A Câmara dos Deputados deverá ter, no próximo quadriênio, uma sensível mobilidade no número de parlamentares das bancadas atualmente hegemônicas. O PT, que conta com o maior grupo da Casa, com 61 deputados, tende a se manter em primeiro lugar, com um total que deve variar de 55 a 65 vagas.
O MDB, atualmente com 51 cadeiras, deve continuar como a segunda maior bancada e ficar com um total que varia de 44 a 50 deputados na próxima legislatura.
O prognóstico é do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) e das empresas Queiroz Assessoria e Monitor-Leg, que atuam na área de consultoria política. Lançado na última terça-feira (2), o levantamento é feito desde 1990 e tem nível de acerto acima de 90%, segundo os especialistas.
Analista político do Diap, Antônio Augusto de Queiroz afirma que a posição dos dois maiores partidos da Câmara tem relação com a tática adotada por essas legendas nas últimas eleições proporcionais.
“O MDB, como o PT, tomou o cuidado de trabalhar pra fazer grandes bancadas e montou uma estratégia partidária que consistiu em superar o desgaste que teve nos últimos tempos lançando candidaturas de deputados estaduais bem votados para [vaga de] federal”, explica.
O prognóstico considera, ao todo, seis variáveis: pesquisas de intenção de voto; histórico eleitoral dos partidos e candidatos; coligações estaduais; projeções dos próprios partidos; estrutura de campanha dos candidatos (recursos e espaço no horário eleitoral gratuito); e estratégias partidárias.
Segundo o quadro traçado pelos analistas, o PSDB, por exemplo, situado no espectro da direita liberal, também deverá se manter na terceira posição e conquistar entre 42 e 50 vagas. Atualmente, a legenda aglutina 49 deputados federais.
Já o Psol, partido posicionado à esquerda, deverá vivenciar um outro fenômeno: o grupo tende a sair do atual número de seis parlamentares e saltar para um intervalo que terá entre oito e 12 vagas.
Queiroz afirma que o prognóstico tem como destaque o cenário carioca. O atual deputado estadual Marcelo Freixo ficou em segundo lugar na última eleição para a Prefeitura do Rio de Janeiro e deverá ter uma votação expressiva para deputado federal este ano, com chance de puxar mais dois candidatos consigo, já que as eleições para o cargo são proporcionais.
Queiroz ressalta que essa projeção para o Psol tem como realce também o desempenho parlamentar da sigla na atual legislatura.
“O Psol se manteve coerente ao longo dos últimos anos, numa postura de oposição sistemática a todos os governos, mas, na hora de votar, considerando o interesse da maioria da população”, analisa.
Renovação e polarização
Outro aspecto trazido pelo prognóstico é a expectativa de renovação na Câmara, que deverá ficar entre 40 e 45%. Segundo os cálculos, cerca de 300 deputados devem se reeleger.
De acordo com Queiroz, o percentual seria alto se comparado com a realidade de parlamentos de países europeus, por exemplo, mas, considerando o cenário brasileiro, é baixo. Isso porque a média histórica de renovação na Câmara é de 49% desde o ano de 1990.
Com a projeção que vem sendo traçada, a Casa deverá viver uma leve ascensão dos partidos mais alinhados à esquerda – como PDT e PCdoB, por exemplo – e de direita e uma queda nas legendas de centro.
A previsão indica a possibilidade de um parlamento um pouco mais polarizado. A afirmação se sustenta, por exemplo, na projeção para o PDT, que deve sair dos atuais 19 membros para um intervalo que terá entre 24 e 30 deputados.
Outro exemplo é o prognóstico para o PSL, partido de extrema direita e legenda do atual candidato a presidente Jair Bolsonaro. A sigla iniciou a legislatura com apenas um deputado, saltou para oito ao longo dos últimos quatro anos e deve somar um total de 15 a 18 parlamentares no próximo quadriênio.
O professor Carlos Machado, do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB), analisou o levantamento do Diap a pedido do Brasil de Fato. Ele destaca que essa variação traçada para os próximos anos é própria do ambiente político.
