O governo de extrema direita de Jair Bolsonaro (PSL) deve substituir o programa Mais Médicos por um novo plano de carreira público, para tornar regiões remotas do país mais "atrativas" para os profissionais de saúde.
A informação sobre o fim do Mais Médicos foi confirmada nesta quarta-feira (6) por Mayra Pinheiro, secretária de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde do Ministério da Saúde, cargo responsável pelo programa.
Apesar da falta de detalhes sobre a proposta, especialistas ouvidos pelo Brasil de Fato afirmam que um plano de carreira não conseguirá suprir a lacuna que será deixada pelo Mais Médicos. Além disso, a medida seria contraditória com as políticas de corte de gastos que o novo governo defende.
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Thiago Henrique Silva, integrante da Rede de Médicas e Médicos Populares, afirma que o anúncio do fim ao Mais Médicos não foi uma surpresa. Ele pondera que setores progressistas defendem a carreira pública com salários justos para os profissionais, mas que isso não vai conseguir a substituição dos médicos no ritmo dos que vão deixar o programa antigo.
“Você vai ter vários médicos com contratos vencendo este ano, ano que vem e até daqui três anos [prazo do edital mais novo] e, no final de três anos, não vai haver mais nenhum médico vinculado ao programa Mais Médicos no Brasil. Teoricamente, [o programa] seria substituído por essa carreira; mas essa carreira não vai dar conta de suprir esses médicos”, afirma o médico.
“É um engodo acreditar que mais de 8 mil médicos espalhados pelo Brasil vão ter seus trabalhos substituídos depois de três anos por uma carreira que não deve chegar a mil médicos. Muitos municípios vão ficar desassistidos quando o Mais Médicos terminar”.
A nova carreira anunciada funcionaria nos moldes das carreiras do Judiciário, com cargos de juízes e promotores que, no início da carreira, tem concursos prioritários no interior do país.
Mas, com estrutura do diferente do Poder Judiciário, o desafio do Sistema Único de Saúde (SUS) e da atenção primária é garantir a presença de médicos nos mais de 5 mil municípios brasileiros.
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Silva pontua também que a proposta é contraditória com o discurso do governo, que defende cortes e tem como maior bandeira a reforma da Previdência, sob o argumento de "equilibrar as contas" do Estado. E lembra ainda da Emenda Constitucional (EC) 95, que congelou os investimentos públicos por 20 anos.
“É uma carreira cara porque os médicos serão concursados em regime jurídico único, como professores universitários e juízes. O modelo do vínculo empregatício, que é o modelo mais estável que a gente tem, é completamente contrário da ideologia liberal empregada pelo Paulo Guedes, de aumentar o funcionalismo público”, diz.
O ex-ministro da Saúde e agora deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP) acredita que o anúncio pode ser um “balão de ensaio”. Ou seja, o governo pode recuar, novamente, do anúncio.
O deputado caracteriza como “rudimentares” as propostas do Ministério da Saúde para sanar o número de vagas. O governo já cogitou desde o emprego das Forças Armadas até o perdão da dívida de recém-formados com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) como solução para a saída de 8,5 mil médicos cubanos em novembro de 2018.
“Eu já vi de tudo. Já se passaram mais de um mês que o governo tomou posse e mais de dois meses que mais de 8 mil médicos cubanos foram embora do Brasil e mais de seis meses, desde que em agosto saíram 2 mil profissionais que não foram repostos até agora. E medida concreta, de fato, não vi nenhuma”, afirma o deputado.
"Se alguém achar que isso vai dar conta de garantir o atendimento nas áreas vulneráveis onde está o programa Mais Médicos é porque desconhece o Brasil", completa.
Padilha defende que as experiências de preencher esses espaços com carreiras públicas devem ser complementares ao programa.
“A carreira de Estado para médicos da comunidade não é uma coisa que tem que ser contra o Mais Médicos. Ela é adicional, suplementar. Você tem que combinar um conjunto de iniciativas, como expansão de escolas, residências médicas, avaliação nacional e tem provimento emergencial. Dizer que vai acabar com o Mais Médicos é dizer que vai acabar com tudo isso.”
Desde a saída dos médicos cubanos do Programa, em novembro de 2018, três editais foram lançados. Porém, até hoje, 1.462 vagas permanecem sem profissionais.
Edição: Mauro Ramos
