Após denúncia dos servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Santarém (PA), sobre o uso da imagem da autarquia federal para fins eleitorais por parte de políticos do partido Solidariedade os trabalhadores já sentem a primeiras ameaças do ato político que realizaram na quarta-feira (13) em frente ao prédio do órgão.
O assessor jurídico do Sindicato dos Servidores Federais no Pará (SINTSEP), Abdik Santos, informou que no dia seguinte, quinta-feira (13), ele e outros servidores tomaram conhecimento de uma reunião do superintendente do órgão, Mário Sérgio da Silva Costa – nomeado em setembro de 2017 por indicação do irmão, o deputado federal Wladmir Costa, do Solidariedade (SD) – e assessores do gestor. O clima no órgão denotava “uma movimentação estranha” que dava sinais de retaliação contra os servidores e alguns assessores, ligados ao gestor, demonstraram atitudes de coerção tirando fotos e fizeram gestos de ameaças.
“Não está nada explicito, mas assim desde gestual por parte dos servidores que compõem a gestão do Mário Costa na superintendência, a gente ver o cara [assessor], eu pessoalmente visualizei fazer um gestual como se tivesse manuseando uma arma de fogo; uma espingarda”, revela.
Em resposta a Presidência do Incra nacional informou que “não tem conhecimento da realização dessa reunião na Superintendência Regional do Oeste do Pará”.
Edson Nunes, servidor, conta que o ato foi motivado depois que eles, mobilizados pelo superintendente, compareceram a uma atividade do órgão para a entrega de Contratos de Concessão de Uso (CCU) no Sindicato Rural de Santarém-SIRSAN (patronal), no dia 26 de maio. Ao chegarem ao local se surpreenderam com uma faixa que dizia que os servidores eram agradecidos ao deputado Wladimir Costa.
“Alguns servidores quando chegaram no evento, dos que foram, perceberam que na verdade era um comício político eleitoral onde tinha políticos do Solidariedade, prefeitos, candidatos que vão concorrer à próxima eleição. E na verdade a entrega do CCU pareceu aqueles servidores ser um elemento a mais no comício e com o objetivo de canalizar a expectativa dos agricultores, dos assentados para via eleitoral para aqueles candidatos”, relata.
A manifestação foi uma decisão tomada pelos trabalhadores em assembleia. Em nota pública os servidores informaram que não autorizaram a confecção da faixa, nada tem a agradecer ao deputado Wladimir Costa, repudiam e denunciam o uso indevido da imagem, da estrutura e dos servidores “em comícios políticos pela atual gestão do Incra e por políticos e candidatos do partido Solidariedade”.
O MPF pediu a Justiça Federal que afaste o irmão do deputado, Mário Costa, por improbidade administrativa e por transformar a superintendência em palanque eleitoral para a família.
Uma ação civil pública foi aberta e o processo tramita na 2ª Vara Federal em Santarém. De acordo com informações do Ministério Público Federal (MPF) há provas que os irmãos Costa distribuem contratos de concessão para uso individual em áreas de titulação coletiva, e “as concessões eram entregues, junto com cestas básicas, pelo deputado federal Wladmir Costa, o irmão e o filho, dentro dos assentamentos, em veículos do Incra”.
Sobre as ameaças aos servidores o partido Solidariedade comunicou por meio de nota que “é contra a qualquer tipo de coerção a pessoas, sendo funcionário ou não” e informou que não conseguiu contato com a assessoria do deputado Wladimir Costa para responder ao questionamento da reportagem do Brasil de Fato.
Para resguardar os servidores o sindicato comunicou ao MPF sobre a carta pública, no qual denuncia o uso do Incra como moeda de troca para fins eleitorais e as retaliações contra aqueles que participaram do ato. Uma audiência está agendada com o procurador da república e os servidores semana que vem.
Com informações do MPF e Terra de Direitos
Edição: Juca Guimaraẽs