Embora sejam maioria do eleitorado brasileiro, as mulheres representam pouco mais de 9% dos parlamentares atuais do Congresso Nacional. Diante do cenário díspar, a União Brasileira de Mulheres (UBM) em parceria com o mandato da deputada estadual Leci Brandão (PCdoB-SP) lançaram a campanha “Mulher, seu voto não tem preço!”, para reforçar o papel decisivo do voto feminino nas eleições deste ano.
A campanha apresenta uma plataforma eleitoral com candidaturas que somam esforços na luta pela emancipação das mulheres, por mais direitos e contra os retrocessos do governo de Michel Temer (MDB), conforme relata Vanja Andréa, presidenta nacional da UBM. Segundo ela, as mulheres são as mais atingidas com os desmontes das políticas públicas.
"O golpe foi machista e misógino, porque quando tirou a presidente da República, os direitos das mulheres também começaram a ser golpeados. Hoje [por exemplo] a gente tem uma Secretaria de Mulheres, que não tem o funcionamento que tinha até então. E quando esses instrumentos não funcionam, nada mais funciona, a gente não consegue avançar", analisa Andréa.
A campanha “Mulher, seu voto não tem preço!” existe há 25 anos e, em celebração aos 30 anos da UBM em 2018, ela aponta 30 propostas à sociedade brasileira em favor da retomada da democracia. Dentre elas, está a defesa do Estado laico, contra o racismo estrutural e pelo fim da criminalização da população LGBT.
"A gente apresenta essas propostas que vão desde a questão da igualdade salarial — que é uma luta antiga —, da redução da jornada de trabalho, da prioridade da participação das mulheres em cargos executivos e legislativos, além da defesa do pleno funcionamento da Lei Maria da Penha", cita.
Educação
Um dos pontos centrais das 30 propostas diz respeito à importância de uma educação de qualidade e, particularmente, da ampliação de creches para que as mães consigam participar de forma mais ativa na política brasileira.
O congelamento dos investimentos em educação pública vai na contramão dessa meta. Em 2016, o governo Temer sancionou a Emenda Constitucional nº 95, que congela por 20 anos os investimentos públicos em educação, saúde, assistência e outras políticas sociais.
"Isso acaba sendo uma política machista do Estado de aprisionamento da mulher em casa. Passa a ser uma política masculina e, a mulher que coloca a cabeça para fora, logo recebe uma paulada. A sociedade também acaba sendo reprodutora de uma cultura machista que não permite que as mulheres participem", avalia Andréa.
Cota mínima
As brasileiras conquistaram o direito ao voto somente a partir de 1932, no início da Era Vargas, quando o sufrágio feminino foi adotado no Código Eleitoral. Em 1933, as mulheres não só puderam ir às urnas como também conseguiram disputar vagas nas assembleias legislativas estaduais, na Câmara dos Deputados e no Distrito Federal.
Nas eleições de outubro próximo, as candidaturas femininas chegam a 30,7%, segundo registros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O Centro-Oeste é a região com maior percentual 31,14%, depois o Sudeste (31,02%), Sul (30,84%), Nordeste (30,30%) e Norte (29,75%).
Nas eleições proporcionais (para os cargos de deputado federal, estadual e distrital e de vereador), a legislação prevê, desde 2009, um percentual mínimo de 30% para as candidaturas femininas por partido ou coligação.
Em 2014, as mulheres tiveram um pouco mais de espaço comparado a este ano: 31,1% das candidaturas. A primeira vez que as mulheres alcançaram 30% do total de candidaturas de um pleito no país foi nas eleições de 2012.
Mesmo com a criação das chamadas “cotas de gênero”, o número de mulheres candidatas ainda não é satisfatória, avalia Andréa.
"Isso interfere muito na nossa luta, porque, mesmo com toda política de cotas, do fundo partidário de eleição e da mini-reforma política, que colocou tempo de tevê exclusivo para mulheres, nós não conseguimos atingir, de forma satisfatória, a quantidade de candidaturas femininas".
Para a feminista, "mais do que levar essa plataforma para as mulheres entenderem seu papel dentro dessa política, é também levar a plataforma para os políticos entenderem o quanto eles precisam colaborar para que a gente possa atingir um mundo de igualdade".
Uma pesquisa feita pelo Datafolha ao final de janeiro mostrou que, entre o público feminino, a reprovação ao governo Temer atingiu 75%. Apenas 4% das mulheres consideravam seu governo “ótimo ou bom”.
Edição: Cecília Figueiredo
