Apresentamos o boletim semanal Ponto, projeto em parceria com o Brasil de Fato. Nossa intenção é trazer a você um resumo das principais notícias da semana, que muitas vezes se perdem em meio ao caos de informações, além de análises, indicações de leituras e outros conteúdos que, na correria do dia a dia, você não conseguiu acompanhar. Assim, você receberá todas as sextas, em seu e-mail, um guia de informações para que você não se perca nesta crise -- política, econômica, social e informativa.
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Não foi por falta de aviso. Tudo aquilo que se falava sobre um governo Bolsonaro está acontecendo. Aquela turma de extrema-direita que sempre curtiu uma paranoia e um ódio à esquerda vai ter a caneta na mão. Nesta edição, seguimos acompanhando a formação do governo Bolsonaro. Entre indas e vindas, mentidos e desmentindos, tentamos identificar o que realmente interessa.
Lembrando que esta semana é a última chamada para responder a pesquisa sobre o Ponto. Se ainda não respondeu, é bem rápido e a sua opinião nos interessa muito. Vamos analisar as respostas de vocês e promover mudanças na newsletter.
Vamos nessa.
O Incrível Exército Bolsoneone. O ensino superior vai para a Ciência e Tecnologia. Não vai mais. O Ministério do Trabalho será extinto. Não será mais. A Agência Lupa listou seis momentos em que o novo governo já se contradisse sobre o futuro ministério. As idas e voltas de Bolsonaro e companhia parecem confirmar a cada dia a tese que publicamos na edição passada: a onda do antipetismo elegeu um governo que não sabe governar de verdade. Ou, como disse o senador Eunício Oliveira: "Esse povo que vem aí não é da política, é da rede social". Eunício, aliás, considera Onyx Lorenzoni despreparado para a Casa Civil, mesmo motivo que levou a um racha no apoio do futuro governo no setor ruralista. Na esteira das contradições, depois de culpar o PT pela crise econômica, Paulo Guedes e Bolsonaro nomearam para o BNDES o mesmo Joaquim Lewy que esteve à frente do Ministério da Fazenda que desencadeou a recessão. Até o mercado financeiro parece não estar mais tão entusiasmado assim, embora tenha gostado da indicação do neto de Roberto Campos para o Banco Central.
O general Eduardo Villas Bôas também deu entrevista nesta semana, dizendo que veja bem, não é bem assim, e que o capitão Bolsonaro "absolutamente não é" um militar. Ele também considerou "superficial" a discussão de política externa do novo governo. A entrevista soou mal entre os aliados do capitão reformado e foi indigesta também para o STF. Afinal, o general admitiu o óbvio nas entrelinhas: o seu Twitter às vésperas do julgamento do habeas corpus de Lula era um recado para o Supremo.
Um lunático no Itamaraty. Sabe aquelas pessoas que ficam na internet dizendo que aquecimento global não existe e que a esquerda criminaliza, entre outras coisas, a CARNE VERMELHA? Pois é, agora elas ocuparão postos chave na República. Ernesto Araújo,indicado como futuro ministro de Relações Exteriores, teria sido uma sugestão de Olavo de Carvalho, o guru dos lunáticos de direita, para ocupar a função. Também indicaria um desejo de Eduardo Bolsonaro em se tornar um líder latino-americano da nova direita. A escolha desagradou diplomatas, mais porque ele era apenas um chefe de departamento até então. Um grupo já estaria organizando uma resistência contra o futuro chanceler. Para Celso Amorim, a indicação seria cômica se não fosse trágica para as relações do Brasil com outros países. É bom lembrar que o futuro governo nem assumiu e já comprou uma série de brigas desnecessárias que já trouxeram prejuízos concretos ao Brasil.
