Representantes de 13 etnias indígenas do baixo Tapajós ocuparam, nesta segunda-feira (6), o prédio da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), onde funciona o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Guamá Tocantins em Santarém, na região oeste do Pará, para reivindicar a criação de um DSEI com administração na própria região.
Participam da ocupação os povos indígenas Tapajó, Tupaiu, Tapuia, Munduruku, Munduruku-Cara Preta, Maytapu, Tupinambá, Arapium, Arara Vermelha, Jaraqui, Apiaká, Kumaruara e Borari, organizados pelo Conselho Indígena Tapajós Arapiuns (CITA).
Os DSEIs são unidades gestoras descentralizada do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS). Ao todo existem no país 34 distritos e no Pará há quatro deles, como o distrito Guamá Tocantins, que abrange 17 municípios e cuja sede administrativa fica na capital, Belém.
Luana kumaruara, 32 anos, é a atual presidenta distrital do Conselho Local de Saúde Indígena (CLSI) e explica que a pauta prioritária da reivindicação é a criação de um distrito próprio, mas também o aumento do teto orçamentário para que possam atender a região do Baixo Tapajós de forma mais urgente e eficaz no momento.
“Hoje a nossa reivindicação vem em cima disso, porque nós não temos nem sequer rádio para comunicação para pedir socorro, a gente não tem ambulancha, a gente não tem equipe para trabalhar nas aldeias”, critica. Cada DSEI tem um Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi) formandos em âmbito nacional, estadual e municipal e que é responsável por fiscalizar, debater e apresentar políticas que possam fortalecer a saúde em suas regiões.
Lei a carta publicada pelos manifestantes
Ao total existem 7 mil indígenas no Baixo Tapajós, o número dobrou para os DSEIs, mas sem aumento no orçamento / Foto: CITA
Luta
Em 2016, as lideranças ocuparam a sede do distrito para reivindicar melhorias no atendimento à saúde, o que resultou na prisão do líder indígena Poró Borari, acusado de cárcere privado. Ele foi solto no dia seguinte por determinação do Ministério Público Federal (MPF), da Defensoria Pública da União (DPU) e da Justiça Federal em Santarém por considerar a prisão ilegal.
Luana conta que na época conseguiram conquistar que as 13 etnias indígenas do Baixo Tapajós fossem incluídas no sistema Sesai de Santarém. “Nós éramos invisibilidades dentro do sistema da Sesai”. Na região vivem 74 famílias que somam cerca de 7 mil indígenas.
Passados dois anos, durante o encontro de saúde com os conselheiros dos municípios de Santarém, Belterra e Aveiro, realizada nos dias 16 e 17 de julho, eles concluíram que não houve mais avanços na conquista de direitos à saúde indígena.
Luana ainda relata que antes da primeira ocupação, em 2015, foi aberto um processo judicial contra a Sesai para que atendessem os povos da região. A determinação foi deferida em favor dos indígenas, que determinou que as etnias localizadas em Aveiro seriam atendidas pelo DSEI Rio Tapajós, que já são responsáveis por 141 aldeias em quatro municípios. E as comunidades situadas em Santarém e Belterra com o DSEI Guamá Tocantins.
O número de comunidades aumentou para os distritos, mas sem o acompanhamento orçamentário. “Então isso é quase o dobro do que eles atendiam de indígenas e eles não tinham esse orçamento, é por isso que o Condisi pede o aumento de contratação de técnicos”.
Direitos
Ednei Nivaldo, 20 anos, é da etnia Arapium e pertence à comunidade indígena Cachoeira do Maró, em Santarém. Atualmente é o coordenador do CITA e conta que depois de um ano a comunidade não recebeu mais a visita de uma equipe médica do distrito.
“Pelo menos um dos nossos principais problemas que poderia ser resolvido seria a visita pelos menos por mês de uma equipe de saúde para levar vacinas, fazer exames médicos com preventivos, acompanhamento de pré-natais, coisa que não acontecem”.
Na Cachoeira do Maró não tem posto médico, e para receberem atendimento é preciso viajar até Santarém de barco, o que leva de 12 a 13 horas, o que numa lancha seria em média de 4 a 5 horas.
“Quando o indígena consegue ter uma verba pra chegar até Santarém ele está com o problema grave, está agravado, o problema já está um pouco mais amplo então é um pouco mais difícil de resolver a doença”, relata.
Ednei afirma que pretendem formar uma comissão de representantes para ir até Brasília para que possam apresentar a pauta de reivindicação ao Ministério da Saúde e a Sesai e fala que enquanto não tiverem uma resposta do ministério as lideranças continuarão ocupando o prédio.
A reportagem do Brasil de Fato procurou o Ministério da Saúde para que pudesse se pronunciar sobre o caso, mas até o fechamento desta edição não recebeu resposta.
Edição: Diego Sartorato
