Um dos fatos marcantes do cenário internacional no último ano, os protestos dos “coletes amarelos” na França, seguem ativos em 2019. No primeiro final de semana deste ano, os manifestantes saíram às ruas de Paris e de outras cidades do país para a oitava rodada de mobilizações.
O movimento que começou se manifestando contra o aumento do preço do combustível proposto pelo governo francês acabou ampliando suas reivindicações. Nos protestos do último sábado (5), as palavras de ordem exigiam o "fim da injustiça tributária" e expressavam oposição ao presidente do país, Emmanuel Macron.
Entender as origens dos “coletes amarelos”, quais os sujeitos envolvidos e o futuro do movimento foi a proposta do Brasil de Fato nesta rodada de perguntas. A reportagem entrevistou três ativistas francesas de diferentes perspectivas: a jornalista do diário francês L’Humanité Cathy Dos Santos; a sindicalista aposentada e militante da solidariedade internacional Monique Murga; e a tradutora e cientista política Celine Meneses.
Confira abaixo os três eixos que conduziram as entrevistas e as respectivas respostas:
Qual a origem dos protestos, como chegaram a esse ponto?
Cathy Dos Santos (jornalista): O movimento dos “coletes amarelos” é um “basta!” construído desde baixo. Tudo começou a partir de uma petição proposta por uma cidadã, Priscillia Ludosky, exigindo “uma diminuição dos preços dos combustíveis” nos postos de gasolinas. Divulgada no dia 21 de outubro pelas redes sociais, esta reivindicação se tornou viral - vale reforçar a importância das redes sociais -, chegando a totalizar mais de 200 mil assinaturas em poucos dias. Hoje, a petição ultrapassa 1 milhão. Naquele momento, foi decidida uma jornada de ação, via Facebook.
Sem fazer trocadilhos, pode-se afirmar que a chama foi acesa. De modo descentralizado, organizadas em grupos locais, mais de 280 mil pessoas participaram [de protestos] vestindo coletes amarelos, obrigatórios em todos os carros e símbolo de emergência.
Cabe dizer que, a princípio, os meios de comunicação dominantes (meios mainstream) viram o movimento com bons olhos. Tratava-se, para eles, de focar no que parecia um surto de ira corporativista e assimilada a uma certa categoria social, isolando assim as associações profissionais, as confederações sindicais, as ONGs e os partidos políticos - os chamados corpos intermediários entre o povo e o governo.
Vale a pena lembrar que a França foi palco de greves e grandes manifestações, em 2016 e 2017, contra a lei do trabalho, cujo objetivo era acabar com o Código do trabalho e os convênios coletivos. Naquela ocasião, os sindicatos chegaram a organizar manifestações que reuniram até 1 milhão de pessoas, apesar de uma campanha midiática horrível em que a linha editorial consistia em comparar os grevistas a terroristas. Imagine a força que trazem esses adjetivos em um país que sofreu tantos atentados nos últimos anos.
Jogando sobre as divisões salariais e sociais, os meios apoiaram o movimento dos coletes amarelos, no início, até que este último evoluiu tanto na forma como no conteúdo. A reivindicação social assimilada a uma certa reação se converteu em um profundo rechaço ao governo, às elites econômicas e políticas, bem como aos meios de comunicação, acusados de servir ao discurso dominante.
Pouco a pouco, o propósito dos coletes amarelos foi se voltando a uma crítica aguda da sociedade, das políticas neoliberais que levadas a cabo há mais de três décadas e cujas consequências são contabilizadas em milhões de trabalhadores pobres, de pensionistas e aposentados condenados a voltar a trabalhar para poder sobreviver, de jovens sofrendo de exclusão escolar e medidas que acabam com a liberdade, como as que prevaleciam antes do movimento de 1968.
Do surto do “pujadismo” ou “populismo francês” da primeira manifestação, estamos assistindo a um clamor de classe contra a violência do capitalismo que está retirando as grandes conquistas sociais e populares pós-segunda guerra mundial. Assim como a herança dos valores e espírito do Século das Luzes e da Revolução Francesa, que se traduziram por igualdade de tratamento aos cidadãos, independente de seu território.
Isso é o que explica a ressonância que tem o movimento no mundo rural e nas cidades do interior do país onde os serviços públicos - transportes, centros de saúde e escolares, centros administrativos - foram os mais afetados pelas políticas de austeridade. Assistimos a um grito contra as desigualdades sociais, as discriminações territoriais, físicas.
