Cerca de 500 trabalhadores ligados à Via Campesina ocupam desde o início da manhã desta quarta-feira (18) a Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR) do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre. Eles exigem a continuidade da execução do Programa Camponês, uma solução urgente para o problema da estiagem que atinge vários municípios da metade Sul e assinatura imediata dos contratos de uma chamada pública para compra de alimentos da agricultura familiar. Para o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), a mobilização faz parte da Jornada Nacional de Luta pela Reforma Agrária.
Os agricultores começaram a chegar na secretaria por volta das 6h45, com o intuito de pressionar o governo estadual a dar continuidade ao Programa de Apoio à Agricultura Familiar e Camponesa, mais conhecido como Programa Camponês. Ele foi criado em 2012, a partir de lutas dos movimentos da Via Campesina e de organizações urbanas, para melhorar as condições de produção, transporte, industrialização e comercialização de alimentos saudáveis. No entanto, está parado atualmente. Os trabalhadores também cobram ações do governo para atender os municípios atingidos pela seca. Segundo eles, a intenção é ficar na ocupação pacífica dentro da secretaria até que as reivindicações sejam atendidas.
O Programa Camponês prevê investir R$ 50 milhões na cadeia produtiva de alimentos saudáveis, sendo R$ 25 milhões oriundos do governo estadual e R$ 25 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES – Fundo Social). O intuito do projeto é melhorar as condições para os camponeses produzirem, transportarem, industrializarem e comercializarem a sua produção. A iniciativa estabelece ainda investimentos na construção de Biofábricas de Insumos orgânicos e de pequenas estruturas urbanas de distribuição para facilitar a chegada dos alimentos na mesa dos trabalhadores gaúchos. A estimativa inicial era envolver 15.150 famílias camponesas e ampliar a participação no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e nas compras governamentais.
A primeira etapa foi executada pelo então governo Tarso Genro (PT), com recursos do Estado, no valor de R$ 25 milhões em projetos. Com a troca de governo, se iniciou o debate para o acesso de mais R$ 25 milhões, que agora seriam disponibilizados pelo BNDES. O recurso seria destinado para a melhoria tecnológica das cadeias produtivas através da aquisição de máquinas e de equipamentos; para construção, ampliação ou recuperação de unidades agroindustriais; e para viabilizar a logística de distribuição e de comercialização, por meio da aquisição de veículos para transporte de matéria-prima e produtos.
No entanto, os movimentos populares denunciam a paralisia do Programa Camponês e alegam que isto ocorre por decisão política do governo de José Ivo Sartori (MDB), uma vez que todas as etapas competentes aos agricultores já foram executadas. “O governo anterior pegou dinheiro emprestado e investiu na agricultura familiar e nos assentamentos, e nem por isso deixou de pagar os funcionários públicos ou de investir nas outras áreas. Esse recurso que estamos pleiteando é uma continuidade dos projetos anteriores. Então é uma questão política de governo. Ele tem que pressionar o BNDES para liberar o recurso e jogá-lo na economia do estado. Não é para os assentamentos, é para a economia do estado. O que há é má vontade do governador”, afirma Ildo Pereira, representante da Via Campesina.
Neste sentido, os trabalhadores rurais reivindicam ação imediata do governador José Ivo Sartori em relação à contratação dos 14 projetos que já estão aptos para esta finalidade e para que pressione a liberação dos outros que estão sob análise do BNDES, para que também possam ser contratados. Eles ainda cobram o lançamento de edital para a utilização de recurso que está em aberto no Programa Camponês.
Edição: Juca Guimarães
