Já se vão quatro dias de intensas batalhas nas ruas de várias cidades da Nicarágua por conta de um projeto do governo que propõe uma reforma na previdência que, apesar de ter sido discutida com os sindicatos, propõe ao empresariado a parte mais gorda do sacrifício. O governo se diz aberto ao diálogo para realização de mudanças, mas os protestos seguem em todo o país.
O início das manifestações se deu sob a bandeira da “guerra a corrupção”, e começaram a partir de setores estudantis da Universidade Nacional Agrária, a Universidade Nacional de Engenharia, a Faculdade Regional Multidisciplinária e a Politécnica da Nicarágua. Conforme informações de jornalistas locais, esses primeiros protestos vieram em sintonia com os discursos da oposição, disseminados pelos meios massivos de comunicação, que insistem em acusar o governo de corrupção e de censura com relação à liberdade de expressão. Uma narrativa já bem conhecida nos últimos tempos.
Somado a campanha midiática, as redes sociais também têm ajudado a mobilizar os estudantes e a população no que eles chamam de luta cívica contra o projeto de mudança nas aposentadorias e contra a corrupçao. O levante segue o modelo já conhecido na chamada “primavera árabe” e também no junho de 2013 do Brasil. O grito contra a corrupção acaba engolindo uma série de outros interesses que também se prestam a desestabilizar o governo de Daniel Ortega, um presidente que está na mira dos Estados Unidos para ser derrubado, já que faz parte do espectro da esquerda aliada à Venezuela.
Por outro lado há uma crítica também vinda desde a esquerda que acusa Ortega de trair os princípios do sandinismo. Uma situação muito parecida com a que aconteceu no Brasil, o que leva a suspeita de que faça parte de um projeto maior de retomada do controle dos países que estão alinhados a uma linha mais progressista. Não que não haja problemas nesses países, pelo contrário, eles existem e são muitos. E são justamente esses problemas que acabam servindo de estopim para que a direita se expresse e ajude a esquentar a chapa, como aconteceu no Brasil e como tem sido na Venezuela.
O governo nicaraguense desde o princípio dos protestos deixou claro que a reforma pode ser rediscutida, mas a violência desencadeada nas ruas tem abafado esse discurso. E a ação da polícia contra os manifestantes só faz crescer as mobilizações e aumentar as críticas contra o governo.
As manifestações na Nicarágua tem centrado sua fúria nos espaços institucionais governistas. Houve ataques violentos às prefeituras de Estelí e Granada, saques na sede departamental da Frente Sandinista de Chinadega, incêndios em várias outras comunidades e até numa biblioteca pública. Nas redes sociais circulam muitas informações falsas, como uma de que o Exército da Nicarágua estaria com um plano de repressão contra os protestos. Por conta disso, entre os partidários de Ortega há a desconfiança de que os ataques estejam sendo coordenados por organizações de direita, que acabam direcionando a fúria popular para os centros sandinistas.
A reforma nas pensões dos nicaraguenses surge no contexto, também parecido com os demais países latino-americanos, de envelhecimento da população e de um anunciado déficit nas contas.
Numa primeira conversa do governo com os bancos (FMI) e forças empresariais, a proposta apresentada por eles era a de aumentar a idade para a aposentadoria e também aumentar o tempo mínimo para aposentadoria que hoje é de 750 semanas de cotização, coisa que o governo negou. Então, com o problema na mão, o governo decidiu discutir outras saídas em novas conversas com os sindicatos, câmaras setoriais de empresários e outros grupos da sociedade civil. E foi desse diálogo que surgiu a nova proposta, diferente da que tinha sido aventada pelo empresariado.
Na nova proposta não se mexe na idade, nem no tempo mínimo de contribuição. O que está em questão, e que tem levado a população às ruas, é a proposta de diminuição em 5% no valor das aposentadorias, e um aumento de 3,5% no montante que é pago pelos empregadores (passando de 19 para 22,5%) bem como na taxa paga pelos trabalhadores que passaria de 6,25 para 7%.
Segundo as fontes governamentais que se expressam no Twitter e nos jornais locais, os mais afetados com a proposta não são os trabalhadores e sim os empresários. Esses, como têm o apoio de seus parceiros dos meios de comunicação, são os que estão instigando os protestos, visando quebrar não apenas a reforma, mas as pernas do próprio governo na sua totalidade. Ortega salienta que na nova lei se mantém o direito dos trabalhadores de se aposentarem com 15 anos de contribuição e 60 de idade. Já os empresários querem que diminua a taxa que vale para eles e que se aumente o tempo de contribuição dos trabalhadores. Esse é o embate.
Agora, depois de quatro dias de violentos protestos o governo, que insiste na negociação, busca recompor as forças e deve chamar uma mesa de diálogo da qual farão parte os empresários e o FMI. Não se sabe ainda se eles irão acudir, posto que uma vez desatados os conflitos, eles podem apostar na manutenção dos protestos para avançar em outras pautas de seus interesses.
Nas ruas os conflitos, além de provocarem muita destruição, já deixaram mais de 20 mortos. É um momento crucial para o governo porque os meios de comunicação seguem colocando medo na população dizendo que as coisas voltarão a ser como no tempo da guerra. Será preciso muita transparência para ganhar a confiança da população.
É sempre importante lembrar que a Nicarágua está no centro de um conflito com os Estados Unidos por conta de sua aliança com a China na construção de um canal transoceânico que pode desbancar o canal do Panamá. Por outro lado também há problemas internos que não estão sendo tratados a contento pelo governo e tem levada uma parte da esquerda a também rechaçar essa obra. Questões como o desalojo de famílias, o uso de terras férteis, o alagamento de territórios indígenas e lutas ambientais.
O momento é tenso, porque as lutas nas ruas contra a reforma das aposentadorias podem desatar outras lutas que já vinham se fazendo, ainda que no nível das discussões e dos protestos pacíficos.
O fato é que Daniel Ortega e seu governo estão com uma batata quente na mão. E se não souberem lidar com a situação, podem ser sacados do poder como já aconteceu em outros países da América Latina.
Se o grande plano para varrer da América Latina qualquer vestígio de progressismo segue a todo vapor, é importante que os governos não se percam e ampliem suas alianças com a maioria da população. A Nicarágua vive um momento delicado.
Com informações de jornais do Panamá e da Celag.
Edição: Elaine Tavares