Monique Murga (sindicalista aposentada): É importante voltar à história da França para entender como o movimento dos coletes amarelos está relacionado com as revoltas populares. Insurreições contra impostos abusivos e revoltas anti-impostos construíram a história social da França. Desde o século XVI, com a construção do Estado, as populações mais modestas foram sempre muito taxadas. Pierre Serna, historiador da Revolução Francesa, explica que as primeiras grandes revoltas contra o imposto abusivo remontam à época de Francisco I, com as revoltas populares contra o imposto sobre o sal, a taxa salina, no interior da Aquitânia, entre 1544 e 1548. Os movimentos foram duramente reprimidos, mas o imposto injusto (os privilegiados não o pagavam) foi abolido em 1549. A França conhece três séculos de revoltas antifiscais, até que as injustiças acabam levando à queda da monarquia. Na época da Revolução Francesa, a Declaração de 1789 define que o imposto deve ser assentido, justo, deve servir ao bem público e deve ser efetivo para a prosperidade geral. Podemos dizer que os coletes amarelos fazem parte desta longa tradição de lutas populares contra as injustiças fiscais.
As políticas neoliberais aplicadas na França tanto pelo ex-presidente Nicolas Sarkozy quanto pelo também ex-presidente François Hollande, mas especialmente pelo atual, Macron, resultaram em um congelamento de salários e aposentadorias por dez anos, o que significa uma perda de poder de compra entre 7 e 10%. E, ao mesmo tempo, a tributação direta e indireta, os impostos e as taxas aumentaram de forma constante, bem como os preços da energia (o preço do gás aumentou 20% em 10 anos, ele é importante para os franceses, por causa do aquecimento), enquanto os serviços públicos estavam em declínio, particularmente nas áreas rurais.
Do outro lado da escala social, os presentes para os empregadores se multiplicaram na forma de isenções, bilhões de euros de créditos fiscais/de impostos para grandes empresas, eliminação do imposto sobre a riqueza, mudança das faixas tributáveis para o benefício dos mais ricos e enormes salários de dezenas de milhões de euros por ano para os grandes patrões.
A decisão de Emmanuel Macron de adicionar impostos sobre a gasolina e o gás foi a gota d’água, afetando mais do que tudo as classes populares e a classe média empobrecida das periferias e do mundo rural, onde o carro é essencial para ir ao trabalho, ir ao médico ou fazer compras. Em comparação com as recentes grandes mobilizações contra a destruição do Código do Trabalho em 2016/2017 e contra a desregulamentação do sistema ferroviário em 2018, as mesmas forças não estão em vigor, as lutas anteriores eram feitas por funcionários organizados nos seus sindicatos, lutando pela manutenção de conquistas sociais contra o neoliberalismo, hoje, entre os coletes amarelos, a maioria não é sindicalizada e não tem experiência de lutas sociais.
Celine Meneses (cientista política): A França tem uma grande tradição de mobilização no que se refere à política fiscal. O movimento dos coletes amarelos surgiu quando houve a proposta desse novo imposto, supostamente ecológico, mas que nada tem de ecológico. Porque, na verdade, ele vai preencher o buraco no orçamento público criado pelo novo presidente através de abatimentos de impostos para os mais ricos do país.
Mas o ponto principal é que as pessoas têm que pagar muitos impostos, e um imposto sobre os combustíveis, algo que elas necessitam para ir trabalhar e levar os filhos à escola. Por falta de transporte público, a situação está insuportável para aqueles cujo dinheiro acaba antes do final do mês e que têm dificuldades para alimentar seus filhos.
As revoltas e as revoluções sempre nascem quando a tributação chega a um extremo. Então, isso se tornou a gota d’água e fez estalar a rebeldia.
Quem são os manifestantes e quais são as suas pautas?
Cathy Dos Santos (jornalista): É um movimento heterogêneo, atravessado por contradições e onde convivem diferentes gerações e situações profissionais: mulheres donas de casa, pensionistas, operários, empregados e pequenos empresários. Seus rostos são os de nossos vizinhos, colegas ou familiares em situação de emergência social. São os “nada”, como um dia Emmanuel Macron se referiu àqueles que trabalham. São os desprezados, os marginalizados das instituições e dos centros de decisão. Pode-se dizer que o atual levante popular está conformado pelas vítimas da crise econômica e das orientações neoliberais de governos arrogantes que pretendem passar a conta de suas decisões ao povo. Se você olhar de perto as 42 reivindicações formuladas pelos coletes amarelos, ficará surpreso: estamos diantes de exigências de justiça social e fiscal, assim como o reconhecimento da soberania do poder popular. Pedem o aumento dos salários mais baixos, a proibição das realocações de empresas, a aposentadoria aos 60 anos, o fim do desvio dos recursos públicos cuja finalidade nunca foi a criação de empregos ou a preservação do planeta.
