Sabe como funciona o PAA?
Os camponeses e camponesas do Brasil são os principais responsáveis pela produção dos alimentos que chegam nas mesas dos mais de 210 milhões de brasileiros e brasileiras. Se nos guiarmos pelos dados do Censo Agropecuário 2006 (IBGE), a agricultura familiar é responsável por cerca de 70% dos alimentos que comemos. Mas, os mais de 4,5 milhões de estabelecimentos da agricultura familiar ocupam somente 34% das terras agricultáveis, o restante está ocupado com a produção de gado, algodão, milho, soja, cana e outros produtos para exportação.
Um dos maiores desafios no atual contexto político é garantir as condições para que os agricultores e agricultoras possam continuar produzindo alimentos, uma vez que está em risco vários programas e políticas públicas que apoiam a produção e a comercialização do que foi produzido. O desafio é principalmente pelo aumento do número de pessoas em situação de extrema pobreza, que gera a insegurança alimentar, ou poderíamos dizer, as pessoas perdem a condição de acesso aos alimentos.
Os recursos do PAA – Programa de Aquisição de Alimentos, como exemplo, tem sido cortado ao longo dos últimos cinco anos saindo de um orçamento de R$ 1 bilhão em 2014 para R$ 275 milhões em 2019, sendo que o governo só executou 39,5% dos R$ 250 milhões previstos para 2018. Os dados mostram que embora seja um programa que tem grande valor para os agricultores, agricultoras e para as pessoas em situação de insegurança alimentar, o governo tem dado pouca importância.
Sabe como funciona o PAA? Os agricultores e agricultoras plantam, o governo compra esses alimentos e doa para creches, abrigos de idosos, abrigos para pessoas em situação de rua e para escolas, por meio da rede de Assistência Social. E como forma de estimular a produção saudável de alimentos os valores dos produtos agroecológicos e orgânicos tem um acréscimo de 30%. Essa prática garante o mercado para quem produz, e alimentos saudáveis para quem precisa.
O PAA foi implementado nos primeiros anos do governo Lula, e o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA) foi o principal responsável por formatar e propor o projeto nos moldes que ele foi implantado. O CONSEA, espaço de grande relevância para a participação da sociedade civil foi extinto pelo atual governo. Sabe o que isso significa? Que o governo não tem mais quem monitore suas políticas de atendimento à população em situação de insegurança alimentar. Não tem mais um espaço em que a sociedade civil possa apresentar suas críticas, denúncias e propostas que atendam às necessidades das pessoas.
O fato é que essa atitude do governo somada a uma política econômica de austeridade, que corta recursos da seguridade social – como o Bolsa Família por exemplo, que dá as costas para as políticas e programas sociais de apoio aos trabalhadores e trabalhadoras que mais precisam, só tem gerado maior empobrecimento e fome. Atualmente já se fala em mais de 16 milhões de pessoas vivendo em situação de extrema pobreza, esse número era de 5,1 milhões em 2014. Isso significa que as pessoas não têm condições para comprar alimentos.
As organizações da sociedade civil estão organizando por todo o Brasil banquetes públicos chamado de “Banquetaço”. A estratégia é mobilizar ao máximo a população e denunciar o fechamento do CONSEA e o aumento do número de pessoas em situação de fome. Momento de receber denúncias públicas sobre o corte de recursos nos programas sociais e com isso tornar público qual a situação em que as pessoas estão vivendo. Participe do Banquetaço em sua cidade, se não tem organize. Não vamos deixar o Brasil voltar ao Mapa da Fome.
Veja mais informações no link: https://goo.gl/5oK8g2
Edição: Monyse Ravenna
