É tempo de ir às ruas para mudar a cor das cidades
Por Júlia Garcia*
“Na rua já se corre perigo. Imagine o corpo feminino
Minha mãe, o que eu fiz pra perecer diante da força bruta
Minha mãe o que eu fiz pra merecer, liberdade tão fajuta.
Eles parecem tão famintos
Meu corpo de mulher, sempre pros sacrifícios
Pra servir a quem vier, doa a quem doer, pra saciar os vícios” – Aline Lobo
A urbanização corporativa e excludente é uma constante no desenvolvimento das cidades no capitalismo. No Brasil, podemos afirmar, que é uma marca registrada nos processos de produção das cidades, a perpetuação das relações capitalistas, patriarcais e racistas, e essa característica se expressa de forma significativa na vida dos/as diversos/as sujeitos/as que a ocupam. Desde a dicotomia imposta, que separa o “lar” e a “rua”, reservando às mulheres o espaço de confinamento privado e de violência pública, até o extermínio da juventude negra e periférica como forma de controle social dos centros urbanos. O modelo de produção do espaço urbano que resulta no inchaço das periferias sem infraestrutura, equipamentos públicos, qualidade urbanística e ambiental, cerceia de forma mais intensa a circulação das mulheres expostas a um padrão de vida precário e marcado pela violência.
As áreas urbanas são então marcadas pelas desigualdades de acesso e de direitos. A população se torna refém da especulação imobiliária, principalmente as mulheres, que, sem alternativas de autonomia econômica, ocupam postos de trabalho altamente precarizados, buscando flexibilidade de horários que se expressa também na flexibilização dos direitos, usando grande parte do seu tempo diário para os deslocamentos entre casa, trabalho, escola de crianças, postos de saúde, mercados e feiras, enquanto que os homens têm seus deslocamentos reduzidos à casa, trabalho, estudos e lazer.
À medida que as mulheres são as principais responsáveis pelos trabalhos referentes à esfera da reprodução, o trabalho doméstico e de cuidados, são elas as maiores prejudicadas pela precariedade dos serviços públicos como luz, abastecimento de água, redes de esgoto, drenagem, coleta de lixo e pela precariedade, ou inexistência de equipamentos públicos comunitários, como creches, escolas, lavanderias, cozinhas comunitárias. Conforme diminui a presença do Estado nos bairros e vilas mais pobres, aumenta a carga social assumida pelas mulheres nesses mesmos lugares. Assim, evidencia-se que as mulheres são mais afetadas pelas desigualdades socioterritoriais. Se nossas cidades são desiguais, são diferentemente desiguais para homens e mulheres. Em outras palavras: a pobreza urbana tem endereço, sexo e cor: mulheres, na maioria negras, chefes de família que moram nas periferias.
Afirmar a existência dessa dicotomia não deve escamotear que as mulheres também têm experiências diferenciadas na ocupação do espaço público, e aqui chegamos a um ponto fundamental que é a compreensão das bases estruturais que constroem essa vivência, pois apesar de o espaço público ser o local historicamente reservado aos homens, o espaço do poder, da política, do lazer e sociabilidade, as mulheres negras nunca estiveram “fora” da rua. Retomar a formação social e econômica do Brasil nos mostra que a colonização e o escravismo sujeitou e separou as mulheres de acordo com sua classe e raça, e que enquanto as mulheres brancas eram “protegidas” e “resguardadas” nas casas, as negras vendiam quitutes, se prostituíam e compravam sua alforria e as dos seus próximos com esse trabalho realizado.
Existem regulamentos sociais explícitos e implícitos que limitam o acesso a esse espaço público e que retiram das pessoas, sobretudo das mulheres negras, o direito de vivê-lo, o “Direito à Cidade”. Os regulamentos tácitos existentes são definidos pelas questões de classe, sexo, sexualidade e raça que controla onde se mora, onde se trabalha, onde se utiliza o serviço médico, o horário e o local que pode ocupar a rua, como se anda nessa rua... Todos os espaços são, de alguma forma, regulados socialmente. As normas estão tanto nos espaços privatizados, regulados pelo direito à propriedade privada e suas ferramentas, como shoppings centers que limitam ou intimidam grupos sociais de estarem ali. Bares que não permitem o beijo entre duas pessoas do mesmo sexo e estão também nos espaços públicos, como praças, parques e ruas que excluem, que afastam, que utilizam da força policial, da violência e da legitimidade das ações do Estado, para que a linha do ônibus da periferia para o centro seja cortada, ou a juventude negra seja constrangida e revistada nas praias, que o comércio informal, renda de grande parte das mulheres negras e periféricas, seja proibido e destruído pelo “rapa”, que ruas e avenidas de alta velocidade sejam construídas para servirem de muros entre as áreas de interesse e as marginalizadas.
No entanto, essa mesma cidade que é produto é também meio. É nesse espaço, em que o sistema capitalista-patriarcal-racista se mostra mais consolidado e se desenvolve de forma aviltante, que também se constrói a resistência.
“Em algum lugar, não sei onde, numa casa de subúrbios, no porão de alguma fábrica, se traçam planos de revolta”.
A resistência, a luta pelo direito à cidade, tem como protagonista a mulher preta, são essas as que ocupam a linha de frente dos grandes movimentos de luta por moradia, por saúde, educação e saneamento urbano.
É a partir dessa luta que se aponta a necessidade de se construir um novo paradigma de urbanização que amplie a visão de uso e ocupação do solo, que, muitas vezes, não incorpora as relações humanas como parte dos conflitos e das relações de poder que tem de ser alteradas. A subordinação das cidades à lógica da exploração e do mercado encontra paralelo na subordinação das mulheres. Assim como o espaço geográfico, o tempo e trabalho das mulheres são vistos como recursos inesgotáveis.
O “Direito à Cidade”, que significa uma transformação profunda na organização da urbanização, que altere as relações sociais de forma a romper com o capitalismo, o patriarcado e o racismo, é uma pauta fundamental para a vida das mulheres trabalhadoras, e essa demanda deve e se expressa fortemente no dia de hoje, dia da mulher negra, latino-americana e caribenha, dia de luta pelo poder, pelo caminhar e viver a cidade de forma plena, pelo fim da violência, pela visibilidade, pelo espaço político, pautas que interferem na sobrevivência das mesmas.
O mês de novembro é um importante momento para a luta do povo negro, que se mobiliza para mudar a cor dessas cidades, para que sejam pretas, com mulheres em todos os cantos, ecoando em uníssono o grito pela liberdade e pelo direito de viver, além de sobreviver. É um mês em que a cidade é mais que cenário, monumento, palco, as cidades são ainda mais ocupadas pelas mulheres que contam a história, de um passado em que ir às ruas era correr perigo, mas, que subverter era a ordem do dia.
Seguimos com a força das quituteiras, lavadeiras, ciganas, negras da esquina, construir a cidade das trabalhadoras e trabalhadores!
* Júlia Garcia é secretária nacional do Movimento dos Trabalhadores por Direitos (MTD)
Edição: Cecília Figueiredo
