Resolver o conflito fundiário, dar continuidade às obras de infraestrutura e investir em educação. Estas serão as principais políticas desenvolvidas no Pará, caso Fernando Haddad (PT), candidato à Presidência da República, ganhe as eleições. As afirmações aconteceram durante coletiva com a imprensa na última sexta-feira (28) em Belém, capital paraense. Após o momento com a imprensa, o ex-ministro da educação se dirigiu para o Mercado de São Brás, para fazer comício para cerca de 5 mil pessoas.
Na coletiva de imprensa o petista destacou que uma de suas conquistas mais importantes para o estado, durante seu mandato como ministro da Educação (2005-2012), foi a interiorização do ensino superior. A medida possibilitou a criação de duas universidades federais, a Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) e Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), além da criação de 19 novos campi e 14 unidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFPA). A proposta de Haddad é que agora “essas unidades federais adotem as escolas do ensino médio”.
“Então a ideia é que cada unidade federal faça um termo de cooperação com algumas escolas do entorno com baixo desempenho (...) nós queremos que o ensino médio do Pará dê uma incrementada (...) é uma forma também de comprometer os governadores que, em geral, falam pouco de educação”, declarou.
Infraestrutura
A reativação de obras paradas é outra das principais propostas de governo do presidenciável. Na avaliação do candidato, “sem infraestrutura o Pará fica impedido de se desenvolver”. Ele citou que irá investir na renovação de rodovias que são estratégicas para o estado, como a BR-163, uma das principais rodovias de escoamento de grãos, e a Transamazônica. Se eleito, o candidato pelo PT afirmou que a Lei Kandir também precisa ser revista.
“O Pará perde muito porque exporta muito minério e não recebe ICMS, isso penaliza o estado. Você vai cavando crateras na região, gerando um passivo ambiental enorme e você não tem uma contrapartida em termos de tributo. Resultado: o estado fica sem recurso pra investir”, criticou.
Conflito agrário
Por último Haddad afirmou que o conflito agrário não pode continuar no estado, que tem uma história marcada por massacres de camponeses, defensores dos povos da floresta e dos direitos humanos, e apresenta altos índices de violência. Em 2017, por exemplo, dez sem terras foram mortos na fazenda Santa Lúcia em Pau D’Arco, durante ação policial.
“Não vamos conviver com o conflito agrário nesse grau, tem terra abundante aqui. Nós temos um projeto importante para o meio ambiente e para fortalecer tanto a produção de alimentos, quanto para evitar o desmatamento. Nós não precisamos de terra nova desmatada para produzir mais, é só aumentar a produtividade da terra existente”.
Para isso será o candidato propõem a criação de um tributo progressivo para proprietário de terra improdutivas e para desmatadores. “A ideia toda é criar mecanismos de estimulo para resolver o conflito agrário”.
Ele destaca que a proposta é inovadora ao aumentar a cada ano o tributo para quem não produz ou desmata. Ja o proprietário que destina uma função social para a terra, seja ambiental ou na produção de alimentos, tem seu imposto diminuído.
Possibilidades
A Praça Floriano Peixoto, que fica em frente ao Mercado de São Brás, estava tomada de pessoas que vieram apoiar a candidatura de Haddad. A militante do movimento negro, Nazaré Cruz, de 38 anos, relata que o candidato tem propostas que dialogam com a população negra. “É um projeto de inclusão social e racial, de distribuição de renda, de acesso a novas possibilidades”.
Possibilidades que fizeram que a família da estudante de pedagogia, Thamires Lima, 22 anos, pudessem ter o direito à moradia. “Se hoje em dia minha família tem um teto, é por causa do Lula”.
O ex-presidente a todo momento era lembrando nas falas de Haddad. “Prenderam o Lula, mas esqueceram de prender o povo”.
Já a comerciante Marjorie Calderaro, de 44 anos, veio de Oriximiná participar do comício. Para chegar na capital paraense, ela viajou de barco a noite toda, cerca de 10 horas, até Santarém, o município mais próximo. Depois, pegou um avião até Belém. Segundo ela, todo esse esforço vale a pena.
“O que a gente quer, e o que me motiva estar nessa luta é que eu quero aquele Brasil que o Lula ensinou pra gente que é possível incluir todo mundo, que o negro, o pobre, a mulher tenham oportunidades, que a gente volte a sonhar e a realizar os sonhos. É é isso que eu quero e é por isso que eu estou aqui”, crê.
Ela relata que durante o governo do PT, Oriximiná foi incluída nas políticas públicas e passou a ter o direito à moradia respeitado, através do Programa Minha Casa Minha Vida. Calderaro também comemora a abertura do campus da UFOPA, em Santarém, e a reforma das escolas rurais que garantiu que muitas pessoas da região pudessem ter acesso ao ensino de qualidade.
A comerciante explica que depois do golpe de 2016, a população de Oriximiná vive um retrocesso de seus direitos. Calderaro conta que famílias voltaram a usar lamparina e lenha para fazer a comida. Sem emprego, não conseguem mais pagar a conta de luz ou o gás de cozinha. Quem vive em comunidades mais distantes da cidade, teve que abandonar suas rabetas, um barco à motor, e voltar a usar barco a remo, por conta da alta do combustível.
Edição: Pedro Ribeiro Nogueira