O Parlamento de Cuba aprovou neste domingo (22) de maneira unânime o projeto de Constituição que estava em discussão desde a última sexta (20). O texto será submetido a uma consulta popular entre os dias 13 de agosto e 15 de novembro, período em que a população poderá opinar sobre a nova Carta Magna. Após esse período, ele será votado em referendo.
“Esta discussão tem um grande valor, que ajuda a introduzir o nosso povo no debate que temos que levar a cabo nos próximos meses”, disse o presidente da Assembleia Nacional do Poder Popular de Cuba, Esteban Lazo Hernández.
O texto aprovado neste domingo ratifica o caráter socialista de Cuba e reconhece mudanças na estrutura do Estado, com a criação dos cargos de presidente, vice-presidente da República e primeiro-ministro, no lugar do atual presidente dos Conselhos de Estado e de Ministros.
Além disso, propõe ampliar os direitos das pessoas, com questões como as garantias do devido processo legal, o habeas corpus, a presunção de inocência e a reinserção social dos privados de liberdade.
O texto também reconhece várias formas de propriedade, tais como a socialista – de todo o povo –, a mista e a privada. Ainda se apresentam mudanças no casamento, definindo-o como a união entre duas pessoas, ao contrário da Carta Maga vigente, que o determina como a união voluntária entre um homem e uma mulher.
O presidente do país, Miguel Díaz-Canel, fez um discurso ao final da sessão que discutiu o rascunho da nova Constituição, no qual afirmou que a reforma busca atualizar a Carta Magna “para que a institucionalidade se fortaleça”. “Foi muito útil e proveitoso o estudo prévio do debate, um debate apaixonado, comprometido, crítico, patriótico e colaborativo, centrado no humanismo de Fidel e Raúl [Castro]”, afirmou.
Segundo Díaz-Canel, o projeto “contribuirá, após a consulta popular e o referendo, para fortalecer a unidade dos cubanos em torno da Revolução.”
“Nos próximos dias, começará a preparação dos companheiros selecionados em cada uma das províncias para levar adiante o processo de consulta popular. Este exercício, de participação direta do povo, adquire a maior relevância política e será um reflexo a mais de que a Revolução se sustenta na mais genuína democracia. Cada cubano poderá expressar livremente suas opiniões e contribuir para se alcançar um texto constitucional que reflita o hoje e o futuro da pátria”, afirmou Díaz-Canel.
*Com informações da teleSUR.
Edição: Opera Mundi
