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Reproduzimos abaixo a última edição do Ponto, enviada em 14 de setembro de 2018.
14 de setembro de 2018
Olá,
Faltam 23 dias para o primeiro turno e o cenário eleitoral permanece instável. Nesta edição, analisamos as novas mudanças nos cenários com a oficialização da candidatura Haddad, a primeira semana após o atentado contra Bolsonaro e as novas pesquisas. Falamos também sobre o novo presidente do Supremo Tribunal federal (STF), as declarações das forças armadas e sobre os muitos retrocessos na política social. Não deixe de conferir nossas recomendações de leitura no final. Vamos lá.
Vaga para um. Mesmo impedido de concorrer, Lula continua sendo o fator determinante para o desfecho das eleições. Oficializada a substituição por Haddad, a pergunta óbvia é se Lula conseguirá transferir o seu manancial de votos para o ex-ministro da Educação. Além do tempo para a transferência de votos, a BBC Brasil elencou outros desafios para a candidatura Haddad: o voto útil em Ciro, melhor colocado nas pesquisas; o perfil mais acadêmico e menos popular do ex-prefeito; a herança econômica do governo Dilma e as denúncias envolvendo o PT.
As pesquisas Ibope e Datafolha do começo da semana foram realizadas antes da confirmação da substituição, apesar de contarem com Haddad na lista dos candidatos. Com a definição de Haddad, o eleitor vai começar a calcular também como se posicionar no segundo turno e aí entra o fenômeno do "voto útil", seja antipetista, seja antibolsonarista. Na quinta (13), o Vox Populi divulgou uma pesquisa pouco usual, apresentando Haddad apoiado por Lula na hora da entrevista. Resultado: Haddad apareceu em primeiro lugar na estimulada. A pesquisa foi criticada por essa suposta indução, mas o presidente do instituto defendeu a metodologia. De qualquer forma, o tira-teima virá com a divulgação de nova pesquisa do DataFolha. Analistas, como Alberto Almeida, apontam que Haddad deve continuar crescendo em ritmo acelerado, com chance de já aparecer em segundo lugar.
O que parece estar se consolidando é que o segundo turno será polarizado entre uma candidatura de direita e outra de centro-esquerda. Como o atentado parece ter garantido lugar a Bolsonaro, resta a outra vaga. A disputa pela segunda vaga e pelo espólio de Lula é entre Ciro e Haddad, avalia Marcos Nobre na Piauí. O ex-governador do Ceará sabe bem disso e já redirecionou sua campanha, apresentando-se tanto como mais bem preparado para o eleitor de Lula, quanto como a esquerda "não radical" para outros setores.
Para Helena Chagas, a estratégia de bater em Haddad como "poste" de Lula pode ter efeito inverso e colar mais a imagem de um no outro. No Brasil de Fato, o historiador Lincoln Secco se questiona sobre o tom que será adotado na campanha: "Eu acho que Haddad tende a fazer uma campanha conciliadora. Mas isso estaria em contradição com o programa atual do PT, que é o mais radical dos últimos tempos. Então, vamos ver como ele vai equilibrar a imagem de moderado com a radicalidade do programa". Haddad vai dar entrevista na noite desta sexta (14) no Jornal Nacional.
Imprevisível. Bolsonaro segue sem previsão de alta, segundo o mais recente boletim médico. Ele foi submetido a uma nova cirurgia e um de seus filhos já disse que o pai ficará fora das ruas durante todo o primeiro turno. As pesquisas da semana mostraram duas coisas importantes: Bolsonaro não subiu como se esperava, mas manteve firme seu piso de votos; por outro lado, sua rejeição segue em alta e isso deve aumentar. As mulheres, mais uma vez, estão tendo papel fundamental. Neste momento, o problema para Bolsonaro é seu próprio time: sua campanha não tem uma estrutura tradicional e há mais de um núcleo de poder dentro dela, como já mostrou reportagem da Folha de São Paulo. A ausência de Bolsonaro acentuou este problema. A parte mais visível dessa confusão é o papel do vice, o general Mourão, que anda bem saidinho. Primeiro criticou a campanha, dizendo que vitimização de Bolsonaro pela facada "já deu o que tinha que dar". Depois seu partido, o PRTB, foi ao TSE para colocar Mourão nos debates, sem anuência dos filhos de Bolsonaro. Uma reunião na noite de segunda (10) teria acertado que Bolsonaro não seria substituído por ninguém nos eventos. Enquanto isso, Mourão, que falou abertamente em autogolpe em sabatina na GloboNews, defendeu uma nova Constituição sem pessoas eleitas. É bem provável que os militares, um dos núcleos de poder da campanha bolsonarista, queiram assumir o protagonismo diante da ausência do candidato, mas o cenário parece claro: o trunfo de Bolsonaro está em não perder os votos necessários para ir ao segundo turno, e ficar recluso não parece ruim para ele. O problema maior é de Alckmin, que precisa tirar esses votos.
