O presidente Jair Bolsonaro (PSL) dedicou parte de seu tempo durante a manhã desta segunda-feira (4) de carnaval para postar mensagens sobre a situação da educação no Brasil, criticando um suposto gasto excessivo do país na área. Nas mensagens, entretanto, Bolsonaro não menciona importantes dados relativos à situação da educação no Brasil, principalmente quando se leva em conta a quantidade de estudantes no país.
“Brasil gasta mais em educação em relação ao PIB que a média de países desenvolvidos. Em 2003 o MEC gastava cerca de R$30bi em Educação e em 2016, gastando 4 vezes mais, chegando a cerca de R$130 bi, ocupa as últimas posições no Programa Internacional de Avaliação de Alunos (PISA)”, afirmou.
É verdade que o país investe mais do que outras nações em desenvolvimento, ainda que se deva levar em conta que o Brasil tenha passado por períodos de contração do Produto Interno Bruto no período entre 2015 e 2016. Argentina, Chile, Colômbia e México investem, respectivamente, 4,9%, 4%, 4,2% e 4,6% de seus orçamentos anuais em educação. O Brasil emprega cerca de 5%.
Quando se leva em conta, entretanto, o número de alunos – ou seja, a quantidade de investimento para cada estudante – o cenário brasileiro é um dos piores, estando abaixo das nações citadas. O Brasil, que tem mais de 40 milhões de matriculados na Educação Básica, investe 5,6 mil dólares anuais para cada aluno, levando-se em conta o salário de docentes, material escolar e infraestrutura, políticas de formação de novos professores e medidas para se diminuir o número de educandos por sala de aula, de acordo com estudos da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Em comparação, a média da OCDE é de 9,7 mil dólares. Portugal investe 7,5 mil e os EUA quase o triplo do Brasil: 15 mil dólares. No estudo da OCDE, apenas seis países ficam atrás do Brasil nesse indicador. A última posição é da Indonésia, que aplica 1,6 mil dólares em cada aluno.
Também não é uma verdade absoluta de que o desempenho do Brasil no Pisa não tenha melhorado nos últimos anos. O Programa de Avaliação, criado pela OCDE, apontou o país em último lugar na pesquisa de 2003. Dez anos depois, entre 65 países, ficamos em 55º em leitura, 58º em matemática e 59º em ciências. A própria OCDE reconhece os avanços, ainda que ligeiros, dado que as políticas públicas estavam focadas na expansão e universalização do acesso a escolas e universidades.
Na contramão
Desde o golpe que destituiu Dilma Rousseff da presidência da República, uma série de medidas que contribuem com a precarização do ensino público estão sendo tomadas nos últimos anos. A Emenda Constitucional do Teto de Gastos, por exemplo, aprovada em dezembro de 2016, congela o aumento de investimentos públicos por duas décadas. Com o aumento da demanda por serviços públicos, como educação, a medida gerará deficiências na cobertura orçamentária dessas áreas.
A equipe econômica do presidente, entretanto, rejeita abandonar a política de limitações. A alternativa que vem elaborando, por outro lado, é justamente a de retirar da Constituição um patamar mínimo de investimentos na educação em relação ao PIB.
Em novembro de 2016, Michel Temer sancionou a Lei 13.365/2016, que revoga a obrigatoriedade da participação da Petrobras na exploração do petróleo da camada pré-sal. A medida impacta diretamente os recursos da estatal que têm que ser destinados para educação e saúde.
Um ministro trapalhão
O ministro da educação do governo Bolsonaro, Ricardo Vélez Rodríguez, já acumula diversas críticas quando resolve expressar sua forma de pensar. Em apenas dois meses no cargo, Vélez Rodríguez já tomou medidas, declarações e recuos de grande repercussão. A última delas foi o pedido para que escolas filmassem alunos cantando o hino nacional nos primeiros dias do ano letivo. A orientação causou duras críticas entre entidades de educação país afora, e o ministro acabou reconhecendo "o equívoco".
Já numa entrevista ao jornal "Valor Econômico" em 28 de janeiro, Vélez Rodríguez afirmou que "a ideia de universidade para todos não existe". De acordo com o ministro, instituições de ensino nesse nível devem ficar restritas para uma "elite intelectual", que não seria exatamente o mesmo de uma "elite econômica".
Outra medida polêmica ocorreu logo no início do mandato, em 2 de janeiro, quando o MEC alterou o Programa Nacional do Livro Didático. O novo projeto retirava a restrição à presença de publicidade nas obras didáticas. O combate à violência contra a mulher e a promoção da cultura quilombola também não estariam mais no documento.
Edição: Luiz Felipe Albuquerque
