golpe
Ivan Rincón, então presidente do Supremo Tribunal de Justiça, renunciou ao cargo. O primeiro vice-presidente, Franklin Arriechi - que estava alinhado com os golpistas -, publicou um veredito informando que havia um “vazio de poder”. Omar Mora Díaz, que era o terceiro na linha de sucessão, se juntou com outros dez magistrados para denunciar o golpe.
“Havia uma conspiração que reunia militares, meios de comunicação, partidos políticos, empresários, igreja católica, e inclusive magistrados do Tribunal Supremo de Justiça”, destaca Díaz, presidente do TSJ entre 2005 e 2007.
O ex-magistrado conta que o golpe de 2002 contra Chávez começou a ser construído ainda em 2001, quando o então presidente venezuelano promulgou as 49 Leis Habilitantes, que davam consequência às mudanças prevista na Constituição de 1999. “Chávez apresentou a Lei de Terra, a Lei de Pesca e a Lei de Hidrocarboneto que contrariavam os interesses das elites conservadoras. As grande empresas petroleiras do mundo como a Shell, Chevron e a ExxonMobil, foram afetadas pela Lei de Hidrocarboneto. A idea de Chávez, depois de aprovada a nova Constituição, era ter mais recursos para começar a fazer justiça social”, explica.
Elites contra a Constituição
A nova Constituição proibia o latifúndio, por exemplo, por isso eram necessárias leis que regulassem as transformações que estavam por vir. “Nesse período, Chávez começou a fazer uma série de desapropriações de grandes propriedades. Isso golpeou os latifundiários nacionais, mas também os investidores internacionais. Assim, foram surgindo frentes de oposição contra a transformação legislativa”, conta o ex-magistrado. A Lei de Pesca também afetou os setores capitalistas que exploravam a pesca anti-ecológica, uma vez que Chávez proibiu a pesca de arrastão.
Nesse momento um dos homens de maior confiança do presidente Chávez, Luis Miquilena, então Ministro de Interior, começa apresentar diferenças ideológicas com o presidente e termina participando da conspiração contra o governo.
Do lado opositor, os partidos conformaram um bloco para promover ações contra as Leis Habilitantes. “Chamaram a uma atitude de desobediência e a desacato contra essas leis. Convocaram uma greve e uma marcha para o dia 11 de abril e foram até o Palácio Miraflores [sede da presidência da Venezuela, em Caracas]”, lembra Díaz. Assim começava, de fato, o golpe.
Confrontos durante o golpe resultaram na morte de 19 pessoas. Foto: Arquivo
Dia do Golpe
Franco-atiradores dispararam contra a marcha opositora e contra um grupo de chavistas que preparavam um ato de resistência. Assim o caos foi instalado no centro de Caracas, nos arredores do Palácio Miraflores.
O dirigente do Movimento de Moradores do centro de Caracas, Harrison Moya, estava lá nesse dia. Ele recebeu a equipe do Brasil de Fato para contar o que viu: “A gente não sabia o que estava acontecendo, porque os canais de televisão estão com os golpistas, não informavam nada. Naquela época não havia internet como temos hoje, massificada, no celular. Então começamos a mandar mensagem de texto, pelo celular e assim soubemos que o presidente estava sequestrado e não havia renunciado”, conta o dirigente.
Moya estava a meia quadra da Ponte Llaguno, onde foram realizados os trágicos enfretamentos entre os simpatizantes de Chávez e os paramilitares que tentavam derrubar o governo. 19 pessoas foram mortas. “Alguns companheiros do nosso movimento estiveram na linha de frente da resistência ao golpe”, conta o dirigente.
Depois desse dia, Harrison dorme “uniformizado” (de calça jeans, camiseta e até meia), como um soldado que está sempre alerta. “A gente nunca sabe o que pode acontecer. Tem que estar preparado para defender a revolução. A qualquer hora, em qualquer situação”.
“Depois desse dia, Harrison dorme “uniformizado” (de calça jeans, camiseta e até meia), como um soldado que está sempre alerta”
A zona que conforma os cordões de segurança do Palácio Miraflores está repleta de homens e mulheres como Harrison Moya. São civis e pacíficos - mas não desarmados. Dispostos a dar a vida para defender a soberania do seu país.
Transformações na luta
Após 2002, os movimentos populares passaram por um processo de reorganização e hoje eles têm sua agenda própria, que passa pela construção de moradias populares, pela legalização das ocupações em casas e edificios abandonados por banqueiros processados por corrupção e também pela estruturação das chamadas “comunidades socialistas”, com modo de vida mais colaborativo e solidário entre os vizinhos.
Eram 5h da manhã quando a equipe do Brasil de Fato chegou na sede da Comuna Cuna Libertado, localizada no limite da zona de segurança do palácio presidencial de Miraflores e o dirigente já estava de pé. “A revolução começa cedo, camarada”, avisa Harrison, enquanto prepara o café.
Ele explica que essa resistência popular de 2002 provocou um novo despertar, mas que tudo isso foi só o começo. “A revolução é um longo caminho, um caminho que nunca tem fim”, ressalta o dirigente.
Para saber mais sobre o golpe de 2002 na Venezuela, confira abaixo o documentário "A Revolução Não Será Televisionada", de Kim Bartley e Donnacha O Briain, que ilustra de maneira bastante completa o que foram esses dias em Caracas, assim como demonstram o papel da mídia e do judiciário na articulação que levou ao sequestro de Chávez e da soberania do país.
Edição: Pedro Ribeiro Nogueira
