Vai eleição, vem eleição, e o tema da educação no Brasil segue no centro do debate público. Mais ainda após os cortes realizados pelo governo de Michel Temer (MDB) e a aprovação da Emenda Constitucional (EC) 95, que congelou o investimento público em educação pelos próximos 20 anos. Marco na história da gestão pública para o setor, o Plano Nacional de Educação, aprovado em 2014, tem tido suas metas comprometidas pela ausência de financiamento.
O programa de governo de Fernando Haddad, candidato pelo PT e ex-ministro da Educação durante os governos Lula, defende a revogação da EC 95, com o objetivo de elevar o financiamento público da educação e “visando progressivamente investir 10% do PIB em educação, conforme a meta 20 do Plano Nacional de Educação”.
Para a educação básica, Haddad propõe a implementação de “uma forte política nacional de alfabetização” bem como “promover a inclusão digital e tecnológica das crianças”. O programa de governo petista defende ainda ampliação da oferta de educação em tempo integral, a criação de uma “política nacional de valorização e qualificação docente”, a garantia do Piso Salarial Nacional e a implementação de uma Prova Nacional para Ingresso na Carreira Docente, além da retomada dos investimentos na educação rural, indígena e quilombola.
O candidato do PDT, Ciro Gomes, também acredita que será necessário revogar a EC 95, que estabelece um teto para o investimento público. Seu programa de governo traz uma lista extensa de medidas no sentido de universalizar o acesso à educação no país e garantir a permanência e a conclusão escolar “na idade adequada”. O programa destaca o alto nível de evasão escolar identificado principalmente entre estudantes do ensino médio. Por isso, propõe a criação de uma “remuneração mensal aos alunos da rede pública de Ensino Médio que apresentarem frequência mínima à escola e ganhos crescentes no desempenho escolar”.
O ex-governador do Ceará promete implantar paulatinamente “creches em tempo integral para crianças de 0 a 3 anos”, investir na capacitação contínua de gestores e professores. Em relação ao ensino superior, Ciro Gomes defende a “manutenção da gratuidade nas universidades e institutos de ensino federais, manutenção da atual política de cotas, aprimoramento do ProUni e Fies, e a recuperação da política de bolsas de estudo para graduação e pós-graduação”.
Segundo Sérgio Haddad, economista, educador e membro da associação Ação Educativa, qualquer iniciativa que busque tratar os graves problemas da educação brasileira deverá discutir a revogação da Emenda do Teto dos Gastos, ou será vista apenas como mera retórica.
“Isso é fundamental, porque sem a revogação, será impossível atender ao Plano Nacional de Educação e as metas que estão lá em relação ao seu financiamento, que foi uma grande discussão, uma luta da sociedade civil brasileira, em um processo de incluir no plano os recursos necessários para atingir as metas. Então nós estamos sentindo o impacto disso, tanto em relação ao financiamento, que impacta a qualidade e a abertura de novas vagas, como nós estamos vendo a marginalização de certos valores que implicam no reconhecimento da diversidade, e que saíram de pauta depois de anos nos quais essas pautas tiveram uma visibilidade muito grande”.
O candidato do PSOL, Guilherme Boulos defende também a revogação da EC 95 e a “ampliação das políticas de cotas raciais e políticas de permanência nas universidades e nos concursos públicos”. Além da “implementação da Lei 10.639/03 e 11.645/08, que alteraram a LDB [Lei de Diretrizes e Bases], que obrigam o ensino da história e da cultura afro-brasileira e indígena na rede pública e particular de ensino do país”. O programa de governo defende ainda que toda “política de educação deve pautar-se por uma lógica inclusiva, laica, e que garanta o respeito à diversidade de gênero e orientação sexual como projeto de formação permanente da cidadania”.
Marina Silva, candidata presidencial da Rede, defende a adoção de “políticas para a valorização dos professores, com ações voltadas ao aprimoramento da formação pedagógica e dos planos de carreira”. Em seu programa de governo, afirma que se eleita, vai incentivar a “expansão da educação integral” e fazer o enfrentamento “ao problema do analfabetismo”. Em relação ao ensino médio, o programa afirma a necessidade de valorização do ensino técnico e profissional como forma de enfrentar a evasão. E em relação ao ensino superior, Marina Silva propõe ampliar o ensino superior, mantendo a política de cotas e a “aproximação da política de Ciência, Tecnologia e inovação. O programa de governo não menciona formas de financiamento para a área, nem tampouco a revisão da EC 95.
O programa de governo do candidato do PSDB, Geraldo Alckmin, afirma que investirá na educação básica e na qualificação dos professores. O tucano afirma ainda que adotará políticas afirmativas para as populações negra e indígena. O programa de governo também não menciona formas de financiamento para a área, nem tampouco a revisão da EC 95.
O plano de governo apresentado pelo candidato do PSL, Jair Bolsonaro, propõe a modificação dos conteúdos programáticos trabalhados da educação básica, com “mais matemática, ciências e português, sem doutrinação e sexualização precoce”. Ainda em relação ao conteúdo, o candidato defende “expurgar a ideologia de Paulo Freire”, patrono da educação no Brasil. Propõe um modelo de educação superior voltado para o atendimento das demandas do mercado. O programa não aborda as formas de financiamento do setor. O candidato da extrema-direita votou favorável à EC 95.
Para Sérgio Haddad, a personificação da crítica a Freire é somente um símbolo da disputa entre projetos de educação para o Brasil que, de um lado, buscam a formação crítica dos cidadãos e, do outro, buscam o simples atendimento às demandas do mercado. “Para mim, muito claramente, é personificado na figura do Paulo Freire uma ideologia que é de neutralidade, mas na verdade não tem nada de neutro. O que tem é justamente uma disputa entre uma formação mais crítica, com uma formação mais bancária, como diz Paulo Freire, uma formação que tem um peso político e que, em nome de ser neutra, ela produz um tipo de pensamento e de mão de obra que interessa ao mercado”.
As eleições gerais no Brasil serão realizadas em primeiro turno no dia 7 de outubro. Caso nenhum dos candidatos obtenha mais de 50% dos votos, o segundo turno será realizado no dia 28 do mesmo mês.
Edição: Diego Sartorato
