O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 34/2015, que põem fim à identificação de transgênicos nos rótulos de alimentos, voltou ao centro do debate público. Tramitando atualmente no Senado, a medida avançou esta semana ao ser aprovada por mais uma comissão e agora mobiliza novamente diversos atores sociais contrários ao projeto.
O Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), que está em campanha contra a medida, destaca a importância da agitação popular. O advogado Igor Britto, representante da entidade no trato com o Legislativo, aponta que o PLC vem sendo articulado nos bastidores do Congresso sem que a população seja ouvida.
“Ele está sendo discutido e aprovado dentro do Senado com manobras muito imorais, com trâmites feitos pra não chamar a atenção da sociedade, de forma que ela seja surpreendida ao final com a aprovação do projeto sem grande discussão”, alerta.
Por conta dos riscos colocados pela proposta, que, segundo especialistas, traz ameaças à saúde humana, ao meio ambiente e ao direito do consumidor, na campanha feita pelo Idec, cerca de 80 mil pessoas já se manifestaram contra a medida.
Caso seja aprovado, o PLC valerá para produtos que contenham menos de 1% da composição com alimentos geneticamente modificados. Com isso, deixará de existir o triângulo amarelo com o símbolo “T” que alerta os consumidores sobre a presença de transgênicos.
O projeto pode ser votado a qualquer momento em plenário, caso a bancada ruralista, maior interessada na proposta, consiga aprovar um requerimento de urgência. Se não houver alteração no texto, o PLC não precisa retornar à Câmara e, caso haja aprovação final por parte dos senadores, será convertido em lei.
Diante da iminência de uma possível aprovação, diversas pessoas têm se manifestado. Em uma consulta pública feita pelo site do Senado, mais de 19 mil internautas votaram contra a medida, enquanto 976 votaram a favor.
Como reflexo do jogo político, a mobilização também chegou às redes sociais, onde várias personalidades vêm se manifestando. A chef argentina Paola Carosella, um dos nomes mais famosos da culinária no Brasil, é uma delas. Nesta quinta-feira (19), ela publicou um post em sua conta no Instagram alertando os internautas e pedindo que as pessoas se mobilizem contra a proposta.
“Não tolero mais a mentira e a manipulação. Temos o direito de saber o que estamos comendo. Um direito básico. Os transgênicos geram miséria, pobreza e fome. Somente favorecem os poderosos do agro[negócio] e acabam com o pequeno agricultor”, destacou a chef.
Personalidades como a modelo Gisele Bündchen e as apresentadoras Bela Gil e Rita Lobo também já se pronunciaram contra o PLC.
O advogado Igor Britto destaca a necessidade de aumentar a pressão popular contra a proposta, que tem sido votada aos atropelos por iniciativa da bancada ruralista.
“Na comissão de Agricultura, eles gastaram dois minutos e 20 segundos pra discutir e aprovar o projeto. Nesta semana, na Comissão de Meio Ambiente, foi em um minuto e meio. Há uma comoção geral contra esse PL e a bancada ruralista faz isso. Tem que dar uma cutucada neles”, defende Britto.
Edição: Diego Sartorato