Zona de rebaixamento. Tecnicamente, Alckmin e Marina estão no pelotão do empate técnico do segundo lugar, considerando a margem de erro das pesquisas. Mas na vida real, anda cada vez mais difícil de acreditar que qualquer um dos dois poderá ocupar um lugar no segundo turno. Marina tem visto sua candidatura desidratar quanto mais se aproxima da hora final, até entre as mulheres que eram o centro de sua estratégia recente. Já a candidatura Alckmin é uma espécie de prova viva da Lei de Murphy: tudo o que pode dar errado, dará. Como não bastasse a cristalização de votos de Bolsonaro, seu adversário pelo eleitorado conservador, o tucano sofreu dois baques na região Sul, onde pretendia disputar este eleitorado: o ex-governador, candidato ao Senado e principal liderança do PSDB no Paraná, Beto Richa, foi preso temporariamente acusado de cobrança de propinas; e o PP do Rio Grande do Sul, partido de sua vice gaúcha, rompeu com a sua candidatura e decidiu apoiar Bolsonaro.
Para o professor de UFABC, Vitor Marchetti, o golpe e a incapacidade de se apresentar como renovador da direita tornam o PSDB o grande derrotado nestas eleições. O ex-presidente do partido Tasso Jereissati já iniciou a avaliação com uma surpreendente autocrítica: o erro do PSDB foi ter dado o golpe que derrubou Dilma e participar do governo Temer. Ainda a análise de Marcos Nobre, já indicada acima: "Para conquistar parte significativa do eleitorado que está com Bolsonaro, Alckmin tem de proceder em duas etapas. Primeiro, tem de conseguir diminuir de maneira significativa a distância que o separa do líder, para algo em torno de seis pontos. Só depois é que Alckmin se qualificaria para um mano a mano com Bolsonaro, em torno de quem tem chances efetivas de derrotar Lula". No Painel da Folha de sexta-feira (14), há a informação de que a campanha de Alckmin espera tirar até 30% dos votos de Bolsonaro, com base no discurso do voto útil contra o PT.
RADAR
Sinais, fortes sinais! Em paralelo à confusão interna na campanha de Bolsonaro, há alguns sinais estranhos vindos da caserna. Ainda no domingo, em entrevista ao Estadão, o general Eduardo Villas Bôas, comandante do Exército, se disse preocupado que o "acirramento das divisões acabe minando tanto a governabilidade quanto a legitimidade do próximo governo". O PT reagiu com uma nota oficial dizendo ser "muito grave que um comandante com alta responsabilidade se arrogue a interferir diretamente no processo eleitoral". Já Ciro Gomes disse que, se fosse presidente, o general provavelmente "pegaria uma cana". Na The Intercept, Mario Magalhães escreve sobre a intimidação de generais e chantagem à democracia. "Villas Bôas parece acenar com uma chantagem: se elegerem o petista, um correligionário dele ou outro candidato de desagrado da caserna, a escolha pode ser interditada como ilegítima. Ao contrário do que o general acredita, a divisão social se aprofunda com a violação da soberania do voto popular, e não com a submissão a ela", afirma o artigo.
Justiceiros. Apoiadores de Bolsonaro estão fazendo "investigações virtuais" sobre possíveis suspeitos do ataque contra o candidato e isso tem causado sérios problemas para pessoas que nada tem a ver com o problema.
Sob nova direção. Dias Toffoli assumiu nesta quinta (13) a presidência do STF. Aos 50 anos, Toffoli é o mais jovem presidente a assumir o cargo. Ex-assessor jurídico do PT e ex-advogado-geral da União no governo Lula, ele tem sinalizado que quer se afastar da pecha de petista. Prova disso é que não deve votar neste ano o tema das prisões em segunda instância que beneficiaria o ex-presidente. Por outro lado, Toffoli faz parte da "ala garantista" do STF, aquela que dá mais peso à garantia dos direitos do cidadão diante da ação punitiva do Estado. O Nexo traçou um perfil do novo presidente. A expectativa é que adote um tom mais conciliador com os demais poderes, diferente do estilo de sua antecessora Carmén Lúcia. A ex-presidenta teve um mandato turbulento, passando pelo julgamento da chapa Dilma-Temer, a delação de Joesley Batista, a prisão de Lula e o aumento do auxílio-moradia aos juízes. O Jota fez um longo e detalhado balanço da sua gestão. E há quem diga que ela saia arrependida pela prisão de Lula.