É um movimento que propõe a reapropriação da política pelos cidadãos, cujo fim poderia ser resumido assim: que prevaleça o interesse geral e o futuro das próximas gerações diante da guerra social declarada pelo governo, por um presidente considerado como representante dos ricos.
Monique Murga (sindicalista aposentada): No começo, os bloqueios espontâneos reuniram milhares de pessoas com o slogan de recusar o aumento nos preços da gasolina e do diesel, planejado para financiar a transição ecológica através de um imposto. No campo, o carro é a única maneira de se locomover e o combustível é uma grande despesa para as famílias. Certamente existiram cogitações racistas ou discriminatórias nas declarações de alguns, sabendo que no campo as ideias da extrema direita, inclusive a do imigrante como bode expiatório, são generalizadas. Os partidos de extrema direita imediatamente tentaram cooptar o movimento, numa base populista.
Mas ao longo das semanas, diante do desprezo que Macron e seu governo demonstraram, recusando qualquer discussão, as palavras de ordem se politizaram e radicalizaram: os coletes amarelos pediram um aumento no poder de compra através do aumento do salário mínimo, uma reavaliação das aposentadorias para compensar a inflação, a eliminação das taxas sobre combustíveis e da Contribuição social geral, que aumentou significativamente para os aposentados em 2018, a volta do imposto sobre a riqueza para os mais ricos.
Há também uma demanda por reconhecimento, dignidade e grande revolta devido ao desprezo dos líderes do país. Diante dessas cobranças injustas, ouvimos as palavras de ordem: “Macron, devolva nossa grana!”
Os coletes amarelos são principalmente da pequena classe média que, enquanto trabalhavam, se tornaram mais pobres e não veem mais o resultado do seu trabalho no final do mês: cuidadores, enfermeiros, aposentados, artesãos, empregados do comércio, camponeses, pequenos comerciantes, trabalhadores de pequenas empresas, a maioria vivendo no interior, longe de metrópoles, no campo ou em pequenas cidades. Poucos são militantes de partidos políticos ou sindicatos. Eles rejeitam todos os partidos e sindicatos, tanto à direita quanto à esquerda, os políticos e a elite, e seus votos estão posicionados em todo o espectro político, muitos se abstêm e confiam pouco na política. As mulheres estão subrepresentadas neste movimento, mesmo sendo as primeiras afetadas pelo custo de vida, precariedade, baixos salários, empregos precários.
O historiador Pierre Serna tem a hipótese que os coletes amarelos são também, em parte, um produto do Macronismo: "Por despolitizar qualquer forma de compreensão social, deslegitimar os partidos (nem direita nem esquerda), negar as divisões, rejeitar as ideias políticas como ruínas ideológicas. Macron inventou os coletes amarelos, o reflexo tendencioso de sua política. Os coletes amarelos são o espelho distorcido de um ‘centro extremo’ que rejeita o debate legislativo, diminui o poder do Parlamento, impõe o Poder Executivo como única legitimidade, daí os slogans repetidos incansavelmente nas demonstrações iradas dos coletes amarelos: Macron, demissão! Fora Macron!”
Celine Meneses (cientista política): Há muitos jovens participando das manifestações, acampando, algo parecido com os acampamentos que aconteceram em Puerta del Sol, na Espanha [15-M, em 2011]. Estes jovens estão acampando e se formando em todos os níveis, em tudo que diz respeito à participação cidadã, estão aprendendo a pensar no interesse geral.
Mas entre os integrantes estão também as donas de casa, idosos, pessoas para as quais o dinheiro não chega ao fim do mês. Há uma reivindicação por justiça fiscal e também por democracia e pela democratização das instituições.
Quais as forças internas e externas que disputam o futuro das mobilizações?
Cathy Dos Santos (jornalista): Na política, a ingenuidade não cabe. Claro que houve e segue havendo tentativas de “entrismos” e de manipulação do movimento para conduzi-lo, sobretudo por parte da extrema direita. De fato, pelo menos três das reivindicações são mais do que graves. Todas têm a ver com a maneira de tratar o trágico problema da imigração. No entanto, convivem com outra totalmente opostas. A existência de elementos reacionários é real, mas minoritária. Esta disputa de controle tampouco é estranha, já que dentro de seis meses ocorrerão as eleições europeias. Não é um segredo para ninguém: a União Europeia vive uma crise existencial depois de décadas de políticas neoliberais a favor dos mercados e contra os povos. Este péssimo balanço poderia fortalecer os partidos de extrema direita. Uma tendência muito preocupante e lamentavelmente instaurada na paisagem política europeia. Neste marco, é importantíssimo ver e analisar com pertinência o movimento dos coletes amarelos. Trata-se de um clamor contra o abandono republicano do Estado francês.
