Dos 13 candidatos à presidência da República, apenas três deles apresentam propostas relacionadas à redução do uso de agrotóxicos em seu plano de governo. Enquanto a maioria dos presidenciáveis sequer citam medidas que abordem o termo, Fernando Haddad (PT), Guilherme Boulos (PSol) e Marina Silva (Rede) defendem ações que diminuam a aplicação dos pesticidas na agricultura brasileira.
Pesquisas desenvolvidas por órgãos como a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) evidenciam que os agrotóxicos podem causar diversas doenças. Entre as enfermidades estão problemas neurológicos, má formação fetal, distúrbios de comportamento, problemas na produção de hormônios sexuais, infertilidade, endometriose e câncer de diversos tipos.
De acordo com relatório do Instituto Nacional do Câncer (Inca) divulgado em 2015, desde 2009 o Brasil é o maior consumidor mundial dessas substâncias. Atualmente, libera o ranking mundial com o equivalente a 6,1 quilos de veneno por hectare plantado. Mais que o dobro dos 2,6 quilos consumidos nos Estados Unidos, por exemplo.
Leonardo Melgarejo, da Associação Brasileira de Agroecologia, critica a abstenção dos demais presidenciáveis em relação à políticas de redução dos produtos tóxicos. “Candidatos que tratam agrotóxicos como defensivos, que tem interesse em estimular essas indústrias, preferem não falar no tema. Ao falar sobre, deixariam claro que a preocupação que os guia é mais associada aos resultados econômicos do que à saúde, à segurança e à soberania alimentar”, afirma.
Para o agrônomo, a relações políticas próximas aos setores do agronegócio determinam a ausência de propostas contra o uso de veneno na produção agrícola.
“É ‘normal’ que candidatos como Bolsonaro ou Kátia Abreu [vice de Ciro Gomes], que sempre tomaram uma postura radicalmente favorável a esses interesses, que são externos ao Brasil, interesses do agronegócio que depende de agrotóxicos, sabendo que a sociedade tem preocupação e consciência de que agrotóxico mata, não queiram falar sobre o tema”, ressalta Melgarejo.
Segundo ele, Geraldo Alckmin (PSDB) já deu declarações públicas sobre os “defensivos fitossanitários”, o que significa que o candidato também está compromisso com os interesses relacionados ao uso dos agrotóxicos.
“A quantidade de glifosato (herbecida) permitida na água considerada potável na Europa, é cinco mil vezes menor do que a quantidade que é permitida na água considerada potável no Brasil. Isso é consequência do método de produção que usa agrotóxicos, que esses candidatos querem fazer de conta que não estão sendo usados”, acrescenta.
Propostas positivas
Na contramão da maioria dos presidenciáveis, o plano de governo da chapa petista, por exemplo, sugere a instituição de um programa de redução de agrotóxicos com estímulo aos biopesticidas e que atualize a legislação nacional às recentes recomendações da FAO. A entidade indica de forma contundente a gradual eliminação dos produtos tóxicos nos países em desenvolvimento.
A reavaliação de incentivos fiscais e tributários existentes para os insumos químicos proibidos em outras partes do mundo, além do fortalecimento da fiscalização dos agroquímicos autorizados no país pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), é outro ponto central nas propostas de Haddad.
Com focos em alternativas e práticas agroecológicas, os planos da candidatura se baseiam no incentivo à agricultura com método de produção integrada, com o objetivo final de banir agrotóxicos que já estão proibidos nos principais mercados internacionais.
Já Guilherme Boulos, do PSOL, propõe a revogação de todas as medidas tomadas por governos anteriores que autorizem ou facilitem a utilização dos venenos na agricultura. Uma discussão ampla com a sociedade para a regulamentação e controle rigoroso da aplicação dos praguicidas é a aposta do candidato, que planeja fortalecer e estimular a agricultura familiar.
Caso eleito, o presidenciável pretende iniciar um processo de transição para que ocorra uma reforma estrutural na produção de alimentos do Brasil, com a completa eliminação dos transgênicos -- sementes geneticamente modificadas -- e dos agrotóxicos.
De forma sucinta, o plano de governo de Marina Silva recomenda a racionalização do uso de insumos e a promoção de técnicas de melhoria e conservação do solo, com a concomitante redução dos agroquímicos. A candidata da Rede sustenta que apoiará a aprovação de projeto que visa estabelecimento da lei de Política de Redução de Agrotóxicos, iniciativa da Abrasco.
Em seu programa, Ciro Gomes (PDT) não advoga de forma clara pelo redução dos agrotóxicos, mas propõe o “desenvolvimento de defensivos agrícolas específicos para as nossas culturas e problemas, de menor conteúdo tóxico para pessoas e o meio ambiente”.
Alimentação saudável
Um relatório produzido por conselheiros da sociedade civil que compõem o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) analisou as propostas dos candidatos e identificou a presença ou ausência de 20 termos essenciais para que se implemente políticas para a segurança alimentar da população.
Entre as palavras-chave estão abastecimento alimentar, terra e território, reforma agrária, agricultura familiar, agroecologia.
“Tem candidatos que não tratam de nenhuma das palavras. E no elenco das 20 palavras temos a fome e a pobreza, que não são palavras difíceis de pensar, já que são questões importantes para a realidade brasileira”, diz Elizabetta Recine, uma das conselheiras do Consea.
“Não é suficiente deixar disponível qualquer tipo de alimento. Esse alimento não pode ter na sua história, em seu rastro, processos de destruição da natureza e processos que não sejam socialmente adequados, do ponto de vista dos trabalhadores que estão envolvidos nisso e das relações econômicas que se estabelecem nesse processo [03:58]”, pontua.
Para Recine, os candidatos que sequer citaram a redução de agrotóxicos não se manifestaram para não gerar uma área de conflito com um setor do agronegócio.
Soberania alimentar
Leonardo Melgarejo, que também compõe o corpo docente do mestrado de Ecossistemas da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), acredita que o conceito de segurança alimentar deve ir além da garantia do acesso à alimentação para todos, pois envolve questões políticas importantes como a soberania do país.
Ele critica o monopólio de sementes das transnacionais. “A soberania alimentar pretende que os agricultores tenham seus bancos de sementes, intercambiem, e escolham as melhores para sua região a cada ano. Com os agricultores sendo donos das sementes, nós temos segurança de que as safras poderão ser plantadas, o que não temos com as transnacionais sendo as donas”.
Para Melgarejo, a agroecologia é a base para a construção desse processo. “A busca da soberania alimentar é uma busca colada com os processos de produção de base agroecológica, que tem, por substância, o observar da resposta que a biologia dá para ações do homem e aprender como qualificar essas respostas. Nós temos evidências de que é possível que a soberania alimentar garanta a segurança usando a agroecologia com resultados da regiões onde esses processos avança”.
Como exemplo, o especialista destaca a produção de arroz orgânico de assentamentos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no sul do país. Na safra 2017-2018, o Movimento colheu mais de 24 mil toneladas do alimento, que é comercializado por meio da marca Terra Livre e produzido por 501 famílias. A produção fez com que o MST fosse reconhecido pelo Instituto Rio Grandense de Arroz (Irga) como o maior produtor de arroz orgânico da América Latina.
A bandeira da soberania alimentar também é levantada pela Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e pela Vida, compostas por diversas organizações, e que atua contra o uso de veneno na produção agrícola com abrangência nacional.
Edição: Cecília Figueiredo
