Em pouco mais de dez anos, a área de produção de soja no Centro-Oeste brasileiro mais que dobrou: de 7,2 milhões de hectares, em 2006, para 14,5 milhões de hectares, em 2017. O total de municípios que possuem propriedades com mais de 100 mil hectares de monocultura de soja subiu de 27 para 58, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Entre os quatro maiores produtores do grão, encontram-se Mato Grosso e Goiás, que em janeiro deste ano decretaram estado de calamidade financeira. Na prática, isso significa que o governo reconhece falta de capacidade para honrar contas básicas, como a folha de pagamento dos servidores. Antes deles, o Rio Grande do Sul, que também está no "top 4" da soja, havia decretado estado de calamidade financeira em 22 de novembro de 2016.
No site oficial do Governo do Mato Grosso, a frase de apresentação dos dados econômicos exalta a condição de “celeiro do Brasil”, apoiando-se no título de "campeão na produção de soja".
Em Goiás, o Produto Interno Bruto (PIB) caiu de R$ 190 milhões, em 2017, para R$ 146,1 milhões, em 2018, de acordo com o Instituto Mauro Borges de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos.
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“As renúncias da lei Kandir contribuem para a situação difícil das finanças desses estados”, analisa o economista Gerson Teixeira.
A lei Kandir, aprovada em 1996, foi criada pelo economista Antônio Kandir, que foi membro da equipe econômica de Fernando Collor e ministro do Planejamento de Fernando Henrique Cardoso, para isentar de impostos os produtos destinados à exportação -- entre eles, a soja, "menina dos olhos" do agronegócio. Além disso, os fazendeiros adquirem maquinário financiado a juros baixos em bancos públicos de fomento, como o BNDES, para aumentar a produção.
A automação do campo reduz o volume de trabalhadores com carteira assinada, derrubando a massa salarial e o consumo de bens e serviços nos municípios, o que reflete diretamente na arrecadação estadual.
Diferentemente da imagem de "protagonista da economia", que tenta vender por meio de propagandas na televisão, os latifúndios recolhem menos impostos e geram menos emprego. Das 19 milhões de vagas geradas pela agropecuária, 11,5 milhões são propiciadas pela agricultura familiar.
Em nota enviada ao Brasil de Fato, a Secretaria da Fazenda de Goiás informou que o estado participou, em agosto do ano passado, da comissão de sete unidades da federação que foram negociar com o então ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, alterações na lei Kandir.
Segundo a nota, os estados têm interesse na Regulamentação do artigo 91 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal (ADCT), em análise no Congresso Nacional, para repor perdas com a exportação isenta de ICMS. Goiás recebeu em 2015, R$ 120 milhões; em 2016, R$ 273 milhões; e no ano passado, R$ 191 milhões -- ao passo que a exportação agrícola do estado é crescente. Assim, a Secretaria da Fazenda calcula que a receita tem prejuízo anual de aproximadamente R$ 2 bilhões.
A secretaria da Fazenda de Mato Grosso não respondeu às perguntas do Brasil de Fato sobre o avanço da produção de soja e a queda na arrecadação.
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Edição: Mauro Ramos