Suas exigências são populares ao quererem impor o direito de uma existência digna para todos em um país igualitário e onde as riquezas sejam repartidas com justiça. Os lemas que brotaram nas paredes de lojas de luxo ou bancos chamam a atenção, como: “um perfume de rebeldia” ou “queremos dinheiro enquanto esperamos pelo comunismo”.
Claro que este movimiento questiona os partidos de esquerda e progressistas, assim como os sindicatos, já que rompe com os esquemas tradicionais de intervenção pública. É necessário acrescentar que assistimos hoje a uma tímida - mas real - confluência entre os coletes amarelos, os coletes vermelhos (sindicalistas), casacos brancos (setor de medicina), após os anúncios do presidente Macron, quem, longe de responder ao que pede a rua, distribui migalhas para preservar o capital.
Monique Murga (sindicalista aposentada): Os coletes amarelos começaram a se auto-organizar. Vários líderes espontâneos se destacaram, eles se autonomearam delegados para discutir com o governo, mas rapidamente foram rejeitados e o movimento permanece sem um porta-voz nacional. Eles estão organizados localmente, nas cidades do interior, no campo. Militantes sindicais e/ou ativistas políticos se juntaram a eles individualmente. Líderes de extrema direita foram expulsos de manifestações, mas membros de partidos de extrema direita tentaram se infiltrar no movimento para influenciá-lo. Não conseguiram e o movimento radicalizou-se um pouco à esquerda.
A organização internacional camponesa Via Campesina pediu aos seus integrantes que se juntassem aos coletes amarelos. Sindicatos de trabalhadores e de funcionários de esquerda estão pedindo uma convergência de lutas, e em muitas cidades, as manifestações de coletes amarelos e de sindicatos estão se unindo.
A brutal política de repressão criou uma situação de significativa violência nas grandes manifestações em Paris e em outras cidades em dois sábados, 1 e 8 de dezembro. Houve muitos feridos e milhares de detenções, com custódia da polícia e detenções imediatas. No sábado, 8 de dezembro, vimos centenas de "prisões preventivas", mais de 500 antes do início das manifestações. As pessoas que foram condenadas por violência e degradação não têm perfis de "bandidos": têm entre 20 e 35 anos, são soldadores, eletricistas, carpinteiros e vivem em pequenas cidades do interior.
Os coletes amarelos têm o apoio da opinião pública francesa, mais de 70%, isso faz parte do equilíbrio de forças, mesmo após os episódios de violência urbana. "A violência dos ricos leva à violência dos pobres" já dizia Jean Jaurès.
Diante desse movimento muito popular, o governo vacilou e teve que mudar sua estratégia. Em 10 de dezembro, o presidente Macron fez um discurso televisionado durante o qual anunciou uma série de medidas, aumento no salário mínimo, extinção de impostos e do projeto de aumento de combustível. São medidas que realmente não atendem às demandas dos coletes amarelos, mas que mostram um começo de ouvir as suas dificuldades. O movimento é dividido, uma grande parte quer seguir com os bloqueios e as manifestações, mas a continuidade da mobilização é difícil. Em qualquer caso, esse movimento deixará marcas e não será facilmente extinto.
Celine Meneses (cientista política): Entre seus componentes, muitos cidadãos não são politizados. Há pessoas que pertencem a partidos políticos, mas não são a maioria, e há um forte desapego aos movimentos e partidos políticos. Então, toda tentativa de se vincular ao movimento dos coletes amarelos poderia ser percebido - e às vezes é percebido - como uma tentativa de reapropriação.
É algo complicado, mas não se pode dizer que tem muito a ver com os partidos políticos e aos sindicatos, os sindicatos, em um primeiro momento, condenaram um pouco o movimento e recusaram manifestar-se com os coletes amarelos, alegando que alguns deles falavam como fascistas. Então disseram “não, não vamos”.
Mas agora todos os partidos políticos, com exceção daquele que está no poder, o partido Em Marcha!, tentam se vincular aos coletes amarelos. Mas não acredito que se possa dizer - e nem que se deva - que esse movimento está em função de um partido político ou de vários partidos políticos. Na verdade, a pergunta para os partidos políticos e para os movimentos poderia ser: como dar uma resposta ou ser uma ferramenta para as pessoas que estão se manifestando agora?
Edição: Luiza Mançano