Apesar das tentativas de desviar o foco, o principal assunto envolvendo o futuro governo diz respeito às movimentações estranhas de assessores do deputado Flávio Bolsonaro, que se desdobram para novas revelações sobre uma possível prática tradicional em gabinetes parlamentares. Enquanto isso, eleva-se a sombra sobre movimentos sociais ativistas de direitos humanos, temas que tentamos explorar na newsletter desta semana.
Boa leitura e bom fim de semana, apesar de tudo.
O futuro presidente se enrola. A família que está na política há quase 30 anos mas surfou na onda antipolítica nas últimas eleições agora vive as agruras de não ser mais baixo clero. Sim, porque se antes era tranquilo usar o auxílio-moradia para "comer gente", empregar funcionária fantasma e omitir bens à Justiça Eleitoral, o caso fica mais complicado quando você se torna presidente da República.
Para quem esteve em Marte nesta semana, o Brasil de Fato traz um resumo do caso revelado pelo jornal Estado de São Paulo no dia 6, quando se soube que o ex-motorista do deputado Flávio Bolsonaro e amigo da família, Fabrício Queiroz movimentou R$ 1,2 milhão entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017 em sua conta bancária e depositou um cheque de R$ 24 mil para a futura primeira-dama. Nesta semana o caso teve muitos desdobramentos. Na terça (11), o repórter Ítalo Nogueira revelou na Folha que os maiores saques feitos por Queiroz em 2016 foram precedidos, geralmente no dia anterior, de depósito de valores de mesmo patamar. Além disso, os depósitos na conta de Queiroz coincidem com o dia de pagamento na Alerj, onde a prática seria generalizada. Neste meio tempo, ficamos sabendo que um ex-assessor de Flávio passou 248 dias em Portugal enquanto trabalhava para o deputado e que a filha de Queiroz, Nathalia, tinha um cargo de secretária no gabinete de Bolsonaro pai enquanto exercia suas atividades de personal trainer.
O caso revelou mais uma vez a cacofonia do novo governo, que transita entre a estratégia e a desfaçatez. Bolsonaro já mudou consideravelmente sua versão: começou falando sobre uma dívida que o assessor teria consigo e já fala que "se algo estiver errado, seja comigo, com meu filho ou com o Queiroz, que paguemos a conta deste erro", ainda que seu filho continue jogando a batata quente nas mãos do ex-assessor. Enquanto isso, Sérgio Moro iniciou colocando panos quentes se saiu com uma pérola, dizendo no começo que Bolsonaro já havia esclarecido, então tudo bem, e depois falando que não cabe a ele, como ministro da Justiça, interferir no processo. Onyx Lorenzoni iniciou disparando contra o Coaf, esquecendo-se que ele próprio utilizou-se dos relatórios do Coaf na CPI do Mensalão, para depois pedir paciência nas investigações. Resta saber qual será o discurso na medida em que novas informações vierem a indicar um esquema generalizado da família.
Na caserna, o sempre falante Mourão disse que seria "burrice ao cubo" se for comprovado que tratava-se da tradicional caixinha, mas deixe estar que o futuro ministro do Gabinete de Segurança Institucional acha que o valor irrisório anunciado até o momento isenta Jair Bolsonaro de responsabilidades. Porém, militares ouvidos pelo Estadão manifestaram incômodo com a situação, já que o combate à corrupção foi uma das principais bandeiras da campanha vitoriosa, e avaliam que o caso dura pelo menos até a próxima semana, quando Queiroz deve depor ao Ministério Público, que incluiu o caso na Operação Furna da Onça, de onde saiu o relatório do Coaf.
Outro fato curioso neste caso é que, aparentemente, o Bolsonaro pai já sabia que viria chumbo grosso. Em reunião com deputados na semana passada ele teria dito que "agora vão começar a bater nos meus filhos", segundo a colunista Monica Bergamo. Queiroz e sua filha também pediram exoneração dois dias do Ministério Público pedir buscas. Para Haddad, inclusive, Bolsonaro teve acesso ao relatório ainda na campanha. Lembrando que o MP conhece o relatório há cerca de seis meses, mas essa ninguém vazou.
