Deputado constituinte e militante do PT fala sobre os 30 anos da Constituição e o desmonte do Estado de bem-estar social
“O Brasil se reconheceu. O povo entrou no Congresso.” Em entrevista ao programa No Jardim da Política, da Rádio Brasil de Fato, o deputado constituinte e militante do Partido dos Trabalhadores (PT) José Genoino saudou a memória histórica nacional e relembrou o processo que culminou na Constituição Cidadã de 1988. Nesta sexta-feira (5), a Carta Magna, que rege as leis do país, completa 30 anos de sua promulgação.
Genoino acompanhou de perto os 20 meses de formulação da Constituição, e até hoje carrega grande acervo de documentos e memórias afetivas. Às vésperas do primeiro turno das eleições de 2018, a sexta edição do programa No Jardim da Política convida os ouvintes a mergulharem no processo de superação dos 21 anos de ditadura militar.
“A Constituição é a lei maior de um país, e ela é fruto do embate politico. Não é uma norma sem paixão, mas sim, reflete o momento que o país vivia”, disse Genoino. “Não foi uma coisa da academia, dos notáveis. Ela foi produto de um processo politico de disputa – institucional e social. O movimento popular começou a se reorganizar, e a esquerda era minoria, mas estava nas ruas”, relembra.
O ex-presidente do PT enalteceu a participação de mulheres, negros e negras e indígenas, que pressionaram socialmente "por baixo" para terem seus direitos assegurados. “A Constituinte mostrou as cores do Brasil”, afirmou.
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30 anos depois
Durante a entrevista, Genoino também analisou os avanços e retrocessos que ocorreram nas últimas três décadas. Na interpretação dele, as medidas do governo golpista de Michel Temer (MDB) ferem o Estado de bem-estar social brasileiro. Como exemplos, cita a Emenda Constitucional 95, que congela os gastos sociais por duas décadas, e as ameaças de privatização da previdência social.
"A EC 95 fere a alma do Estado social da Constituição de 1988. Os direitos e garantias individuais, muitos deles estão sendo relativizados por uma visão de estado de exceção", lamentou o ex-deputado. "Está havendo um desequilibro nos poderes, porque a soberania popular está enfraquecida".
O ex-deputado também falou sobre a onda de negação da política que se observa no Brasil nos últimos anos. "Quando se nega a política, se cai na ditadura", alertou.
A saída, segundo Genoino, é fortalecer o ambiente da democracia, onde a divergência social existe, mas permite convivência e respeito. "Nós temos que resgatar os direitos, se for o caso, em um processo de reformulação constitucional. A democracia tem que ter legitimidade. Quando a Constituição não legitima as diferenças, os conflitos, você tem o vale tudo, que vai prejudicar sempre os mais fracos".
Confira a edição completa do programa, que também conta com uma entrevista com o ator e militante político Sérgio Mamberti, no player que está disponível no topo da página.
Edição: Daniel Giovanaz
