Por volta das 6h30 da manhã desta quarta-feira (21), a Polícia Militar do Ceará chegou com forte aparato ostensivo para cumprir uma decisão de reintegração de posse contra as famílias sem-terra do Acampamento Zé Maria do Tomé, que ocupam há quatro anos as terras pertencentes à União no Perímetro Irrigado Jaguaribe-Apodi, na cidade de Limoeiro. Após uma forte mobilização de resistência dos agricultores, o despejo foi suspenso.
O Acampamento existe desde maio de 2014 e reúne 150 famílias que produzem frutas e verduras num processo de transição para a agroecologia, com foco no uso consciente dos recursos naturais.
Os acampados que já comercializam a sua produção há pelo menos três anos, estão indignados com o que entendem ser uma perseguição do judiciário.
"O nosso sentimento é de indignação. Estamos aqui pela irrigação, nós queremos terra, água e energia, para produzir alimentos de qualidade numa transição agroecológica", disse Maria de Jesus, da direção estadual do MST.
A ação de reintegração de posse, que já transitou em julgado, foi movida pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) e pela Federação das Associações do Perímetro Irrigado Jaguaribe-Apodi (Fapija) que reúne empresários de fruticultura. A ordem de despejo foi expedida pelo Juiz da 15ª Vara Federal de Limoeiro do Norte, Bernardo Lima Vasconcelos.
Com a via jurídica esgotada, os acampados reivindicam que o DNOCS ceda as terras para a construção de um assentamento estadual de reforma agrária. Nesse sentido, o governo do estado do Ceará, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e da Coordenadoria de Direitos Humanos, tem atuado como mediador no conflito.
A vitória foi bastante comemorada, mas a decisão pela reintegração de posse permanece mostrando que a luta ainda não terminou. Com a eleição de Jair Bolsonaro e seu posicionamento público de perseguição ao MST, a situação deve se complicar.
"Nesse momento, o acampamento Zé Maria conquista um fôlego para seguir lutando, o que não quer dizer que a lua acabou, foi adiada. O que queremos é que o governo federal resolva essa questão, pois as famílias querem trabalhar e produzir em paz", disse o acampado Adaílton, que também integra a direção estadual do MST.
Histórico
A ocupação fica na Chapada do Apodi, dentro do Perímetro Jaguaribe Apodi, implantado no final dos anos 1980, quando, segundo o site do MST, "a expropriação, expulsão e desmantelamento da produção de cerca de 6 mil famílias da região, que antes produziam alimentos e mantinham relações de identidade com o território".
Segundo a entidade, apenas 316 agricultores conseguiram participar do projeto de irrigação, porém 255 foram expulsos posteriormente, o que representa uma taxa de 81% de expropriação, de acordo com estudos realizados pela Universidade Estadual do Ceará/FAFIDAM.
O acampamento leva o nome de Zé Maria Tomé, que foi brutalmente assassinado dia 21 de abril de 2010 "a mando do agronegócio por defender terra, água e alimentos livres de venenos. Ele lutava pela proibição da pulverização aérea e por terra para quem nela trabalha. Para homenagear este companheiro que teve sua voz calada", afirma nota dos acampados.
Tomé presidia a Associação dos Ex-irrigantes Expropriados do Perímetro Jaguaribe-Apodi (AIJA), que conseguiu que o Departamento Nacional de Combate às Secas (DNOCS), responsável pelas terras, realizasse no ano de 2009, a mando da Justiça, um estudo sobre a estrutura fundiária do Perímetro Irrigado Jaguaribe-Apodi.
O resultado identificou que, dos 10 mil hectares do projeto, 4 mil estão invadidos e grilados, principalmente, por empresas nacionais e transnacionais, que concentram 50% desse total (invadidas e griladas), somente em áreas acima de 100 hectares, são elas: Del Monte (1.223,27); Banesa (356,74); Fruta Cor (284,29) e WG Prod. e Distrib. De Frutas Ltda. (174,46)
“A ocupação da Chapada do Apodi aconteceu com a intenção dos trabalhadores e trabalhadoras as retomarem suas terras, de plantar, de garantir o acesso a terra, a água, por isso exigimos uma solução imediata do governo estadual e federal para resolução do despejo e desapropriação imediata. Esse não é o primeiro mandado de despejo, vieram outros antes desse. Aqui as famílias vivem sob constante ameaça de despejo”, afirma Iris Carvalho, da coordenação do MST.
Edição: Pedro Ribeiro Nogueira
