O PT e o PSOL emitiram notas, nesta sexta-feira (28), comunicando que não participarão da posse do presidente eleito, Jair Bolsonaro, no Congresso Nacional em 1º de janeiro. O PCdoB não emitiu comunicado oficial, mas a deputada Jandira Feghali confirmou ao jornal O Estado de São Paulo que a bancada do partido dela não comparecerá
Embora afirmem respeitar o resultado legítimo das eleições, os líderes do PT e PSOL entendem que o boicote é “ato de resistência e protesto político”.
Alguns jornalistas da grande imprensa condenaram a ação dos partidos. Maria Cristina Fernandes escreveu, no Valor, que o PT “se ausenta de uma missão constitucional a ser exercida em nome do povo brasileiro e não do governo eleito”.
Mas por que PT, PSOL e PCdoB não estarão na posse de Bolsonaro?
Partido dos Trabalhadores
Para o PT, as bancadas de vereadores e senadores não estarão presentes à cerimônia de posse do novo presidente por não compactuar “com discursos e ações que estimulam o ódio, a intolerância e a discriminação. E não aceitamos que tais práticas sejam naturalizadas como instrumento da disputa política.”
A nota afirma ainda que “o ódio do presidente eleito contra o PT, os movimentos populares e o ex-presidente Lula é expressão de um projeto que, tomando de assalto as instituições, pretende impor um Estado policial e rasgar as conquistas históricas do povo brasileiro.”
E que “o resultado das urnas é fato consumado, mas não representa aval a um governo autoritário, antipopular e antipatriótico, marcado por abertas posições racistas e misóginas, declaradamente vinculado a um programa de retrocessos civilizatórios.”
“Temos compromisso com o voto, mas não com a utilização dele pra odiar, exterminar, excluir direitos do povo”, tuitou a presidenta do partido, Gleisi Hoffman.
PSOL
Já a executiva do PSOL escreve que, além de ser um ato formal da Justiça Eleitoral, a posse de um presidente é um momento de festa. “Mas para o PSOL não há nada a comemorar.”
O partido afirma que será resistência desde o 1º dia do governo Bolsonaro, nas ruas e no parlamento, já que “o governo que se iniciará no próximo dia 1º tem como princípios o ódio, o preconceito, a intolerância e a violência.”
A nota do PSol explica ademais que “é sempre bom lembrar que tramita contra Bolsonaro na Justiça Eleitoral ação que pede a cassação de sua chapa. Os crimes eleitorais dos quais é acusado – dentre eles, uso de recursos empresariais para disseminação de mentiras em massa via redes sociais – precisam ser investigados. Sua vitória, além de se assentar no medo e na desilusão com o sistema político brasileiro, também se deve à fraude promovida pelas mentiras disseminadas contra seus adversários.”
PCdoB
Embora o PCdoB não tenha divulgado nota oficial explicando os motivos de não comparecer à posse, a deputada Jandira Feghali disse ao jornal O Estado de S. Paulo que a decisão é política.
Segundo Feghali, os parlamentares do PCdoB devem prestigiar a festa dos governadores eleitos que tomam posse no mesmo dia. São eles Flávio Dino, no Maranhão, e os vice-governadores Luciana Santos, no Pernambuco e Antenor Roberto, no Rio Grande do Norte.
Confira a íntegra das notas do PT e PSOL:
Comunicado: PT não participará da posse de Bolsonaro no Congresso
O Partido dos Trabalhadores nasceu na luta da sociedade brasileira pelo restabelecimento da democracia, em 1980. Em quase quatro décadas de existência, o PT sempre reconheceu a legitimidade das instituições democráticas e atuou dentro dos marcos do Estado de Direito; combinando esta atuação com nossa presença nas ruas e nos movimentos sociais, aprofundando a participação da sociedade na democracia.
Participamos das eleições presidenciais no pressuposto de que o resultado das urnas deve ser respeitado, como sempre fizemos desde 1989, vencendo ou não. Mantemos o compromisso histórico com o voto popular, mas isso não nos impede de denunciar que a lisura do processo eleitoral de 2018 foi descaracterizada pelo golpe do impeachment, pela proibição ilegal da candidatura do ex-presidente Lula e pela manipulação criminosa das redes sociais para difundir mentiras contra o candidato Fernando Haddad.