Partido do Judiciário. Protagonista do cenário político nos últimos anos, o Poder Judiciário foi determinante para os rumos da eleição ao impedir a candidatura do ex-presidente Lula. Agora, com denúncias contra Haddad e Alckmin em São Paulo, e a prisão de Beto Richa no Paraná, a Corregedoria do Conselho Nacional do Ministério Público abriu investigação para analisar "o tempo decorrido entre a suposta prática dos crimes delituosos e a propositura das ações" para saber se elas foram aceleradas com o objetivo de impactar nas eleições.
Seis meses sem respostas. O assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Pedro Gomes, no Rio de Janeiro, completou seis meses nesta sexta (14). O crime ainda aguarda solução. As autoridades federais afirmam que até o fim deste ano as respostas virão.
RETROCESSO DIÁRIO
Trabalho Intermitente. Anunciada como grande "modernização" da reforma trabalhista e a promessa de gerar dois milhões de empregos com a flexibilização dos direitos e das horas de trabalho, a modalidade de trabalho intermitente, passado um ano, gerou apenas 3,4 mil postos. O Brasil de Fato entrevistou uma juíza e uma economista para analisar os dados e a conclusão é de que as condições de trabalho são piores do que permanecer na informalidade. Enquanto isso, o deputado federal Rogério Marinho (PSDB-RN), autor do projeto da reforma trabalhista, tem recebido muitas doações de empresários do varejo.
Terceirização. Com a aprovação da terceirização irrestrita pelo STF, o Sul 21 apurou a situação atual de terceirizados em três categorias: vigilantes, enfermeiros e telemarketing. Segundo dirigente do sindicato de vigilantes, as principais reclamações dizem respeito a atrasos de salário, de vale-transporte e vale-refeição, supressão de horas, escalas absurdas e assédio moral. Em Porto Alegre, logo após a decisão do STF, a mantenedora do Hospital Mãe de Deus demitiu 300 profissionais, substituindo por terceirizados no dia seguinte. Os sindicalistas alertam ainda para o risco da "quarteirização", quando empresas vencedoras de licitações subcontratam outras empresas para atividade-fim em condições ainda mais precárias.
Apagão. Uma reportagem da Folha de São Paulo mostrou que mais de 500 ações do governo federal previstas no Orçamento ainda não receberam recurso - sendo que 20% das ações estão sem repasses desde que Temer assumiu em 2016. Estão comprometidos projetos como construção de hospitais, penitenciárias, sistemas de alerta de desastres, compra de medicamentos e preservação do patrimônio. Enquanto isso, estudo de uma consultoria apontou que a infraestrutura brasileira encolheu nos últimos dois anos o equivalente a R$ 40 bilhões. A perda acontece porque os investimentos feitos em 2017, e previstos para 2018, não são suficientes para compensar a depreciação da infraestrutura que já existe.
Nem casa, nem vida. O orçamento da União para 2019 prevê apenas R$ 4,6 bilhões para o programa Minha Casa, Minha Vida. É o pior desempenho desde a sua criação em 2009. A faixa 1, a mais popular, está praticamente parada e 28,5 mil imóveis ainda não foram entregues, o que pode significar que o orçamento seja usado para concluir contratos anteriores e não atender novas demandas.
Campeão em grades. O Brasil se tornou a terceira maior população carcerária do mundo, perdendo apenas para a China e os Estados Unidos. Segundo a Pastoral Carcerária, 725 mil brasileiros estão presos, enquanto as prisões do país tem capacidade para receber apenas metade deste contingente. Segundo o estudo, quase metade dos detentos não tem condenação definitiva, mais da metade está presa por crimes não violentos e mais de 70% nas penitenciárias devido a crimes contra o patrimônio ou pequeno comércio ilegal de drogas.
Glifosato. Cidadãos brasileiros consomem cinco mil vezes mais veneno glifosato que moradores de países da Europa, afirma o agrônomo Leonardo Melgarejo. Só há possibilidade de mudança nesse cenário se a legislação incluir regras mais rigorosas sobre a utilização de agrotóxicos nas lavouras.
