"Faço um apelo para que receba as pessoas em greve de fome para escutá-las". As palavras são do secretário-geral da ACT Alliance, Rudelmar Bueno de Faria, em carta enviada à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, nesta sexta-feira (24). A ACT Alliance é a maior aliança mundial que reúne igrejas protestantes e ortodoxas trabalhando em questões humanitárias, de desenvolvimento e de incidência política em todo o mundo. Nesta sexta-feira o protesto completou 25 dias.
O organismo demonstra preocupação em relação ao tratamento que tem sido dispensado aos militantes em greve de fome por justiça no STF, desde 31 de julho, e menciona "o crescente clima de tensão vivido pelo país". Em um dos trechos da carta, Faria destaca que "é com preocupação que estamos acompanhando, desde Genebra, a delicada situação de polarização e alocuções ao ódio dentro da sociedade brasileira". O representante da ACT Alliance afirma na carta esperar que o Judiciário brasileiro "mantenha sua vocação de direito, mas também de humildade e humanidade".
Os sete militantes se voluntariaram para participar da greve de fome, utilizada como instrumento político para pressionar a ministra Cármen Lúcia para que se coloque em pauta a votação das Ações Declaratórias Constitucionais (ADCs). As peças jurídicas pedem que o STF reveja um posicionamento, adotado em 2016, que permitiu a prisão após condenação em segunda instância. A mudança de posicionamento implicaria na libertação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de milhares de outros brasileiros que não tiveram amplo direito a defesa nas instâncias superiores.
A greve está sendo feita pelo Frei Sérgio Görgen e Rafaela Alves, do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA); Luiz Gonzaga, o Gegê, da Central dos Movimentos Populares (CMP); Jaime Amorim, Zonália Santos e Vilmar Pacífico, todos integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST); e Leonardo Soares, militante do Levante Popular da Juventude. No último dia 14/8, a ministra recebeu o argentino Adolfo Pérez Esquivel, Nobel da Paz, e outros representantes de movimentos populares em defesa da liberdade de Lula. Na ocasião, Frei Sérgio participou do encontro.
Neste sábado (25), às 10h, movimentos populares, artistas, religiosos e personalidades realizarão um ato de solidariedade aos grevistas, no Centro Cultural de Brasília (CCB). A atividade é aberta ao público. O CCB fica localizado na L2 Norte, quadra 601.
A seguir, leia a íntegra da carta da ACT Alliance:
Excelentíssima Ministra Carmen Lúcia,
É com preocupação que estamos acompanhando, desde Genebra, a delicada situação de polarização e alocuções ao ódio dentro da sociedade brasileira. Este é um momento em que o bom senso e o altruísmo se tornam fundamentais para impedir uma escalada de violência que pode levar a consequências irreversíveis. Estamos acompanhando, de maneira específica, os desdobramentos da greve de fome realizada por um grupo de lideranças sociais, especificamente Frei Sérgio Görgen, Rafaela Alves, Gegê Gonzaga, Zonália Santos, Jaime Amorim, Vilmar Pacífico e Leonardo Soares.
Entendemos que as pautas apresentadas por estas pessoas são legítimas e de extrema relevância, considerando que a indecisão sobre as Ações Declaratórias de Constitucionalidade que tratam do trânsito em julgadora sentença penal condenatória tem contribuído para acelerar o encarceramento de pessoas.
Sendo a maior aliança mundial de igrejas protestantes e ortodoxas trabalhando em questões humanitárias, de desenvolvimento e de incidência política, a Aliança ACT está preocupada com o crescente clima de tensão vivido pelo país. Da mesma forma, que as circunstâncias das pessoas acima citadas nos deixam em posição extremamente desconfortável. O Brasil é um país, que ao longo de sua história, foi reconhecido por sua relevância na diplomacia e na capacidade de diálogo.
Como uma aliança baseada na fé e em valores de respeito, humildade e justiça, apoiamos todas as formas não-violentas para solução de conflitos, desenvolvimento humano e estado de direito. Este enfoque não apenas descreve toda uma classe de atividades, mas também descreve atitudes e estilo de vida. Sustentamos o diálogo como um instrumento eficiente e um meio ético para lidar com conflitos e disputas políticas, porque tenta minimizar danos e respeitar a dignidade humana. Formas não-violentas de manifestação podem ser usada para fins reformistas ou revolucionários, e pode ser usada para promover mudanças sociais (ações não-violentas, revoltas não-violentas etc.) e evitar mudanças indesejadas (defesa social ou defesa civil). Esta abordagem reside na natureza do comprometimento, na relação assumida entre meios e fins, na abordagem do conflito em geral, na atitude em relação ao oponente como um modo de vida.
No caso da greve de fome acima referida, referências históricas podem ser encontradas em campanhas de líderes com princípios não-violentos como Gandhi e Martin Luther King. Qualquer ação tem um impacto sobre as partes. O efeito dessa ação, seja coercitivo ou persuasivo, pode depender da percepção das partes e do custo que elas estão dispostas a incorrer. Por exemplo: a greve de fome de Gandhi em 1948 fez com que seus oponentes desistissem, não porque estavam convencidos, mas porque sentiam que os custos políticos da morte dele seriam altos demais.
Certamente, se os ativistas supramencionados conseguirem transmitir o que eles pensam, a razão porque eles estão preocupados e que estão prontos para escutar a sua posição, isso pode produzir uma dinâmica positiva nesta situação de conflito, que não poderia acontecer de outra forma. Claramente, a vida não é uma escolha entre violência e não violência. É uma escolha entre violência e menos violência.
Portanto, lhe faço um apelo para que receba as pessoas em greve de fome para escutá-las. Esperamos que neste contexto de exasperação, o judiciário brasileiro mantenha sua vocação de direito, mas também de humildade e humanidade.
Atenciosamente,
Rudelmar Bueno de Faria - Secretário-Geral
* Matéria atualizada para correção de informação
Edição: Beatriz Pasqualino