Menos médicos. A mais recente e trágica das bravatas foi com relação à Cuba, que anunciou a sua retirada da parceria do programa Mais Médicos e dos 8.500 profissionais que atuavam no Brasil, depois de declarações do presidente eleito questionando inclusive a capacidade dos médicos. Em nota, o país afirma que a posição de Bolsonaro é ameaçadora aos médicos cubanos. De acordo com o governo cubano, cerca de 20 mil colaboradores do país atenderam 113,3 milhões de pacientes em mais de 3.600 municípios durante os cinco anos do programa. Prefeitos e secretários municipais estão desesperadoscom o fim do Mais Médicos. A medida deixará um buraco de 8,3 mil vagas, além de outras 1,6 mil que já estavam ociosas, segundo o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), afetando principalmente o Norte, o Nordeste e as periferias das grandes cidades. O programa existia desde 2013.
Trata-se de uma típica polêmica bolsonarista. O mesmo Bolsonaro que acha que os trabalhadores têm direitos demais passou a dizer que os médicos cubanos são escravizados. Agora lança ideias ao vento, anunciando que vai fazer uma convocação militar e chamar os médicos brasileiros formados no exterior e prometendo dar asilo aos cubanos que ficarem no Brasil. Seu séquito aplaude e continuará aplaudindo, em nome da guerra cultural contra o "comunismo".
E a oposição? Joga sem pressa e no erro do adversário, em meio a seus próprios problemas internos, avalia o jornalista José Roberto de Toledo.
RADAR
Tempos sombrios. Até o New York Times já entendeu que o discurso de violência e repressão tanto estimula a violência, quando parece dar carta branca para impunidade. Na prática, diz o jornal norte-americano, a prática já tem sido empregada há meses no Rio, como aliás, já tem chamado atenção da Anistia Internacional. O El País também alerta para o risco de aumento da ação de milícias por este mesmo discurso. Já Eduardo Bolsonaro, que se comporta como a cobaia das opiniões do pai, disse nesta semana que não vê problemas em caçar partidos e prender 100 mil pessoas. A Justiça de MInas Gerais entendeu o recado e resolveu despejar um acampamento com 20 anos e que produz 510 toneladas de café.
Com mordaça. Como era previsto, turbinados pelo resultado eleitoral, a bancada conservadora colocou em pauta novamente o projeto da Escola sem Partido. A votação foi adiada numa sessão em que deputados faziam o gesto de armas com as mãos contra educadores. Apesar do avanço no Congresso, há sinais de oposição: o Maranhão saiu na frente e editou uma lei com garantias à liberdade de docência. O STF também parece não estar disposto a endossar a censura, porém mais de 200 promotores produziram um manifesto, disfarçado de nota técnica, em apoio ao projeto. O fato é que as caça aos professores já começou, como relatam os depoimentos colhidos pelo Brasil de Fato e a chocante notícia de que nove professores já foram agredidos em Porto Alegre em duas semanas. Enquanto isso, a Igreja Universal recebe autorização de funcionamento para sua faculdade em Brasília. E um movimento idealizado no Peru e que já se expande por outros países sul-americanos, promovendo o conservadorismo nas escolas, já começa a dialogar com o bolsonarismo para chegar ao Brasil.
Ainda a campanha. O TSE encontrou pelo menos 17 irregularidades na prestação de contas da campanha de Bolsonaro. Além disso, os gigantes das redes sociais atenderam à determinação do TSE e informaram que não receberam recursos oficialmente do candidatopara impulsionar postagens na campanha. Neste caso, se confirmaria a denúncia da Folha de doação ilegal de empresários para campanha nos pacotes de mensagens disparados no primeiro turno. A jornalista que apurou a denúncia, Patrícia Campos Mello, fez dez perguntas que permaneceram sem respostas.
Orai por nós. O Nexo elencou as propostas da bancada evangélica, que deve aumentar ainda mais seu protagonismo no próximo Congresso. A bancada está comprometida com quatro eixos: educação (incluindo educação moral), Estado mínimo (com ênfase na terceirização), economia (parcerias público-privadas, saída do Mercosul, licenciamento compulsório) e reformas (tributária e da Previdência).
Lula. O depoimento nesta quarta-feira (14) marca o encerramento de uma das últimas fases da ação penal do sítio de Atibaia, a terceira a que Lula responde em Curitiba. Com isso, o ex-presidente passa a ter dois processos próximos do momento decisivo na Justiça Federal do Paraná, além do que ele já está condenado e que tentará reverter em terceira instância, que trata do tríplex de Guarujá (SP).
