Atilio Boron publicou um artigo no jornal Brasil de Fato no qual recusa peremptoriamente a caracterização do governo Jair Bolsonaro como fascista e recusa até a possibilidade de esse governo vir a se converter, no futuro, num governo fascista. O leitor poderia se perguntar se tal diagnóstico não seria precoce, pois quando o texto de Boron foi publicado o governo Bolsonaro encontrava-se em seu primeiro dia de existência, e poderia se perguntar também se tanta certeza sobre a evolução futura do governo não seria um abuso na prática da análise prospectiva. Contudo, observando as razões apresentadas por Boron para fundamentar o seu prognóstico entendemos o porquê do seu texto ser tão taxativo. Boron sustenta que o fascismo é um fenômeno histórico único, restrito à Europa das décadas de 1920 e 1930, e portanto, afirma ele, irrepetível. Nós, que muito aprendemos com Boron, discordamos dele sobre essa questão. O fascismo não pode ser excluído das possibilidades presentes na atual conjuntura brasileira. Vou tentar mostrar porque.
Boron inicia a sua análise caracterizando o fascismo como “uma forma excepcional do Estado capitalista”, distinta da democracia burguesa, que seria a forma típica desse Estado, e distinta também, lembra ele na parte final do seu texto, de outras formas excepcionais, como a ditadura militar. O Estado burguês apresentar-se-ia, então, predominantemente sob a forma democrática e excepcionalmente sob a forma ditatorial – fascista ou militar. É uma linha de análise muito semelhante àquela desenvolvida por Nicos Poulantzas em sua obra Fascismo e ditadura. Diz Boron:
“[O fascismo] É uma forma excepcional do Estado capitalista, com características absolutamente únicas e irrepetíveis, que irrompeu quando seu modo ideal de dominação, a democracia burguesa, enfrentou uma gravíssima crise no período entre a Primeira e a Segunda Guerra mundiais”.
Contudo, essa caracterização é apresentada apenas de passagem no texto. Quando Boron vai argumentar sobre a impossibilidade do ressurgimento de Estados fascistas na atualidade, ele surpreendentemente abandona a caracterização do fascismo como forma de Estado e passa a discorrer sobre o bloco no poder do período dos fascismos clássicos, ou seja, deixa de tratar da forma de organização do Estado capitalista – democracia? ditadura militar? ditadura fascista? – e passa a discorrer sobre o arranjo específico existente entre as classes e frações de classe que exerceram o poder de Estado naquele mesmo período. Das quatro características fundamentais do fascismo que o autor arrola, três delas referem-se à composição e à hierarquia do bloco no poder na Itália e na Alemanha das décadas de 1920 e 1930: a fração burguesa hegemônica nesse bloco e as políticas econômica e externa que expressam essa hegemonia. O fascismo seria um regime ou governo da burguesia nacional, com uma política econômica intervencionista e nacionalista e com uma política externa centrada na obtenção de uma “divisão do mundo” mais favorável a essa mesma burguesia nacional. Isso posto, conclui que seria impossível o ressurgimento do fascismo na atualidade devido à nova fase do capitalismo, caracterizada pelo aprofundamento da internacionalização e da financeirização da economia, que teria eliminado as burguesias nacionais.
“Hoje, na era da transnacionalização e financeirização do capital, com o predomínio das megacorporações que operam em escala mundial, a burguesia nacional descansa no cemitério das velhas classes dominantes. Seu lugar é ocupado agora por uma burguesia imperial e multinacional que subordinou e fagocitou seus congêneres nacionais (incluindo as dos países do capitalismo desenvolvido) e atua no tabuleiro mundial com uma unidade de poder que periodicamente se reúne em Davos para traçar estratégias globais de acumulação e dominação política. E sem burguesia nacional não existe regime fascista devido à ausência de seu principal protagonista.”
Verifica-se, portanto, e muito claramente, uma oscilação teórica no texto de Boron ao caracterizar o fascismo: ora ele é apresentado como uma forma de Estado, que é a caracterização inicial e não desenvolvida no texto, ora como um tipo de bloco no poder, que é a caracterização que o texto desenvolve e que de fato aplica. Para que o leitor perceba as consequências dessa oscilação, observemos o seguinte. No período de entre guerras, os Estados francês, britânico e estadunidense também tiveram a “burguesia nacional como protagonista” – exceção feita ao período do governo de Frente Popular na França –, também praticaram, a partir da crise de 1929, uma política econômica intervencionista e nacionalista e tampouco deixaram de procurar a melhor posição para suas burguesias nacionais no cenário internacional. Se considerássemos o fascismo um tipo de bloco no poder, teríamos de caracterizar os regimes desses países nesse período como fascistas. Por que não procedemos assim? Porque nos atemos à forma de Estado que, no caso, se tratava de regimes de democracia burguesa. Logo, é esse aspecto, a forma de Estado, que devemos considerar quando falamos de fascismo.
O fascismo é uma forma de Estado, como o é a democracia burguesa ou a ditadura militar. Na forma democrático-burguesa do Estado capitalista, são possíveis diferentes composições e hierarquias das forças que integram o bloco no poder. A história evidencia esse fato de maneira tão abundante que não vale a pena exemplificar. Também sob a ditadura militar variam muito a composição de classes e frações e a posição de cada uma delas no bloco no poder. Restringindo-nos exclusivamente ao período mais recente da história da América Latina, basta lembrar os casos, de um lado, das ditaduras militares chilena e argentina, que aplicaram uma política econômica neoliberal, e, de outro, a ditadura militar brasileira, que manteve e aprofundou, após um breve período inicial liberalizante, a política econômica desenvolvimentista. Um e outro programa de política econômica expressavam posições distintas das diferentes frações burguesas na hierarquia do bloco no poder desses Estados - capital internacional e capital local, capital industrial e capital comercial etc. Aliás, o próprio Boron chega a reconhecer, implicitamente, a possibilidade de variar o bloco no poder sob um mesmo arranjo institucional. Ele caracteriza o governo Perón como um “cesarismo progressivo”. Cesarismo diz respeito ao tipo de jogo político que se estabelece entre o governo e as forças políticas em presença, e não a esta ou aquela política econômica, externa ou social específica que é o que expressa, sempre, a composição e a hierarquia do bloco no poder. É o adjetivo “progressivo” que se refere a tais políticas. E se é necessário acrescentar o adjetivo “progressivo” ao cesarismo de Perón é porque, para Boron, existe, evidentemente, um “cesarismo regressivo”. Logo, temos aí, novamente, a questão do conteúdo variável dentro de uma mesma forma de Estado.
Enfim, se o bloco no poder pode variar e varia na forma democrático-burguesa e na forma ditadura militar, por que seria diferente com o fascismo? Apenas para essa forma de Estado teríamos um único e específico bloco no poder e nenhum outro? Não pensamos assim. Sob um Estado fascista pode-se ter uma política econômica nacionalista ou entreguista, intervencionista ou neoliberal, políticas essas que refletirão composições e arranjos distintos dos blocos no poder vigentes. Por essa razão, pensamos que é sim possível o reaparecimento do fascismo no século XXI. E também que não devemos descartar a hipótese de o governo Bolsonaro vir a implantar um regime fascista no Brasil. O que seria esse regime? Qual é a possibilidade de isso vir, de fato, a ocorrer? São questões que poderemos tentar responder num próximo texto.
Edição: Brasil de Fato