Tem que mudar isso daí. Enquanto isso, Bolsonaro segue atirando declarações. Fez um vídeo disparando contra indígenas e contra políticas ambientais, criticou o Acordo de Paris e em reunião DEM voltou a defender menos legislação trabalhista. "É o simbolismo de ser diferente", refletiu de forma até inteligente. Mas a vida real baterá à porta a partir do dia 1º de janeiro e alguns sinais já estão aí: enquanto a Liga Árabe alerta que a transferência da embaixada do Brasil em Israel para Jerusalém poderia prejudicar as relações brasileiras com os países árabes, Angela Merkel disse que um acordo da União Europeia com o Mercosul será mais difícil com Bolsonaro, caso o Brasil abandone o Acordo de Paris, sobre mudanças climáticas.
A postura diferentona apareceu também nas últimas indicações ministeriais. Como ficou difícil terminar com o Ministério do Meio Ambiente, foi indicado um ruralista para o posto. "Ex-diretor da Sociedade Rural Brasileira, promoveu o desmonte da governança ambiental do Estado de São Paulo quando foi secretário de Meio Ambiente Geraldo Alckmin. Ele é réu na Justiça paulista por improbidade administrativa, acusado de ter alterado ilegalmente o plano de manejo de uma área de proteção ambiental", informa o Observatório do Clima, que critica a subordinação do Meio Ambiente ao ministério da Agricultura, que é o significado prático da nomeação. Além disso, na falta de mulheres para a Esplanada, indicou uma extremamente conservadora para o ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. Damares Alvos virou hit em função do vídeo em que afirma ter visto Jesus em um pé de goiaba, mas a situação é séria. A futura ministra diz, por exemplo, que quer priorizar a tramitação no Congresso Nacional do projeto de lei sobre o Estatuto do Nascituro, que pode restringir ainda mais o acesso ao aborto legal. A proposta cria uma espécie de "bolsa-estupro" para mulheres que decidirem ter o filho, apesar de ser fruto de um crime. Sob o guarda-chuva de Damares deve ficar a Funai e este artigo na Carta Capital fala sobre os riscos que isso representa.
Violência. O governo se enrola e se prepara para governar em um cenário de escalada da violência política. Sejam casos isolados ou façam parte do mesmo contexto de estímulo da solução de conflitos na bala, fato é que muitas coisas estão acontecendo ao mesmo tempo. No Rio, um caso gravíssimo: a Polícia Civil interceptou um plano de milicianos para assassinar o deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL-RJ). Um policial militar e dois comerciantes estariam envolvidos na tentativa de homicídio. Os milicianos que pretendiam assassinar Freixo também estariam envolvidos no assassinato da vereadora Marielle Franco em março. Na quinta, a polícia cumpriu mandados de prisão relacionados ao caso. Nesta sexta (14), o Estadão publica entrevista com o general e secretário de Segurança do Rio, que diz que Marielle foi morta porque ela atrapalhava negócios envolvendo grilagens de terra na Zona Oeste.
Na Paraíba, os militantes do MST José Bernardo da Silva, conhecido como Orlando Bernardo, e Rodrigo Celestino, foram mortos por um grupo de quatro homens armados que entraram em um acampamento sem terra. O MPF divulgou nota oficial em que menciona um "contexto sombrio de violência contra os movimentos sociais". O Ministério Público estadual anunciou um inquérito para acompanhar as investigações. O Brasil de Fato aponta que em 2018 já foram autorizadas mais de 150 ações judiciais de despejo contra acampamentos do MST, um recorde desde que os dirigentes do movimento começaram a contabilizar essas ações. Não custa lembrar que o futuro ministro do Meio Ambiente aprova o uso da bala para combater o MST.