RETROCESSO DIÁRIO
Pimenta nos olhos. A Confederação Nacional do Comércio comemorou nesta semana que a reforma trabalhista gerou uma "economia" de R$ 1 bilhão na redução de gastos com indenizações trabalhistas. Já a Rede Brasil Atual lembra que o número de empregos com carteira assinada após a reforma não alcançou um quinto do prometido pelo governo, enquanto as ocupações precárias cresceram: de cada 10 brasileiros que estavam trabalhando no terceiro trimestre, cerca de quatro eram informais.
Sem teto. A Caixa Econômica Federal interrompeu a aprovação para novas operações de financiamentos da faixa 1,5 do programa Minha Casa, Minha Vida. Segundo o banco, todos os recursos disponibilizados para este ano já foram utilizados. A faixa 1,5 é voltada a famílias com renda mensal de até R$ 2,6 mil que só poderão solicitar financiamento em 2019.
Censo. O Censo demográfico de 2020 pode não acontecer. O IBGE precisaria de um aumento do orçamento e a realização de um concurso para garantir a realização da pesquisa por domicílios. Nos últimos quatro anos, 16 agências do Instituto foram fechadas e, nos últimos dez, 2400 servidores foram aposentados sem reposição. Além do censo, outras pesquisas sobre o mercado de trabalho e as condições de vida também serão afetadas.
Desmatamento na Amazônia. Um levantamento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostrou que o desmate na região amazônica cresceu 48,8% de agosto a outubro, os meses da campanha eleitoral, em comparação com o mesmo período do ano passado. Embora especialistas sejam reticentes em cravar que o motivo é eleitoral, o levantamento sugere que o "estímulo" de Bolsonaro aos desmatadores provocou o salto incomum. O desmate nos municípios da Amazônia pró-Bolsonaro foi duas vezes e meia maior que o número equivalente nos municípios que votaram mais em Haddad no segundo turno.
VOCÊ VIU?
Justiçamento. A Folha de São Paulo foi atrás da história que já havia sido levantada pelo Século Diário, publicação independente do Espírito Santo. Um cobrador de ônibus, acusado injustamente de abusar da própria filha de dois anos, está processando o senador Magno Malta (PR-ES), aliado de primeira hora de Bolsonaro e cotado para assumir um ministério. Na época do caso, Malta era presidente da CPI da Pedofilia e usou o caso para atrair holofotes para sua causa. O homem passou nove meses preso, foi torturado e perdeu quase que totalmente a visão, sendo posteriormente declarado inocente pela Justiça.
Caso Marielle. Oito meses depois do assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes, a Anistia Internacional divulgou um levantamento criticando as investigações e a postura das autoridades: "Marielle era uma figura pública, uma vereadora eleita. Seu assassinato é um crime brutal e as autoridades não estão respondendo adequadamente", afirmou a coordenadora da pesquisa. O documento é visual e bem simples: traz as principais informações sobre o caso e faz perguntas que as autoridades ainda não responderam, oito meses depois.
McCarthismo. A equipe de Bolsonaro pretende realizar um "pente fino" nas indicações políticas de banco estatais. Segundo o Estadão, "grupos voluntários" de funcionários de carreira do Banco do Brasil, da Caixa Econômica, BNDES, do Banco do Nordeste e da Amazônia estão elaborando relatórios sobre quem é quem em cargos. Além da lista "voluntária", a equipe de Paulo Guedes e dos generais da reserva também solicitou outra relação de todas as indicações políticas do atual governo em todas as instituições.
Rombo fardado. A previdência militar já acumula um déficit de R$ 32 bilhões, segundo levantamento do Poder 360. O rombo nas contas tem crescido ano a ano: no mesmo período de 2017, o resultado ficou negativo em R$ 28 bilhões e em 2010, era de R$ 14 bilhões. A previdência militar tem 300 mil beneficiários.
