O racismo continua se constituindo como um entrave à garantia do direito à saúde, dificultando a assistência à saúde, que deveria garantir e efetivar as políticas públicas equitativas. As desigualdades raciais e seus efeitos na saúde refletem o racismo institucional, contrariando os princípios e diretrizes do SUS e das políticas públicas destinadas à saúde de mulheres negras.
Como afirma Fernanda Lopes, “A luta contra o racismo requer produzir reflexão e ação contra o modo pelo qual essa subordinação se realiza”. A categoria raça foi redescoberta recentemente e tem sido um operador sensível para identificar as desigualdades e as iniquidades que vulnerabilizam a população negra. Conforme dados do Ministério da Saúde (2014), existe uma diferença no atendimento às mulheres negras: estas recebem menos tempo de atendimento médico que mulheres brancas e compõem 60% das vítimas da mortalidade materna no Brasil.
Em relação ao parto, somente 27% das negras tiveram acompanhamento, ao contrário das brancas que somam 46,2%, além de outras desigualdades como quando se trata de anestesias, e informações pós-parto, como aleitamento materno. As mulheres negras estão mais submetidas ao aborto inseguro em maior proporção quando comparada com as mulheres brancas, contribuindo substancialmente para a mortalidade materna.
É nesse sentido que o movimento feminista e o movimento de mulheres negras tem se colocado como sujeitos políticos no enfrentamento dos sistemas ideológicos e nas desigualdades produzidos por eles a partir da autonomia, afirmação da diferença, igualdade, incidência na pactuação, monitoramento e avaliação das políticas e programas governamentais. Esse olhar feminista e antirracista, se constitui como estratégia para enegrecer a saúde pública, e exigir que a gestão pública considere a questão racial como conceito norteador na elaboração e implementação das políticas públicas, e assim contribuir com a desnaturalização da inferiorização da negritude e do feminino.
Desse modo, é possível perceber os reflexos de uma sociedade capitalista de tradição escravocrata e o quanto os impactos desta sociedade afetam a saúde e a qualidade de vida das mulheres negras. No entanto, o enfrentamento ao racismo não deve ser unicamente institucional, pois as discriminações raciais não são um problema apenas da saúde pública, estão imbricadas no tecido social estruturante de uma sociedade racista e patriarcal. É necessário que os profissionais e trabalhadores da saúde junto à população lutem por um SUS antirracista.
*É psicóloga, feminista negra e ativista da Articulação de Mulheres Brasileiras e do Movimento de Mulheres Negras na Paraíba.
Edição: Paula Adissi