RADAR
Pra frente, Brasil. Pesquisa CNI/Ibope mostrou algo que há bastante apoio da população brasileira em relação ao futuro governo: 64% dos entrevistados acreditam que a administração Bolsonaro será ótima ou boa, e 75% avalia que as ações anunciadas até agora "estão no caminho certo." Interessante observar as prioridades apontadas pelos entrevistados: saúde, emprego, combate à corrupção, combate à violência e melhorias na educação. A Carta Capital aponta que nove dos 22 ministros indicados são investigados ou réus em ações judiciais. Mas corruptos são os outros. Em tempo: a pesquisa foi feita entre 29 de novembro e 2 de dezembro, portanto não pegou eventual impacto sobre as denúncias do caso Coaf. Sobre isso, vale acompanhar esta movimentação: um grupo de empresários ligados ao Movimento Brasil 200, do proprietário da Riachuelo, quer lançar uma agenda para gerar empregos logo no começo do governo Bolsonaro. Falam em um milhão de vagas formais em janeiro.
Conflitos socioambientais. Um levantamento realizado pela agência de jornalismo Livre.jor apontou que existem neste momento 4536 pontos do território brasileiro vivendo conflitos humanitários e ambientais. São 245 áreas indígenas, 183 comunidades remanescentes de quilombolas, 1.079 unidades de conservação e 3.029 assentamentos classificados como locais de possível conflito socioambiental. Há que se ponderar quanto ao critério: para chegar ao número, os jornalistas cruzaram dados da Agência Nacional de Mineração sobre empreendimentos extrativistas legalizados no Brasil com a existência oficial de áreas indígenas, comunidades quilombolas e assentamentos nas proximidades. Quem tiver interesse pode acessar a íntegra do estudo.
BNCC. Aprovada no dia 4 pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que deve entrar em vigor no ano letivo de 2020, estabelece apenas Matemática e Português com carga horária obrigatória nos três anos do Ensino Médio, distribuindo os demais conhecimentos nos chamados itinerários formativos. Os currículos estaduais devem ser adaptados e implementados até o início das aulas de 2022. Reportagem da Rede Brasil Atual sugere que o novo currículo vai aprofundar as desigualdades sociais. "Há um forte risco de que o ensino médio seja desqualificado ainda mais devido à extinção de disciplinas nesta fase de formação dos jovens", critica doutor em Educação Gabriel Grabowski em entrevista ao jornal Extra Classe. A revista Nova Escola tem uma visão positiva sobre a BNCC, mas traz um debate com especialistas que levanta outras críticas, como a pouca transparência na discussão. Depois da BNCC, o MEC apresentou uma proposta para a formação docente, que inclui dez competências que devem ser desenvolvidas pelos professores para atuarem na BNCC.
Robôs. A atuação de perfis falsos e robôs no Twitter caiu após as eleições, mas ainda há uma quantidade significativa agindo com mensagens a favor e contra Bolsonaro e Haddad. Segundo a amostragem, são 2.078 robôs mencionando Bolsonaro e termos relacionados no Twitter e 382 para Haddad e PT.
RETROCESSO DIÁRIO
Menos Médicos. Nesta sexta (14) termina o prazo para os novos contratados do Mais Médicos apresentarem-se nos locais de trabalho. Cerca de três mil médicos brasileiros ainda não se apresentaram. Como já havíamos registrado nas edições passadas, muitos médicos estão deixando o programa Saúde da Família desassistido para assumir a vaga. É o caso da Bahia, onde dos 459 médicos que já se apresentaram, 243 pertenciam à assistência básicae deixaram os locais para assumir cargo no programa. Segundo a Secretaria de Saúde do estado, algumas cidades do estado devem ter déficit de médicos, com maior saída de profissionais do que chegada.
Unidades de conservação. Senadores e deputados aprovaram na quarta (12) a redução de três unidades de conservação por meio de emendas na MP 852, que trata de outro assunto, qual seja, a transferência e gestão de imóveis da União. Foram reduzidas áreas do Parque Nacional de São Joaquim (SC), da Floresta Nacional de Brasília e do Parque Nacional de Brasília. A matéria está no plenário da Câmara.
VOCÊ VIU?
Cobrança de mensalidade. Em documento apresentado à equipe de transição, o Ministério da Fazenda projetou ganhos de R$ 1 bilhão por ano se o governo passe a cobrar mensalidade em universidades federais. Há uma lista de outras iniciativas que visariam à arrecadação, incluindo privatizações e uma nova alíquota do Imposto de Renda, entre outras medidas.