VOCÊ VIU?
Estado racista. A advogada Valéria Santos foi algemada e conduzida a uma delegacia durante uma audiência no 3º Juizado Especial Cível de Duque de Caxias, na baixada fluminense, após discordância com a juíza leiga sobre acesso ao processo da cliente. Valéria é negra. "O Estado é racista, mas se eu falo isso é vitimismo", disse a advogada em entrevista. No Jota, Irapuã do Nascimento Silva questiona: "E se a dra. Valéria não fosse mulher e negra?"
Mas é só coincidência. A primeira turma do STF livrou Bolsonaro da denúncia de racismo, por ter se referido a moradores de uma comunidade quilombola praticamente como animais. "Quando você está numa posição de privilégio, você não tem conhecimento das consequências psicológicas e sociais que isso tem na vida das pessoas", afirma o professor Adilson José Moreira.
Ou não. Candidato a deputado estadual pelo PT (PR), Renato Freitas foi agredido pela Guarda Municipal de Curitiba no início da noite de domingo (09), enquanto fazia panfletagem no centro da cidade. Renato já havia sido preso em 2016, pela GM, e na semana passada havia dado depoimento na sindicância que investiga o caso.
Pela culatra. O mote eleitoral do candidato Alvaro Dias (Podemos) era a Operação Lava Jato, prometendo até um ministério para o juiz Sérgio Moro. Dias só não contava que seu suplente no Senado, o empresário Joel Malucelli, tivesse a prisão decretada pela Operação Piloto, desdobramento da Lava Jato.
É BOATO
Museu. Não só de páginas obscuras do Facebook vivem as 'fake news'. O Globo e a Folha ajudaram a espalhar a notícia de que a UFRJ recusou investimentos do Banco Mundial para o Museu Nacional. A proposta de investimento e o veto nunca existiram, segundo o próprio Banco Mundial.
BOA LEITURA
Devastação do Trabalho. A terceirização será a "devastação máxima da proteção do trabalho". Em entrevista ao Sul21, o sociólogo Ruy Braga prevê um futuro próximo onde "não se paga direito nenhum, não tem nenhum tipo de vínculo empregatício, ocorre ao sabor do ciclo econômico, ou seja, das flutuações de mercado". Já a Pesquisa da Fundação Perseu Abramo revela que uberização e empreendedorismo são novas faces para a informalidade e precarização.
Ainda Bolsonaro. Se ele é um candidato autoritário, violento e que faz apologia à tortura – e se é a esquerda que denuncia um golpe de Estado neste país, nossa arma só pode ser a luta por democracia, e não por revanchismo ingênuo. Artigo de Rosana Pinheiro Machado na The Intercept. Em outro artigo, ela revela o que move jovens pobres da periferia em direção ao candidato.
Psicose. O psiquiatra Daniel Martins de Barros analisa o perfil do agressor de Bolsonaro.
Porte de Armas. Pesquisa de universidade norte-americana demonstra que aumento do porte de armas gera o aumento dos crimes de várias maneiras, gerando uma corrida armamentista em público. Além disso, estados norte-americanos que facilitam o acesso de armas a seus cidadãos têm níveis mais altos de crimes violentos não fatais do que estados que restringem o porte de armas
Fakes. Robôs, ciborgues e envios massivos de whatsapp inflam candidaturas nas campanhas eleitorais. Álvaro Dias e Alckmin são os campeões destes recursos na campanha presidencial.
Bancada Ruralista (1). O relatório da ONG Amazon Watch mostra como 112 multinacionais fazem negócios com parlamentares que agem em benefício próprio ou em atividades suspeitas.
Bancada Ruralista (2). Dos 43 deputados federais, que são sócios ou administradores de empresas rurais, 11 já foram autuados por violar a lei trabalhista. Entre as 286 autuações estão trabalho escravo, funcionários sem carteira assinada, não pagamento do FGTS, o desrespeito ao tempo de descanso, falhas na prevenção de acidentes, entre outros.
PARA OUVIR
No Jardim da Política. Análise do panorama eleitoral e uma entrevista com o jurista Pedro Serrano sobre a politização do Judiciário na Rádio Brasil de Fato.
Terceirização. O podcast Viracasacas traz um bom panorama do que pode vir com a terceirização da atividade-fim aprovada pelo STF.
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Edição: Cecília Figueiredo