O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quinta-feira (21). A solicitação da defesa, apresentada ao Supremo em dezembro do ano passado, questionava decisão de Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou, de forma individual, recurso de Lula contra sua condenação no caso do triplex do Guarujá.
Relator da Lava Jato no STJ, Fischer decidiu de forma individual negar a ação apresentada pela defesa de Lula, para reverter sua prisão. No habeas corpus negado por Fachin, os advogados do ex-presidente alegam que Fischer não poderia ter negado o recurso de forma monocrática. A defesa pediu que Lula permanecesse em liberdade até o julgamento do mérito do processo apresentado no Supremo contra a posição do ministro do STJ.
Todos os pedidos foram negados por Fachin, que entendeu que não houve ilegalidade na decisão monocrática de Fischer.
A prisão de Lula ocorreu em segunda instância, antes do trânsito em julgado, ou seja, antes que o ex-presidente pudesse se defender tem todas as instâncias jurídicas e institucionais.
Cristiano Zanin Martins, que integra a defesa do ex-presidente, declarou que irá recorrer da decisão de Fachin para que o caso seja julgado pela 2ª turma do STF, colegiado integrado por cinco ministros.
Edição: Pedro Ribeiro Nogueira
