Trabalhadores e trabalhadoras do setor plástico da África do Sul entraram em greve no dia 15 de outubro, com paralisações em todo o país, para protestar contra a precarização e a tentativa de redução de salários. A paralisação nacional pela campanha #PlasticsShutdown teve adesão de pelo menos 10 mil pessoas, afetando a operação de ao menos 450 empresas em todas as áreas relacionadas à indústria plástica, incluindo a produção automotiva, de telefonia celular e tecnologia da informação.
Em uma ofensiva contra a mobilização, os patrões entraram com pedido na justiça para proibir a paralisação nacional, com o argumento de que a produção e o lucro estão sendo prejudicados. Mas o Sindicato Nacional dos Metalúrgicos da África do Sul (Numsa) conseguiu uma vitória no Fórum Trabalhista de Joanesburgo para garantir o direito de greve. Segundo o Numsa, é a primeira conquista em uma longa batalha que a entidade está determinada a continuar até que as demandas dos grevistas sejam atendidas.
A entidade organizou uma marcha na cidade de Pinetown, a oeste de Durban, no dia 16 de outubro, culminando com a entrega, pelos manifestantes, de um documento com as demandas para as empresas.
Implementação seletiva de acordo coletivo
A principal demanda dos grevistas é ter os mesmos direitos de trabalhadores de outras categorias correlatas. O acordo coletivo firmado entre patrões e trabalhadores no Conselho de Negociação das Indústrias de Engenharia e Metalurgia (MEIBC) em 2014 garantiu direitos e benefícios e deveria incluir o setor plástico. No entanto, o Numsa aponta que há uma seletividade no cumprimento desses dispositivos.
“Por exemplo, eles cumprem outros acordos, como o do fundo de pensão, do fundo de previdência, do fundo de licença médica remunerada e do que trata da resolução de conflitos. Mas, com relação a salários e benefícios, estão cuspindo nos sacrifícios feitos com muito sangue, suor e lágrimas por gerações de trabalhadores do setor”, afirmou a organização na nota em que anunciou a greve.
O acordo coletivo vigorou entre 2015 e 2017 e regulamentou salários e condições de contratação. O Numsa tem encampado batalhas jurídicas pela ampliação desse acordo e exigindo apoio das empresas do setor.
Outra demanda é o aumento de 15% nos salários. “No período entre 2014 e 2017, esses famigerados empregadores pagaram menos que os trabalhadores merecem e negaram o aumento”, afirma o Numsa. O sindicato exige também a ampliação dos acordos do MEIBC para o período de 2017 e 2019 para o setor plástico.
Precarização
As indústrias do setor plástico interromperam o pagamento de uma licença prêmio e aumentaram a carga horária de 40 para 45 horas sem compensação pelas horas extras, além de reduzir em sete dias o direito a férias de quatro semanas dos funcionários com quatro anos de serviço. Outra medida importante que adotaram foi categorizar a remuneração por área, estipulando que trabalhadores de regiões não urbanas e não centrais receberão salários 10% menores que aqueles de áreas urbanas, como Joanesburgo, Durban e Cidade do Cabo.
Em nota, o Numsa afirmou que está claro para a categoria que os patrões só estão interessados em garantir seus lucros, posição expressa na decisão de recorrer à justiça contra a mobilização.
Assista abaixo a declaração de Neuri Rossetto, da direção do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, em apoio aos grevistas.
Edição: Peoples Dispatch