O presidente Michel Temer (MDB) anunciou, em pronunciamento ao vivo pela TV nesta sexta-feira (25), que acionará as forças federais de segurança --Exército, Aeronáutica, Marinha e Polícia Rodoviária Federal-- para dispersar a paralisação nacional dos caminhoneiros.
Em cinco dias, a greve dos transportes causou desabastecimento de comida em supermercados e de gasolina em postos por todo o país, causando filas, tumultos e a redução da circulação de ônibus.
"O governo teve a coragem de fazer o diálogo, e agora terá a coragem de exercer sua autoridade", afirmou Temer, que classificou de "minoria radical" os caminhoneiros que seguem paralisados mesmo após acordo do governo com um dos sindicatos que representam a categoria.
Nas rodovias, os caminhoneiros afirmam que não são representados pelo sindicato e não se sentem contemplados pelo acordo com o governo.
O decreto que autorizará a ação das forças federais de segurança será publicado na tarde desta sexta-feira, e, de acordo com informações antecipadas a parte da imprensa, autorizará multas e prisão de caminhoneiros que não retornem ao trabalho, além de autorizar o exército a tomar caminhões e dirigi-los, caso os motoristas se recusem.
Acordo
O acordo assinado entre o governo e representantes de entidades sindicais que representam os caminhoneiros é rechaçado pelos motoristas, principalmente, pelo ponto que decide pela redução de 10% do preço do diesel por período de 30 dias. Confira os demais pontos da tentativa de acordo com os caminhoneiros:
- Preço do diesel será reduzido em 10% nas refinarias e ficará fixo por 30 dias. Nesse período, o valor referência será de R$ 2,10 nas refinarias. Os custos da primeira quinzena com a redução, estimados em R$ 350 milhões, serão arcados pela Petrobras. As despesas dos 15 dias restantes ficarão com a União como compensação à petrolífera.
- A cada 30 dias, o preço do diesel na refinaria será ajustado conforme a política de preços da Petrobras e fixado por mais um mês.
- A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) vai contratar caminhoneiros autônomos para atender até 30% da demanda de frete. O governo editará uma medida provisória no prazo de 15 dias.
- Não haverá reoneração da folha de pagamento do setor de transporte rodoviário de cargas
- Tabela de frete será reeditada em 1º de junho e, a partir daí, ajustada a cada três meses pela ANTT
- Alíquota da Cide será zerada em 2018 sobre o diesel
- Isenção do pedágio para caminhões que circulam vazios (eixo suspenso)
- Ações judiciais contrárias ao movimento serão extintas
- Multas aplicadas aos caminhoneiros em decorrência da paralisação serão negociadas com órgãos de trânsito
- Entidades e governo terão reuniões periódicas a cada 15 dias
- Petrobras irá incentivar que empresas contratadas para transporte dêem oportunidade aos caminhoneiros autônomos, como terceirizados, nas operações de transporte de cargo
- Solicitar à Petrobras que seja observada resolução da ANTT 420, de 2004, sobre renovação da frota nas contratações de transporte rodoviário de carga
Edição: Diego Sartorato
