Ministra teria sequestrado sua filha adotiva de ONG no norte do Mato Grosso
Desde que Damares Alves assumiu o cargo de ministra da Mulher, Família e dos Direitos Humanos no governo de Jair Bolsonaro, acusações que questionam sua ética como ministra repercutiram.
Pouco antes de sua posse, Damares foi acusada de tráfico e sequestro de crianças como fundadora da ONG Atini, incitação de ódio contra indígenas e, posteriormente, de ter raptado sua filha adotiva da aldeia Kamayurá, no centro da reserva indígena no norte do Mato Grosso.
O Brasil de Fato foi às ruas e recebeu a pergunta da estudante Clarice Santos, de 26 anos, que gostaria de entender se não é considerado inconstitucional a ministra Damares continuar no cargo mesmo depois de acusações.
A Doutoranda em Ciência Política (UFRGS), Ana Julia Bonzanini Bernardi, ressalta que o tema tem ganhou destaque nos últimos tempos e explica: "Devido aos vários ministros que tomaram posse em 2019 dentro do governo de Bolsonaro, e que foram acusados de irregularidades na vida pública, surge-se essa questão".
"Dentro dos sistemas de direito, a justiça Brasileira segue um sistema de Civil Law, onde todas as leis são ancoradas pela Constituição Federal que tem cláusulas pétreas. Uma delas é a presunção da inocência até que se prove o contrário. Por isso, mesmo que seja altamente questionável dentro do âmbito ético e moral que um ministro acusado de crimes, independente de qual tipo, permaneçam no poder, não é inconstitucional que eles se mantenham no cargo até que provem culpabilidade", explica a pesquisadora.
Ana Júlia salienta também que o Ministério Público não instaurou inquérito: "No caso da ministra Damares, apesar de haver acusações sobre a ONG e o sequestro de sua filha adotiva, não houve instauração de inquérito direcionado a ela, ou seja, não há um processo em curso, ela não está sendo julgada diretamente por nenhum crime e também não tem nenhuma condenação. A permanência dela como ministra não é inconstitucional até que se prove culpabilidade", finaliza.
*Reportagem de Gabriella Mesquita
Edição: Guilherme Henrique
