BUSCANDO SAÍDAS

Soluções para superpopulação carcerária são apontadas durante reunião no TJPB

Paraíba sofre com os mesmos problemas que outros estados, tendo alta taxa de aprisionamento em virtude do tráfico

Brasil de Fato | João Pessoa (PB) |
Reunião realizada no TJPB neste dia 3.
Reunião realizada no TJPB neste dia 3. - Fernando Patriota

Com a participação do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, foi realizada, na manhã desta quarta-feira (3), uma reunião com a presença do coordenador Estadual de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Estado da Paraíba, desembargador do TJPB, Joás de Brito Pereira Filho, representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da cúpula da Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP). O encontro de trabalho discutiu soluções para a superlotação carcerária, a exemplo da construção de mais dois novos presídios.

Entre os assuntos tratados pelas autoridades, destacam-se, também, o destrave de alguns convênios estaduais e liberação de recursos e acordos de cooperação. Conforme dados da SEAP, atualmente, a Paraíba tem 12.808 presos, para 7.000 mil vagas. Isso significa um deficit de quase 6.000 vagas. Os presos estão distribuídos em 79 unidades, das quais 58 são cadeias públicas e 21 grandes unidades (presídios).

Joás de Brito Pereira Filho disse que o Poder Judiciário sempre esteve comprometido com a melhoria do sistema carcerário paraibano. “Essa reunião visou exatamente isso, a implementação de termos de cooperação, para que possamos trazer recursos financeiros e tecnológicos e, assim, solucionarmos os problemas existentes”, comentou.

Um desses problemas, segundo Joás de Brito, é solucionar a questão das licitações do Departamento Penitenciário (Depem). “Recursos chegavam aqui e voltavam, porque não eram usados, devido a problemas de limitações relacionados às licitações. Vamos tentar solucionar isso junto ao Poder Executivo. A ideia é que os processos licitatórios sejam feitos, diretamente, pela Secretaria de Administração Penitenciária”, adiantou o desembargador.

Já o coordenador técnico adjunto do Projeto Justiça Presente (parceria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento -Pnud), Rafael Barreto Souza, revelou que, durante os debates, foram abordados o financiamento das políticas penais, recursos federais que foram transferidos ou que tenham a possibilidade de ser transferidos e os entraves para a execução desses recursos. “Vamos descobrir os meios de como o Conselho Nacional de Justiça pode facilitar e qualificar o uso dessas verbas no Estado”, falou.

Rafael Barreto acrescentou que a Paraíba sofre com os mesmos problemas que os demais estados da Federação, a exemplo da taxa de aprisionamento alta e a explosão do crime de tráfico. “Temos algumas soluções que já usamos em outros estados, como a utilização do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), qualificação das audiências de custódia, fomento de alternativas penais e monitoramento de presos”, citou. A implantação do SEEU, no Poder Judiciário da Paraíba, deve ser concluída na segunda quinzena deste mês.

Segundo o secretário estadual de Administração Penitenciária, coronel Sérgio Fonseca, o uso da tornozeleira eletrônica é uma das saídas para o aumento de vagas nos presídios. “Na Paraíba, temos quase 400 pessoas usando a tornozeleira, podendo chegar a 2.000 apenados sendo monitorados”, informou.

Presentes – Também participaram da reunião o gerente administrativo da SEAP, Lucas de Oliveira; o subgerente de Contratos e Convênios da SEAP, Josafá Welles Gomes; a coordenadora estadual do Programa Justiça Presente, Ana Pereira; o supervisor do Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do CNJ, Wesley Cavalcanti; o coordenador técnico do CNJ/Pnud, Felipe Athayde Lins de Melo; e o especialista em Tecnologia da Informação do CNJ/Pnud, Hely Sousa.

 

Edição: Heloisa de Sousa