O genocídio humano e ambiental criminoso mais uma vez praticado pela Vale, sendo neste momento em Brumadinho, Minas Gerais, além de provocar uma grande comoção nacional, vem provocando reflexões e ações por diversos setores da sociedade. Vem provocando também a solidariedade e consequência política que é dever das organizações populares neste contexto em que a história se repete enquanto tragédia criminosa. É importante endossarmos a reflexão sobre qual é o problema estrutural e histórico que está por trás do rompimento da barragem de rejeito em Brumadinho.
O principal aspecto que devemos considerar, é que o crime da Vale em Brumadinho corresponde a uma realidade histórica dentro de um modelo mineral de capital periférico dependente. Não estamos diante apenas de um rompimento de uma barragem de rejeito, ou diante de uma tragédia anunciada em decorrência da ausência de impunidade da Vale pelos seus crimes históricos, sendo o mais recente o Crime provocado em Mariana e estendido a bacia do rio Doce de extensão ambiental, econômico, social e cultural incalculável.
O crime de Brumadinho é resultado de um modelo mineral historicamente genocida. O projeto de colonização, dentro do qual se estrutura o projeto para a mineração no Brasil, tem como características a violência contra o nosso povo, sendo que o extermínio e super exploração dos povos indígenas e de boa parte do povo africano foi em grande medida impulsionado pela busca e exploração mineral. Tendo como objetivo o saque dos nossos minérios para alimentar a ganância e a sanha da classe dominante internacional.
As transformações políticas, econômicas e sociais impulsionadas pela luta de classes dentro da sociedade brasileira não contaram com condições históricas de politização e contestação do modelo mineral brasileiro, permanecendo enquanto conflitos invizibilizados. Uma relação que não permitiu por parte da sociedade brasileira questionar e exigir controle popular da mineração. Arranjando-se enquanto estrutura de permanente intensiva exploração mineral a partir da super exploração do trabalho e profunda face destrutiva das formas de vida e de produção.
A Vale nasce em 1942 enquanto projeto umbilicalmente atrelado ao mercado exterior. Seu compromisso era de abastecer os aliados na Segunda Guerra Mundial. Fidelidade expressa em 98% das exportações para o exterior entre 1942 e 1961. Nos anos seguintes, até 1997, manteve uma média de 80% das exportações com o mesmo destino.
Os interesses hegemonizados pelo capital financeiro conduziram à eleição de Fernando Henrique Cardoso. Alinhado ao projeto neoliberal tinha como objetivo a privatização do patrimônio público brasileiro, entre ele, a entrega do controle da Companhia Vale do Rio Doce ao capital privado. Materializado enquanto maior roubo da história brasileira no dia 06 de maio de 1997, tendo em vista um patrimônio avaliado em mais de 100 bilhões de reais, entregue por 3,3 bilhões de reais.
Neste contexto, o neoliberalismo como expressão da hegemonia do capital financeiro, aprofunda a mercantilização da natureza e dos nossos minérios. Como instrumento de intensificação do saque dos bens primários, em especial os minérios, é constituída a lei Kandir, em 1996, como garantia de lucro extraordinário na exploração do capital mineral no Brasil, especialmente aos acionistas e investidores da Vale. A gerência corporativa estatal vem se reduzindo desde a privatização, com vista ao controle da política e exploração mineral por parte do capital internacional.
A mineração enquanto indústria de moer gente, vide Itabira, Minas Gerais; Serra Pelada, Pará; Santo Amaro, Bahia, são exemplos históricos, entre muitos que caracterizam Mariana e Brumadinho, não como exceção, mas como regra trágica criminosa, enquanto caráter permanente destrutivo do modelo mineral. Neste momento, pela necessidade do capital de se reproduzir na sua fase financeirizada, os acionistas, em luxuosas suítes bem distantes da lama de sangue, e diante uma crise internacional profunda, pressionam cada vez mais por lucros, organizam um modelo mineral ainda mais perverso e violento.
A crise ambiental no bojo da atual crise brasileira (econômica, política e social) é resultado da necessidade do aprofundamento da mercantilização da natureza, no caso especifico, por parte do capital mineral. Por isso a burguesia mineral como setor beneficiado pelo golpe de Estado atua no sucateamento dos órgãos de fiscalização, flexibilização da legislação ambiental, e na proteção à exploração mineral em terra de fronteiras, indígenas e quilombolas, com vista a permitir caminho livre para intensiva exploração de caráter predatório dos bens minerais.
Este modelo é movimentado por um exército de terceirizados e quarteirzados, para serem vítimas do setor que mais mata e mutila no mundo e no Brasil. Não é casual que dos 14 trabalhadores assassinados pela Vale em Mariana, 11 eram terceirizados, e no caso de Brumadinho, as informações até agora publicadas expressam que é essa categoria representante da maioria dos corpos devorados por este capital mineral, além de outros/as milhares de trabalhadores, camponeses e camponesas, muitos destes indígenas, negros/negras, sem-terra violentados por este modelo mineral, espalhados pelos 2800 municípios minerados deste Brasil. A Vale, enquanto expressão da sanha capitalista na disputa dos nossos minérios, é uma criminosa reincidente no segundo território mais minerado deste país.
O que está por trás de Brumadinho não é somente o rompimento de uma barragem de rejeito, mas um complexo minerário (barragens, ferrovias portos...) que viabiliza o saque dos nossos minérios às custas de muito sangue. É uma expressão histórica de um modelo construído sem e contra o povo. O desafio das forças populares neste momento é construir força social para denunciar mais um crime cometido pela Vale, e exigir justiça. Mas, para além disso, a permanente construção de força deve garantir condições históricas de denúncia a este modelo genocida que matou/mata e segue impune ao longo da história.
A única denúncia consequente será a organização do povo em uma estratégia que conteste e supere o atual modelo mineral. A tarefa histórica dos lutadores e lutadoras é canalizar essa comoção social para uma profunda reflexão sobre o modelo mineral, e de edificação de uma estratégia de soberania popular na mineração fortalecendo um projeto popular que além da denúncia seja anúncio do novo, e contraponto ao velho, expresso em um projeto antinacional, antidemocrático, antipopular, e assumindo neste momento características neofascistas.
*Militante do Movimento Pela Soberania Popular na Mineração - MAM
Edição: Mauro Ramos
