Estado mínimo?

Bolsa Família completa 15 anos com dúvidas sobre seu futuro

Durante a campanha eleitoral, Jair Bolsonaro (PSL) afirmou que pretendia "revisar" o programa

Brasil de Fato | São Paulo (SP) |

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Entre 2008 e 2012, o Ministério do Desenvolvimento Social registrou aumento da altura média das crianças atendidas pelo Bolsa Família
Entre 2008 e 2012, o Ministério do Desenvolvimento Social registrou aumento da altura média das crianças atendidas pelo Bolsa Família - Pedro Revillion | Palácio Piratini

Em 9 de janeiro de 2004, era instaurado pelo primeiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) através da Lei Federal nº 10.836, o programa Bolsa Família. Durante os últimos 15 anos, as conquistas do programa foram reconhecidas por organismos internacionais, tanto pela contribuição no combate à pobreza, quanto na melhoria de indicadores de desenvolvimento humano. No entanto, o programa tem sido criticado pelos opositores aos governos Lula e Dilma Rousseff (PT), que tentaram apelidar o programa de "bolsa esmola".

Apesar de não defender a extinção, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) já fez diversas declarações críticas ao programa. Antes de assumir, Bolsonaro afirmou que pretende revisar os beneficiários do programa. Segundo ele, 30% dos receptores do Bolsa Família seriam "fraude".

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A política de redução do programa por motivos de eficiência já foi implementada pelo governo Michel Temer (MDB), com a Operação Pente-Fino, que tirou benefícios de 5,2 milhões de pessoas.

O contexto não poderia ser o pior para a fragilização do programa. Segundo relatório da Oxfam Brasil, pela primeira vez em quinze anos (em 2017), a redução da desigualdade estancou no país. O relatório País estagnado: um retrato das desigualdades brasileiras ainda aponta que o país passou da 10ª posição para a 9ª no ranking global de desigualdade da renda. 

 

 

Edição: Mauro Ramos