Na manhã desta quarta-feira (30), dirigentes do Partido dos Trabalhadores (PT) compareceram ao velório do irmão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Genivaldo Inácio da Silva, de 79 anos, que morreu nesta terça-feira (29), vítima de um câncer de pulmão.
Em coletiva de imprensa, os representantes do PT criticaram as negativas do Judiciário para que Lula pudesse comparecer à despedida do irmão. O artigo 120 da Lei de Execução Penal (LEP) prevê que “os condenados que cumprem pena em regime fechado ou semiaberto e os presos provisórios poderão obter permissão para sair do estabelecimento, mediante escolta, quando ocorrer um dos seguintes fatos: I - falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão; II - necessidade de tratamento médico (…) A permissão de saída será concedida pelo diretor do estabelecimento onde se encontra o preso”.
A presidenta do partido, Gleisi Hoffmann (PT), ressaltou a seletividade da Justiça em relação aos pedidos do ex-presidente. Foi a segunda vez que a defesa de Lula solicitou autorização para ele participar de um velório. Na primeira vez, em 25 de dezembro de 2018, dia do enterro do amigo e advogado Sigmaringa Seixas, a saída também foi negada pela Justiça.
"Sigmaringa, um grande amigo de Lula, morreu, Lula pediu para ir ao velório, foi negado. Inclusive no despacho de negação dizia que não havia vínculo familiar e que, para ir ao velório era preciso ser cônjuge, mãe, pai ou irmão. Agora falece o irmão de Lula, o irmão que sempre lhe teve uma referência paterna, e Lula não pode vir", lamentou Hoffmann. "Alegam problema de logística ou segurança. Eu fico pensando qual é a estrutura da Polícia Federal para combater o crime organizado nesse país, se não tem condições de prover segurança para que uma pessoa venha a um velório e participe do enterro do seu irmão".
O líder do PT na Câmara dos Deputados lembrou que o partido se ofereceu para pagar os custos do traslado de Lula até São Bernardo do Campo (SP) -- o que teria sido ignorado pela justiça de Curitiba: "Nós estamos vivendo uma situação inaceitável. Ninguém pediu favor. Lula tem direito de estar aqui. A juíza que substituiu Sérgio Moro, deveria simplesmente ter despachado e autorizado. A juíza que substituiu o Moro decidiu consultar o Moro se ela deveria cumprir a lei ou não. Isso não existe".
Irmão mais velho de Lula, José Ferreira, conhecido como Frei Chico, se emocionou ao lembrar que Vavá não pôde visitar o irmão mais novo na prisão: "Se esses caras tivessem a coragem e entendesse o que é política, e conhecesse o caráter do Lula, eles deixavam ele vir. Ele voltaria para lá com a maior tranquilidade. Para nós, principalmente, e para o Vavá, que ficou sofrendo com essa doença há muito tempo e não pôde visitá-lo, é muito triste".
A defesa do ex-presidente recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira para garantir o direito de Lula.
Edição: Daniel Giovanaz
