O presidente do Peru, Martín Vizcarra, anunciou nesse sábado (28) a convocação de um referendo para legitimar uma reforma no sistema Judiciário do país. O anúncio veio após uma série de escândalos envolvendo negociações de sentenças por parte de juízes.
O mandatário propôs reformar o Conselho Nacional da Magistratura (CNM), por meio de uma modificação da Constituição. A proposta pretende eliminar o sistema de representação e eleição dos conselheiros do CNM.
“Como esta medida é urgente, vamos iniciar o procedimento para convocar um referendo para a construção de confiança sobre uma instituição questionada atualmente”, afirmou Vizcarra, durante pronunciamento no Congresso peruano.
A proposta do mandatário visa substituir o sistema atual por concursos públicos. Além disso, seriam revisadas todas as nomeações do conselho atual, mergulhado em acusações de tráfico de influência e suborno.
Segundo o presidente, a medida pretende “derrotar as máfias de delinquentes e corruptos”, uma vez que o Peru “não quer que a Justiça tenha favorito. Basta de perdões em troca de dinheiro”.
A consulta também pretende saber se os peruanos estão de acordo com a reeleição de congressistas e com o financiamento privado dos partidos e das campanhas eleitorais.
“Como presidente estou fazendo tudo, absolutamente tudo o que constitucionalmente me é possível. É nossa responsabilidade histórica fazer esta reforma. As reformas judiciais e políticas são nossas bandeiras e vamos ir a fundo para torná-las realidade”, afirmou.
Vizcarra assumiu o cargo em março deste ano, após a renúncia do então presidente Pedro Pablo Kuczynski, que esteve no centro de um escândalo de corrupção envolvendo a empreiteira brasileira Odebrecht.
Edição: Opera Mundi