O devido respeito à Constituição também torna obrigatórios a denúncia e o protesto contra as ameaças do futuro governo de destruir por completo a ordem democrática e o Estado de Direito no Brasil. Da mesma forma denunciamos o aprofundamento das políticas entreguistas e ultraliberais do atual governo, o desmonte das políticas sociais e a revogação já anunciada de históricos direitos trabalhistas.
O resultado das urnas é fato consumado, mas não representa aval a um governo autoritário, antipopular e antipatriótico, marcado por abertas posições racistas e misóginas, declaradamente vinculado a um programa de retrocessos civilizatórios.
O ódio do presidente eleito contra o PT, os movimentos populares e o ex-presidente Lula é expressão de um projeto que, tomando de assalto as instituições, pretende impor um Estado policial e rasgar as conquistas históricas do povo brasileiro.
Não compactuamos com discursos e ações que estimulam o ódio, a intolerância e a discriminação. E não aceitamos que tais práticas sejam naturalizadas como instrumento da disputa política. Por tudo isso, as bancadas do PT não estarão presentes à cerimônia de posse do novo presidente no Congresso Nacional.
Seguiremos lutando, no Parlamento e em todos os espaços, para aperfeiçoar o sistema democrático e resistir aos setores que usam o aparato do Estado para criminalizar adversários políticos.
Fomos construídos na resistência à ditadura militar, por isso reafirmamos nosso compromisso de luta em defesa dos direitos sociais, da soberania nacional e das liberdades democráticas.
Deputado Paulo Pimenta, líder do PT na Câmara
Senador Lindbergh Farias, líder do PT no Senado
Senadora Gleisi Hoffmann, presidenta nacional do PT
PSOL não participará da posse de Jair Bolsonaro
Como é de praxe, a bancada do PSOL na Câmara dos Deputados e seu presidente nacional foram convidados pelo Tribunal Superior Eleitoral para a posse de Jair Bolsonaro, no próximo dia 1º de janeiro, em Brasília. A posse é um ato formal da Justiça Eleitoral, mas também é um momento de festa. Mas para o PSOL não há nada a comemE
Como é de praxe, a bancada do PSOL na Câmara dos Deputados e seu presidente nacional foram convidados pelo Tribunal Superior Eleitoral para a posse de Jair Bolsonaro, no próximo dia 1º de janeiro, em Brasília. A posse é um ato formal da Justiça Eleitoral, mas também é um momento de festa. Mas para o PSOL não há nada a comemorar.
O governo que se iniciará no próximo dia 1º tem como princípios o ódio, o preconceito, a intolerância e a violência. Bolsonaro e seus ministros desprezam os direitos humanos, a soberania nacional, a democracia e os direitos sociais. Defendem a criminalização dos movimentos sociais e o cerceamento à livre organização política; idolatram a natureza autoritária e criminosa da Ditadura Civil-Militar; defendem a entrega das riquezas e patrimônio nacionais aos Estados Unidos; desprezam os direitos das minorias; atacam a liberdade de imprensa e a liberdade de ensino. Bolsonaro representa o atraso em todos os sentidos. Por isso não há razão para comemorar.
Ademais, é sempre bom lembrar que tramita contra Bolsonaro na Justiça Eleitoral ação que pede a cassação de sua chapa. Os crimes eleitorais dos quais é acusado – dentre eles, uso de recursos empresariais para disseminação de mentiras em massa via redes sociais – precisam ser investigados. Sua vitória, além de se assentar no medo e na desilusão com o sistema político brasileiro, também se deve à fraude promovida pelas mentiras disseminadas contra seus adversários.
Por essas razões, o PSOL não comparecerá à posse de Jair Bolsonaro. Estaremos nas ruas, desde o primeiro dia de governo, defendendo a democracia, os direitos do povo brasileiro e a soberania nacional contra aqueles que querem fazer o Brasil retroceder a 1964. Seremos resistência, desde o primeiro dia do governo Bolsonaro, nas ruas e no parlamento, em defesa do povo brasileiro.
Executiva Nacional do PSOL
Edição: Daniela Stefano