Os sete militantes de movimentos populares que estão em greve de fome em Brasília (DF) foram recebidos, na tarde desta quinta-feira (9), pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A audiência se deu após solicitação dos militantes que, na última terça-feira (7), enviaram ofício a cada um dos 11 magistrados da Corte, pedindo uma reunião para tratar da pauta principal da greve, que já dura dez dias.
O pedido dos manifestantes é para que seja dada agilidade à tramitação das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 43 e 44, que tratam da prisão após condenação em segunda instância e podem ser decisivas para a soltura do ex-presidente Lula (PT), preso em Curitiba há mais de 100 dias.
As duas ADCs foram liberadas pelo ministro relator do caso, Marco Aurélio Mello, em dezembro do ano passado, mas não foram colocadas em pauta no plenário pela presidente do Tribunal, Cármen Lúcia.
O encontro ocorreu de forma privada no intervalo da sessão plenária do Supremo, sem acesso liberado para a imprensa.
“Foi tempo suficiente pra esclarecer todos os motivos da nossa greve de fome e pra deixar bem claro que, se a Justiça for muito lenta, poderá haver corpos de nossos companheiros sendo velados e sepultados aqui”, afirmou a grevista Rafaela Alves, do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA).
Lewandowski não falou com a imprensa após a reunião. Ele é um dos cinco ministros que votaram a favor do pedido de habeas corpus (HC) feito pela defesa do ex-presidente Lula e julgado em abril deste ano.
Na ocasião, o pedido foi negado pela maioria do STF e o resultado levou à prisão do petista. Além de Lewandowski, votaram a favor do HC os ministros Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Celso de Mello.
Os votos contrários foram de Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e Cármen Lúcia, aos quais os manifestantes atribuem a responsabilidade pela ocorrência de qualquer problema de saúde decorrente da greve de fome.
Pressão popular
De acordo com os movimentos populares que organizam o protesto, até o momento, somente Lewandowski atendeu o pedido de audiência.
“O ministro nos disse que está muito crente de que, no final, a Justiça vai prevalecer. Ele pediu confiança e também assumiu o compromisso de tentar falar com os outros ministros pra eles nos receberem”, informou o grevista Jaime Amorim, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
O jurista e ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Marcelo Lavenère acompanhou os militantes durante a reunião. Em entrevista ao Brasil de Fato, ele afirmou que considera relevante a pressão popular junto ao STF e o contato dos grevistas com Lewandowski.
“É importante porque atualmente há um descrédito muito grande na primeira e na segunda instâncias, que têm decidido sobre essa matéria”, completou.
