O Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região decidiu que a mineradora Vale deverá pagar indenização às comunidades indígenas xikrin e kayapó, por supostos danos ambientais e à saúde no sul do Pará. Além disso, determinou, ainda, a paralisação das atividades de mineração de ferro-níquel da unidade Onça Puma, de acordo com informações da Reuters.
A paralisação das atividades de exploração mineral, segundo nota do Ministério Público Federal (MPF), deverá ocorrer até que a empresa cumpra obrigações socioambientais, apresentando programas mitigatórios e compensatórios em favor das etnias indígenas atingidas.
A produção de Onça Puma alcançou 6,1 mil toneladas de níquel no terceiro trimestre deste ano, ou pouco mais de 10 por cento do total produzido pela Vale, uma das maiores produtoras globais do metal. A decisão ocorre em uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal diante do suposto descumprimento da condicionante nº 16 da licença prévia do empreendimento, que determina apresentação de planos e programas de prevenção e mitigação/compensação às comunidades indígenas.
Procurada, a Vale disse que “a decisão do TRF não traz fato novo ao processo em curso” e que recorrerá da decisão junto aos Tribunais Superiores, “visando o retorno das minas”.
“Laudos periciais demonstram que o empreendimento não gera qualquer dano ao rio Cateté e às comunidades indígenas. O empreendimento está devidamente licenciado pelas autoridades ambientais locais”, acrescentou a mineradora, em nota.
Edição: Revista Fórum