Extradição. Nesta quinta (13), o ministro do STF Luiz Fux determinou a prisão do italiano Cesare Battisti, condenado à prisão perpétua na Itália. O pedido pode facilitar o desejo do governo Bolsonaro de extraditar o italiano. Em novembro, a PGR já havia pedido preferência ao julgamento do processo que trata da possível extradição de Battisti. Ex-membro do grupo Proletários Armados pelo Comunismo, Battisti foi condenado à prisão perpétua na Itália por quatro homicídios na década de 1970, dos quais se declara inocente.
100%. O governo Temer publicou medida provisória que autoriza que as companhias aéreas brasileiras possam ter até 100% de capital estrangeiro. Antes, as empresas precisavam ter 80% do seu controle sob capital nacional. A decisão contou com o aval do próximo ministro da economia Paulo Guedes, consultado antes da decisão.
Lei de Segurança Nacional. A Polícia Federal cumpriu mandado de busca e apreensão na casa de um jovem de 23 anos que teria feito postagens incitando a morte de Bolsonaro durante a campanha. O jovem também teria xingado o vice Mourão. "O objetivo da operação é identificar outras pessoas que possam ter incitado a subversão da ordem política", diz a matéria do G1 (grifo nosso). O caso foi enquadrado na Lei de Segurança Nacional.
Ameaças. Um repórter da revista Época registrou boletim de ocorrência após sofrer ameaças nas redes sociais em função de uma reportagem que está fazendo sobre o vereador Carlos Bolsonaro (PSC/RJ).
Contaminação por agrotóxicos. Quase cem pessoas foram intoxicadas no início de novembro no município de Espigão Alto do Iguaçu (PR) com um agrotóxico proibido na Europa desde 2007. Dos 96 afetados, 52 são crianças, a maioria alunos de uma escola rural. Um homem pulverizou o veneno numa lavoura ao lado da escola usando o chamado "gafanhoto", trator usado em pulverizações. A informação é da Agência Pública.
BOA LEITURA
AI-5, 50 anos. Professor de História da UFRJ, Carlos Fico deu uma boa entrevista ao site da BBC Brasil sobre os 50 anos do AI-5, as condições que levaram ao aumento da repressão e a velha polêmica sobre ter sido uma reação à luta armada ou vice-versa. Também traça paralelos sobre os dias de hoje: "O AI-5 foi uma espécie de paroxismo de uma tradição que no entanto vem de longa data, infelizmente, no Brasil. Eu a chamo de utopia autoritária. É a ideia de que o povo é despreparado. De que o Congresso Nacional é um obstáculo. E que, portanto, eventualmente seria conveniente, admissível, fazer algumas coisas fora dos parâmetros constitucionais." Em tom semelhante, o professor da USP Marcos Napolitano comenta em reportagem da DW Brasil: "A ideia de criminalização da política e do ativismo social, que é uma das essências do AI-5, ainda seduz muitas correntes da opinião pública da extrema direita e setores ultraconservadores, alguns deles com presença no sistema jurídico".
Direitos Humanos. Quem também fez aniversário esta semana foi a Declaração Universal dos Direitos Humanos. A Ponte conversou com quatro defensores dos direitos humanos - o deputado Jean Wyllys, a arquiteta Mônica Benício, viúva de Marielle Franco, o padre Júlio Lancelotti e a professora Débora Diniz - que estão sendo ameaçados por serem justamente defensores de direitos humanos. Dentro do mesmo tema, o Brasil de Fato entrevistou o Padre José Amaro de Souza, que ficou preso mais de 90 dias e vive sob ameaça de assassinato na região de Anapu, no Pará.
Pimenta nos olhos. A editora internacional da Época Claudia Antunes puxa a orelha dos conservadores brasileiros que vibram com os protestos contra Macron. Para a jornalista, enquanto discutem o kit gay e a invasão comunista, Paulo Guedes vai aprofundar a globalização e os acordos transnacionais que os conservadores tanto temem.
Tendências autoritárias. O Le Monde Diplomatique publica um alentado especial em que discute algumas das tendências do novo autoritarismo brasileiro, que vai do garrote na imprensa e nas universidades à escalada da violência.
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Edição: Brasil de Fato