“A política não surge do nada. Tem grupos que estão constantemente mobilizados na política e aproveitando as brechas do sistema que as práticas sociais vão permitir pra que eles subam ao poder”, aponta.
O possível novo cenário, para ele, indica uma maior dificuldade de governabilidade para quem estiver na chefia do Poder Executivo, já que o presidente da República carece de apoio parlamentar para a aprovação de diferentes medidas. Machado destaca o sensível crescimento da esquerda como um fator que pode ser preponderante nisso.
“É o crescimento de uma bancada que, se for operar segundo a forma como os parlamentares do Psol hoje em dia operam, é muito combativa, atuante. Na perspectiva do cenário atual, isso é importante”, avalia.
Dificuldades
Os obstáculos não tendem a ficar somente no âmbito da relação entre Executivo e Legislativo. Para Queiroz, o prognóstico do Diap anuncia que a futura Câmara dos Deputados poderá ter também um ambiente menos favorável para a atuação das bancadas mais conservadoras.
Ele aponta como justificativa para isso três fatores: a crise fiscal, que deve colocar o próximo governo numa situação de carência de recursos para manter a base; o fim do financiamento empresarial de campanha, que estaria tornando os mandatos parlamentares menos atraentes aos olhos de empresários em termos de investimentos e barganhas; e ainda a consolidação de mecanismos que favorecem o controle social e a luta contra a corrupção, como a Lei de Acesso de Informação (LAI) e a Lei de Combate ao Crime Organizado (12.850/13), entre outros.
Queiroz destaca que tais dispositivos teriam sido usados, nos últimos anos, de forma mais seletiva e especialmente contra o PT, mas podem atingir outros atores no próximo mandato parlamentar.
“Esse conjunto de mudanças faz com que o parlamentar com perfil mais fisiológico, mais conservador e vocacionado pra esse tipo de postura tenha seu ambiente mais restrito, mais hostil”, projeta.
Senado
O Diap também traçou um prognóstico para a configuração do Senado após as eleições do próximo domingo (7), quando devem ser eleitos 54 senadores. Os outros 27 parlamentares da Casa, que tem um total de 81 cadeiras, só encerram o mandato no final de 2022.
Os analistas projetam que MDB, PSDB e PT tendem a se manter como as três maiores bancadas, conforme o quadro a seguir.
Segundo os cálculos do Diap, no panorama geral dos 54 que serão eleitos, pelo menos 12 são ex-senadores; 14, deputados ou ex-deputados; oito já foram governadores; dois são ex-prefeitos; e um é ex-presidente da República – no caso, Dilma Rousseff (PT), em Minas Gerais. Há 27 candidatos com chances mais efetivas de reeleição.
O analista Antônio Augusto de Queiroz sublinha que a corrida rumo ao Senado tem contornos diferentes da disputa pelas vagas na Câmara dos Deputados.
“No Senado, como é uma eleição majoritária, é preciso que ele [o candidato] tenha um forte vínculo com a candidatura ao governo do estado pra que andem juntos porque, se for um outsider [forasteiro, em inglês; expressão utilizada para descrever políticos fora dos arranjos tradicionais de poder], dificilmente consegue fazer com que a campanha tenha bom desempenho”, ressalta.
Em alguns casos, as exceções tomam corpo mais por conta do desgaste de alguns candidatos à reeleição do que propriamente pelos méritos dos concorrentes, segundo o Diap.
É o que ocorre, por exemplo, com a Rede, que tem apenas um senador, Randolfe Rodrigues (AP), e pode chegar a três por conta do cenário atual nos estados do Rio Grande do Norte e do Paraná. O número contrasta com a previsão para a bancada do partido na Câmara, que deverá ter, no máximo, dez deputados.
O prognóstico do Diap indica ainda que a bancada do PDT, por exemplo, pode saltar de três para quatro membros, enquanto o PCdoB tende a se manter com apenas um. Já o PSB, que conta atualmente com três, pode chegar a cinco ou seis senadores.
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Edição: Diego Sartorato