Chacina. O TRF em Brasília julgará na próxima semana o pedido de anulação do julgamento dos quatro mandantes da Chacina de Unaí (MG) em 2004. O ex-prefeito de Unaí, Antério Mânica, seu irmão Norberto Mânica, Hugo Alves Pimenta e José Alberto de Castro foram condenados em primeira instância e as penas somadas ultrapassam 340 anos, mas por serem réus primários, todos recorrem em liberdade. Apenas os executores estão presos e um deles em regime semiaberto há mais de um ano.
População carcerária. O presidente do STF Dias Toffoli anunciou um ambicioso plano de reduzir em 40% a população carcerária do país até o fim de sua gestão em 2020. Para isso, Toffoli pretende fortalecer os mutirões carcerários e audiências de custódia. A proposta enfrenta a oposição do presidente eleito.
Ah, tá. O Ministro do STF Luiz Fux admitiu o fim do auxílio-moradia para juízes, mas desde que o aumento salarial para o STF e aprovado pelo Congresso seja confirmado pela presidência. O reajuste causará um impacto de pelo menos R$ 5,3 bilhões aos cofres públicos, considerando o efeito-cascata nos salários dos juízes pelo país.
Moro. O Conselho Nacional de Justiça deu 15 dias para que Sérgio Moro dê explicações sobre sua atuação político-partidária simultânea ao exercício da magistratura. O juiz pediu férias e, antes de se exonerar da magistratura, reuniu-se com Bolsonaro no Rio de Janeiro e passou a se reunir com a equipe de transição do governo.
É BOATO
Ações trabalhistas. Sempre disposto a oferecer argumentos "técnicos" para sustentar o desmonte do Estado, o economista Ricardo Amorim foi ao Twitter mostrar com um mapa que o Brasil é campeão ações trabalhistas no mundo. Este artigo de um procurador do Ministério Público do Trabalho desmonta essa falácia.
BOA LEITURA
Sem mordaça. O projeto da Escola Sem Partido vai enfrentar resistências, sim. É o que demonstram as declarações da reitora da PUC-SP Maria Analia Andery para quem o projeto "no fundo, é de um só partido". O reitor da USP Vahan Agopyan também avisa: "aqui o projeto não entra". Liberdade e produção de conhecimento são palavras repetidas também pelo reitor da UFRGS, Rui Vicente Oppermann, que lembra que mesmo nos EUA, o principal financiamento das pesquisas é público. Já o secretário-geral da da Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, o espanhol Mariano Jabonero não consegue acreditarque estejamos discutindo tal proposta.
Raposa no galinheiro. O parentesco entre Paulo Guedes, ministro da Economia, e Elizabeth Guedes, vice-presidente da Associação Nacional de Universidades Privadas, é incrivelmente conveniente para os privatistas do ensino. Artigo na Carta Educação.
Cinco leituras. Para o Nexo, o professor de arquitetura da UFMG Roberto Andrés sugere cinco leituras para entender o que se passa no Brasil. Da economista Laura Carvalho à arquiteta Ermínia Maricato.
Como lidar? A Vice perguntou para os seus jornalistas em países que já elegeram presidentes de extrema-direita que conselhos dão aos brasileiros para enfrentar o próximo período. "Discussões nas redes sociais e fake news vão se intensificar", diz um deles.
Brasil ingovernável. Entrevista do filósofo Paulo Arantes ao Brasil de Fato: "Estamos pensando que precisamos recuperar isso enquanto gesto eleitoral e não o que apareceu ali, que não é para ser trabalhado como uma massa uniforme, para mobilizar, fazer as velhas políticas antigas dos movimentos sociais. Nós não sabemos o que fazer, mas há uma coisa se preparando aí. E vai mudar."
Antas. O Le Monde Diplomatique disseca o site O Antagonista, cabo eleitoral do antipetismo e das pautas conservadoras na internet. A empresa pertence ao Empiricus Research, que por sua vez tem como sócios o grupo The Agora Inc. (de Baltimore, Estados Unidos), uma holding de publicações de finanças, saúde e viagens, entre outros temas.
Futebol numa hora dessas? O site Puntero Izquierdo, que publica grandes reportagens de futebol, apresenta a história do único agente da ditadura militar brasileira condenado: um ex-jogador.
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Edição: Daniel Giovanaz
