O clima dos militantes da Vigília Lula Livre, em Curitiba (PR), nesta terça-feira (4), teve uma mistura de esperança e apreensão. O motivo foi o julgamento do novo pedido de habeas corpus para Luiz Inácio Lula da Silva, preso há 242 dias na Superintendência da Polícia Federal (PF).
A segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que julgou o habeas corpus de Lula, é composta pelos ministros Edson Fachin (relator do processo), Carmen Lúcia, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes. Dos votos concluídos, Fachin e Lúcia rejeitaram o pedido. Às 17:47, o ministro Gilmar Mendes pediu vista e o julgamento foi suspenso.
"Ideal é a nulidade do processo"
O pedido de habeas corpus foi apresentado pela defesa do ex-presidente Lula após o então juiz Sérgio Moro aceitar cargo de ministro da Justiça no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro.
A alegação da defesa é que, ao aceitar ser ministro, Moro comprovou ter conduzido os processos da Lava Jato de forma parcial, de acordo com interesses políticos. O pedido é para que o ex-presidente seja solto e que sejam anulados os processos relacionados a Lula nos quais Moro atuou como juiz federal.
O advogado, doutor em Ciências Penais e membro da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), Leonardo Isaac Yarochewsky, explica que um habeas corpus pode ser impetrado a qualquer momento, "em razão de uma nova ilegalidade ou constrangimento ilegal".
"O ex-juiz Sérgio Moro revelou a sua suspeição, na medida em que havia, por parte do magistrado, um comprometimento com o presidente eleito Jair Bolsonaro e com todo o projeto desse presidente", diz o advogado, lembrando que Moro afirmou ter se encontrado com o futuro ministro da Economia Paulo Guedes antes do segundo turno das eleições, enquanto ainda exercia o cargo de juiz federal.
Yarochewsky lembra também que todo o processo contra o ex-presidente Lula foi marcado por irregularidades jurídicas. Como exemplo, ele cita a "condução coercitiva espetaculosa e sem amparo legal" da qual o ex-presidente foi vítima; o vazamento de interceptação telefônica entre Lula e a então presidente Dilma Rousseff, em março de 2016; o interrogatório do caso triplex, "onde o juiz se colocou na condição de acusador"; e a própria condenação do ex-presidente, "sem provas, baseada em convicções".
"Antes da questão de ele [Sérgio Moro] ser ministro ou não, as ações dele já serviam a uma suspeição. Não se pode, em nome de uma lógica perversa, de que fins justificam os meios, em nome do combate a este ou àquele crime, atropelar direitos e garantias fundamentais. Não se pode agir fora do Estado de direito. Fora da legalidade democrática só tem o arbítrio e o autoritarismo", comenta.
Na avaliação de Yarochewsky, para respeitar o Estado democrático de direito, era preciso que os magistrados tivessem acatado o pedido de habeas corpus e libertado o ex-presidente Lula.
"Nós entendemos que a liberdade é que está de acordo com o Estado de Direito, com a legalidade democrática. É claro, se é para amenizar a situação, uma prisão domiciliar é sempre bem vinda. Mas o ideal realmente seria declarar a nulidade do processo", afirma.
Expectativa na Vigília Lula Livre
No terreno em frente ao prédio da PF, onde foi instalada a Vigília, dezenas de militantes de diferentes movimentos sociais e partes do Brasil se reuniram para acompanhar o julgamento.
Vinda de Guarapuava, no Centro-Sul do Paraná, Neusa da Silva lembra que os fatos que envolveram a prisão do ex-presidente demonstram que "a Justiça está sendo ignorada" e "nossas leis não estão sendo cumpridas". Ela acredita que Moro agiu autoritariamente, respeitando interesses políticos.
"Eu vejo que é autoritário, mas ele está a serviço de uma política internacional, de uma política de desmantelamento e empobrecimento do país e, principalmente, a serviço de corte de direitos", diz.
Outro militante que acompanha o julgamento na Vigília é João Martins Lima, conhecido no movimento sindical como Tiziu. Amigo do ex-presidente desde 1978, “antes de Lula assumir qualquer papel político", Tiziu acredita que a Operação Lava Jato já cumpriu seu papel político. Agora, ele espera que a Justiça brasileira retome o caminho de respeito ao Estado democrático de direito.
"A gente espera que essas pessoas sejam menos maldosas, menos parciais e libertem o companheiro Lula. Porque nós temos convicção de que o Lula nada cometeu, que é inocente e o que julgaram do companheiro até hoje era parte de um golpe para que o Lula não retornasse a ser presidente. O estrago que eles tinham que fazer, já fizeram", afirma.
Edição: Mauro Ramos
