Poucos programas de governo, apresentados pelos presidenciáveis ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), abordam o tema agrário em sua complexidade. Somente os candidatos Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Guillherme Boulos (PSOL) deixam claro em seus programas a necessidade de realizar uma ampla reforma agrária no país, associada, inclusive, a uma mudança de modelo produtivo, incluindo os princípios da agroecologia e do desenvolvimento sustentável.
Candidatos mais ao centro, como Ciro Gomes (PDT) e Marina Silva (Rede), embora não deixem claro a amplitude de seus projetos para o campo brasileiro, citam diretamente programas de incentivo à agricultura familiar, como o Programa de Aquisição de Alimentos e o fortalecimento das instituições vinculadas ao tema. Jair Bolsonaro (PSL) e Geraldo Alckmin (PSDB) sequer mencionam políticas agrárias substanciais em seus programas de governo.
Para Luiz Zarref, membro da direção nacional do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), a ausência do tema nos programas de governo é também uma demonstração da tomada de posição por parte da classe política tradicional brasileira em relação ao modelo de agricultura que o país deve seguir.
“Não é uma ausência, é uma declaração de que de fato o que a elite brasileira e seus representantes entendem para o campo é o aprofundamento desse modelo do agronegócio, vinculado com uma ou outra matriz supostamente sustentável, mas vinculado com a produção de commodities, baseado no pacote da ‘revolução verde’”.
Outro tema que preocupa os trabalhadores rurais brasileiros é o tema da violência, que sofreu forte recrudescimento desde o golpe de estado em 2016. Segundo o relatório anual da Comissão Pastoral da Terra (CPT), 71 pessoas foram assassinadas em 2017, o maior número dos últimos 14 anos. Para Zarref, o primeiro passo para a redução da violência no campo é a realização completa de uma reforma agrária que dê terra ao trabalhador rural. Mas também será preciso articular dentro do próximo governo, políticas de fomento aos direitos humanos, principalmente o direito de organização política, muitas vezes criminalizada pelos setores ligados ao agronegócio.
“A retomada de uma política de direitos humanos, na qual o direito de organização popular esteja substancialmente garantido, e que tenha uma rede de combate imediato a qualquer forma de violência por parte dos latifundiários também é um elemento importante para a redução dessa violência no campo”.
Dura realidade
O próximo presidente ou president da República terá que lidar com uma situação bem difícil do ponto de vista orçamentário. Segundo reportagem do Brasil de Fato, ações voltadas para a reforma agrária e a agricultura familiar, estão comprometidas pela proposta de orçamento do governo Temer para 2019.
De acordo com a previsão orçamentária, o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), que chegou a ter mais de R$ 30 milhões anuais, recebeu cerca de R$ 10 mi em 2018 e, caso a proposta atual de orçamento seja aprovada pelo Congresso, terá R$ 6,5 milhões ano que vem.
As verbas destinadas à desapropriação de terras, que chegaram a R$ 800 milhões em 2015, foram de apenas R$ 83 milhões em 2018, e o previsto para 2019 é R$ 30 milhões. Por isso, Zarref afirma que as primeiras medidas do novo governo terão que ser para reverter os ataques promovidos pelo governo golpista.
“Nós assistimos, desde o golpe, a uma brutal destruição das ações e políticas voltadas para o campesinato brasileiro e para uma estrutura agrária um pouco mais justa. O que nós, retomando a possibilidade de um governo popular, teremos que assumir como prioridade, primeiro é a revogação da emenda do teto dos gastos, porque ela é uma sentença de morte, mesmo para aquelas políticas que ainda existem, embora estejam com orçamentos muito pífios, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Agora, mais que retomar as políticas como o PAA, o PNAE, os programas e políticas do Incra, o próprio Plano Nacional de Agricultura Orgânica e o Plano Nacional de Redução de Agrotóxicos têm que ser retomados numa perspectiva de centralidade no projeto do próximo governo, com seus ministérios, principalmente os ministérios afins, como agricultura, meio ambiente, ciência e tecnologia”.
Edição: Juca Guimarães
