Povos indígenas realizaram ações em todo o país, nesta quinta-feira (31), para denunciar retrocessos nos direitos dos povos originários e ameaças contra seus territórios. A data marca o encerramento das atividades do #JaneiroVermelho, mobilização nacional das comunidades tradicionais contra o genocídio da população indígena no Brasil e a retirada de direitos.
Sob slogan “Sangue Indígena, Nenhuma Gota a Mais”, mais de 50 protestos ocorreram em diferentes pontos do país, incluindo estados como Mato Grosso, São Paulo, Pará, Minas Gerais, Paraná, Mato Grosso do Sul, Ceará, Goiás, Amapá, Rio de Janeiro e Bahia.
Em Brasília (DF), a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) realizou um ato na porta do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) para protestar contra a remoção da Funai do Ministério do Justiça (MJ) para a pasta. A mudança é uma das alterações trazidas pela Medida Provisória (MP) 870/2019, editada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), no primeiro dia de governo.
O dispositivo coloca sob a alçada do Mapa diferentes atribuições, entre elas as de demarcação das terras indígenas e licenciamento ambiental.
Sônia Guajajara, da coordenação executiva da Apib, reforçou a preocupação das comunidades tradicionais com a proximidade histórica que a pasta mantém com a Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), a chamada “bancada ruralista”.
“Trazer a demarcação de terras pro Mapa é uma demonstração clara deste governo de que não vai mais demarcar terra indígena no país, porque esse ministério está entregue ao agronegócio. Não é somente uma transferência, mas uma decisão política de negar o direito territorial, impedindo as demarcações”, afirmou.
A líder também lembrou uma declaração dada por Bolsonaro – antes de assumir o governo – de que não pretendia demarcar terras indígenas sob sua gestão.
Ela acrescentou que o MJ seria a pasta com maior capacidade para acompanhar as políticas voltadas aos povos indígenas, inclusive no que se refere à questão da segurança nos territórios, que sofrem constantes ataques e ameaças de invasão por parte de grileiros e outros atores.
“Essa retirada da demarcação do MJ fragiliza ainda mais os territórios, a vida dos povos indígenas em campo, nas aldeias. Com essa declaração de que ‘não haverá mais nenhum centímetro de terras demarcadas’, essas pessoas que estão lá e que já têm essa intuição de invadir as terras estão se sentindo respaldados por esse discurso”, completou.
Os manifestantes também afirmaram que intensificarão a articulação junto ao Poder Legislativo.
Eles pretendem agir de forma conjunta com parlamentares que apoiam as pautas indígenas, segundo afirmou a deputada federal eleita Joênia Wapichana (Rede-RR), que assume o cargo nesta sexta como a primeira indígena mulher a conquistar uma vaga na Câmara dos Deputados.
“Considero fundamental que nós, indígenas, tenhamos uma voz ativa pra que a gente possa avançar, pra mostrar pro Brasil todo que o indígena não é um empecilho ao desenvolvimento econômico de um país. Ele pode ser a solução, dentro da realidade do nosso país”, afirmou.
Mais ameaças
Parapoty Nhendua, da aldeia Paranapuã, localizada no município de São Vicente, no litoral do estado de São Paulo, teme a intensificação de ataques com a decisão do governo Bolsonaro de transferir a competência da demarcação de terras indígenas.
Só no mês de janeiro, segundo a Apib, pelo menos seis invasões foram confirmadas em territórios dos povos tradicionais em diferentes regiões do país.
“Já era difícil conseguir uma demarcação e agora tende a piorar. É muito preocupante. Estamos aqui para que nossa voz seja ouvida. Estamos morando dentro de um parque e pra gente é mais difícil, como vamos conseguir a demarcação?”, questionou.
Parapoty participou do ato do Dia Nacional de Mobilização Indígena na capital paulista. Na cidade, indígenas se reuniram em frente ao Museu de Arte Moderna (Masp), entoando cantos e palavras de ordem.
Parapoty Nhendua participa de ato em São Paulo. Foto: José Eduardo Bernardes / Brasil de Fato
Também presente no ato em São Paulo, Karai Poty, da aldeia Guarani do Jaraguá, lembra que a luta é longa. “Estamos lutando desde os antigos, meus tios, avós, lutando pela demarcação. O Jaraguá é a menor terra indígena do Brasil e estamos lutando para preservar a única floresta que temos em São Paulo.”
Karai Poty no Vão Livre do MASP. Foto: José Eduardo Bernardes / Brasil de Fato
Em Tucumã, município da região sul do Pará, cerca de 100 indígenas do povo MêbêngIôkré fizeram uma marcha passando pela avenida principal da cidade, em direção ao prédio da Funai. Eles caminharam carregando faixas com dizeres como “A floresta é nossa luta” e pedindo a permanência da Funai no processo de demarcação de terras.
Em Santa Inês (MA), a manifestação reuniu os povos Awá, Ka'apor, Guajajara, Tremembé e Gamela pedindo respeito à Constituição Federal.
O movimento indígena também conta o apoio internacional. O protesto desta quinta se repetiu em sete países – Estados Unidos, Portugal, Escócia, Reino Unido, Canadá, França e Suíça.
Edição: Mauro Ramos
