Três meses após a entrada no Programa Mais Médicos, cerca de 15% dos médicos brasileiros que se apresentaram para substituir os profissionais cubanos deixaram seus postos de trabalho.
Os dados divulgados em reportagem da Folha de S. Paulo desta quinta-feira (4) são parte do cenário que já tinha sido previsto por médicos da Rede Nacional de Médicas e Médicos Populares (RNMMP). “Tem uma semelhança de outros momentos, mas o fato de ter tido um percentual maior de desistências está relacionado ao fato que as vagas que foram ofertadas nesse momento foram nas áreas onde estavam os cubanos, cidades mais pobres, que nitidamente os brasileiros não querem ir”, explicou o ex-coordenador do Programa Mais Médicos durante o governo Dilma, o médico Felipe Proenço.
Em entrevista em fevereiro deste ano ao Saúde Popular, Proenço chegou a prever que a taxa de abandono dos novos contratados poderia chegar a 10%.
De acordo com os dados divulgados pela Folha, ao menos 1.052 médicos -- dos 7.120 brasileiros que assumiram as vagas deixadas pelo fim do convênio com a Organização Pan-americana de Saúde (Opas) -- já desistiram dos postos nesses três meses do ano.
Porém, os dados seguem controversos. Na semana passada, ainda havia médicos formados no exterior garantindo a vaga por força de liminar. O médico cearense Francisco Jeferson Ribeiro Ferreira, formado no final de 2018 fora do País, concorria em fevereiro a uma das vagas e não foi chamado. Disposto a atuar em “áreas indígenas, comunidades ribeirinhas e quilombolas” e ciente de que muitas vagas não haviam sido ocupadas, teve de entrar na justiça.
No final de março, Jeferson garantiu a vaga no Mais Médicos em São Vicente Ferrer (MA).
Há dois meses, o Ministério da Saúde informou que o Mais Médicos seria encerrado, mesmo sem ter divulgado o balanço total das adesões do último edital.
Segundo o ministério, o tempo médio de permanência dos dois primeiros grupos de profissionais variou de uma semana a três meses. Os principais motivos relatados aos municípios para a saída foram a busca por outros locais de trabalho e por cursos de especialização e de residência médica.
Na opinião de Proenço, o número de desistências ainda pode aumentar. “As residências chamam até o dia 1º de abril. Ao longo do mês de março também podem ter ocorrido novas desistências”.
O médico pontua ainda um grande número de postos ociosos, mesmo antes da saída dos profissionais cubanos, estimado em 2000 postos, “o que estaria gerando uma desassistência muito importante nas pequenas cidades, nas mais vulneráveis”, afirma.
Um terceiro elemento, destaca Proenço, é que o Ministério da Saúde não tem renovado a participação de médicos, seja brasileiro ou formado no exterior, nas grandes cidades e regiões metropolitanas, causando desamparo nas periferias das grandes cidades.
“Não temos clareza de nenhuma proposta para conseguir prover e reter profissionais nessas localidades e certamente milhões de pessoas estão deixando de ser atendidas. Tudo isso está causando um impacto muito danoso na saúde da população brasileira, principalmente na população mais pobre e mais vulnerável”.
Os registros de saídas sobrecarregam e preocupam os municípios, e o governo ainda não indicou a reposição das vagas.
Perfil das regiões
Dados do Ministério da Saúde apontam que o perfil de cidades onde ocorreram as primeiras desistências varia. Porém, Mauro Junqueira, presidente do Conselho Secretários Municipais de Saúde (Conasems), explicou à reportagem da Folha que, mesmo quando as desistências são apontadas em capitais, as vagas estão, em geral, em regiões carentes e com altos índices de violência, “não nos Jardins”.
O perfil com maior volume de saídas é o de cidades com 20% ou mais da população em extrema pobreza — 324 desistências, ou 31% do total. Em seguida estão capitais e regiões metropolitanas, com 209 desistências, ou 20%.
Em nota, o Ministério da Saúde diz que as vagas oriundas das desistências "poderão ser ofertadas em novas fases do provimento de profissionais ainda em análise".
Durante audiência no Senado, na semana passada, o ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta disse que a previsão é enviar ao Congresso um novo projeto para substituir o Mais Médicos ainda neste mês.
Na opinião do médico Thiago Henrique Silva, que já foi supervisor do Mais Médicos e atua no Sistema Único de Saúde (SUS) e em terapia intensiva em hospitais privados, a desistência sempre ocorreu e permanecerá ocorrendo pela falta de “uma política de provimento que consiga entender o mundo real”.
“Esses locais são lugares onde os médicos estão trabalhando por um período. Se não tiver uma forma de fixar o profissional por mais tempo, sempre haverá a troca de médico, a cada ano”.
Henrique Silva cita um segundo edital previsto para ser lançado até o final do ano.“Na semana passada saiu [em Diário Oficial da União] a prorrogação de contrato [do Programa Mais Médicos] de duas turmas, brasileiros formados no exterior”.
Na avaliação do médico, está “caindo a ficha” do governo. Em locais de maior vulnerabilidade e menor capacidade de fixar o médico é preciso que haja a especificidade de tempo e vínculo na Atenção Primária, como ocorria com os contratos dos médicos cubanos, por três anos.
“[Médicos cubanos] iam lá para a comunidade ribeirinha do Amazonas e ficavam lá por três anos. Porque era o contrato que assinaram antes. Diferente dos brasileiros, formados aqui, que assinam o contrato, mas depois não [dão importância] para o contrato. Muitos [brasileiros] só saem depois de três meses porque era o mínimo de tempo que eles precisavam para não ter que devolver o dinheiro, que é uma bolada, para a ajuda de custo [mudança]”, esclarece.
A ajuda de custo mencionada, segundo alguns médicos que não quiseram se identificar, está em torno de R$ 10 mil para viabilizar a mudança e instalação em outra cidade.
Edição: Aline Carrijo
