Não é de hoje que se sabe da escassez de médicos para trabalhar no sistema público de saúde em diversas regiões do país, incluindo as periferias de grandes cidades. A experiência dos últimos anos demonstrou que é necessário uma política pública vigorosa para modificar esse quadro, algo que o Programa Mais Médicos fez ao enfrentar o debate da necessidade de um maior número de profissionais da área, incluindo o ingresso de estrangeiros e a ampliação dos cursos de medicina no interior.
Em 5 anos, o Mais Médicos foi considerado como exemplo pela Organização Mundial de Saúde e alcançou resultados expressivos: aumentou em 10% a cobertura de atenção básica no Brasil, ampliou em 30% as consultas médicas na saúde da família e diminuiu o número de internações hospitalares ao garantir que os problemas fossem tratados no posto de saúde. Alguns locais que historicamente sofriam com a falta de médicos passaram a ter acesso diário a esse profissional. Infelizmente o que vinha sendo exitoso e estava melhorando a saúde do povo parece que não agradou a quem não necessita do sistema público de saúde.
Em novembro de 2018, o agora presidente Jair Bolsonaro (PSL) impôs condicionalidades para a presença de médicos cubanos que não existiam em nenhum dos 61 países em que eles trabalham. Uma delas foi a exigência de prova de revalidação para profissionais que estavam trabalhando há cinco anos no Brasil sem nenhum registro de má atuação.
O efeito disso foi a saída dos mais de 8.000 cubanos, fazendo com que milhões de pessoas ficassem desassistidas. O governo tentou botar panos quentes e dizer que haveria substituição por médicos brasileiros. Chegou em alguns momentos a dizer que todas as vagas geradas com a saída de cubanos foram substituídas. Sabemos que não é bem assim.
Um pouco mais de 6.500 vagas de cubanos foram ocupadas por médicos formados no Brasil. Só esqueceram de dizer que um terço desses profissionais já estavam trabalhando no saúde da família e somente mudaram de bairro e de vínculo, passando a receber a bolsa do governo federal. Ou seja, cobriram um santo para descobrir outro.
Outras 1.500 vagas foram preenchidas por médicos brasileiros formados no exterior, os quais não fizeram a prova de revalidação exigida para os cubanos. Por que cubanos que estavam trabalhando aqui há cinco anos precisam fazer a prova e alguém sem nenhuma experiência não precisa? Além disso, esses profissionais não chegaram ainda nos locais onde estavam os cubanos, quase seis meses depois da saída deles.
O efeito mais perverso dessa situação está sendo observado agora: mais de 1.000 médicos brasileiros desistiram do Programa com menos de três meses de participação. A desistência ocorreu exatamente nas cidades mais pobres, sendo 40% delas na Região Nordeste. Isso na Paraíba representou a saída de quase 50 profissionais nas últimas semanas, diminuindo para 307 o número de médicos do Programa no estado.
Além disso, o governo diz que o Mais Médicos deve ser remodelado e já anunciou medidas como a não renovação de médicos brasileiros nas capitais, por entender que já haveria uma concentração de profissionais suficiente nessas cidades. Ora, basta uma visita a um posto de saúde da periferia para saber que faltam médicos. Com essa nova diretriz do governo, João Pessoa perderá 48 médicos até o final do ano que vem.
As consequências imediatas são perceptivas na falta de atendimento médico para o povo. Mais cruel do que a falta, é saber que durante 5 anos milhares de comunidades tiveram seu direito garantido, e agora se veem sem médico de uma hora para outra. Por isso a importância de se posicionar e denunciar essa situação: nenhum direito a menos!
* Médico da família e comunidade, professor da UFPB
Edição: Heloisa de Sousa
