Inaugurado em 2009, o Programa Minha Casa Minha vida é parte das várias táticas do governo federal nas gestões de Luis Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff para aumentar o acesso das famílias de baixa renda a casa própria. Com subsídio direto e programas de financiamento, o programa atende três faixas de renda. A faixa 1, que comporta famílias com renda mensal de até R$ 1.600, 00 (na época do lançamento do programa o equivalente a três salários mínimos) custeia cerca de 90% do valor das moradias; a faixa 2, para famílias com renda mensal de até R$ 3.275,00 tem como base o financiamento e diminuição das taxas de juros e por último a faixa 3, que cria condições favoráveis para a compra de imóveis para famílias com renda de até R$ 5.000,00.
Mesmo com as três modalidades, a prioridade sempre foi a faixa 1, que hoje representa cerca de 60% do programa. Inicialmente, a meta era a construção de um milhão de moradias. Até 2016, quase três milhões do total de 4.2 milhões de moradias contratadas foram entregues. Quase 40% das moradias da faixa 1 foram construídas no nordeste, o que contribuiu para diminuir em 2,6% o déficit habitacional da região, segundo a Fundação Getúlio Vargas.
Segundo a pesquisa de satisfação dos beneficiários do Minha Casa Minha Vida, feita pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a idade média dos beneficiários da faixa 1 é de 38 anos. Além disso, 77% das moradoras são mulheres e 52,7% chefiam suas famílias; em Pernambuco, as mulheres são 82% e 49,8% são as chefes da casa. O percentual nacional de negros autodeclarados é de 63,6% e em PE são 78,2%. Em relação à moradia anterior, 18,5% afirmaram ter sido vítimas de alagamentos e em Pernambuco o índice que mais desponta são moradores que residiam próximos a áreas com presença de lixo ou esgoto a céu aberto, que são 25,9% do total.
Essa é a realidade de Mariana Alves. Beneficiária do programa desde 2016, a estudante morava em uma casa cedida por familiares no bairro São José,na zona sul de Petrolina. O bairro foi apelidado pejorativamente de Alto Cheiroso, por causa da falta de saneamento básico do bairro. Há três anos, sua mãe, Maria José, foi beneficiada com um apartamento no Residencial Vivendas, onde as duas moram com mais 2 familiares. Para Mariana, a grande vantagem do programa é a autonomia da família “Foi bom sair da casa cedida para uma da gente, porque isso aqui é nosso. A adaptação foi melhor do que a gente esperava”, relata.
Patrícia Freitas é corretora de seguros e também foi beneficiada pela faixa 1 do programa. Também moradora do Residencial Vivendas, junto com o marido e a filha, eles deixaram de pagar o aluguel de R$ 350,00 num kitnet no bairro José e Maria, bairro periférico da zona leste, para pagar uma taxa mensal de 40 reais no residencial, que possui sala, cozinha, 2 quartos e um banheiro. Para ela, a mudança foi significativa, inclusive na educação da filha “Lá é minha casa mesmo. Eu pago uma prestação de 40 reais, que é um valor irrisório. O outro benefício são as duas escolas que tem lá e não tem nos outros residenciais, então nós somos privilegiados nessa parte”.
Mesmo com os benefícios, as moradoras apontam aspectos que poderiam ser melhorados no Programa. A maior queixa é em relação a localização dos residenciais, que por serem distantes e em áreas pouco ou não urbanizadas, acabam ficando longe ou sem acesso á alguns direitos básicos, como escolas e creches públicas, postos de saúde, farmácias, supermercados e opções de lazer, o que gera problemas nos residenciais “O ambulatório só vem aqui duas vezes por semana, deveria ter um postinho. Uma das piores coisas é a violência e a questão das drogas. Às vezes o ônibus demoram e atrasam, então a pessoa vive chegando atrasada nas coisas que precisa fazer” afirma Mariana. Para Patrícia, um dos problemas é a segurança “ Se acontecer alguma coisa, daqui que a viatura apareça… é bem distante. É complicado por causa dessas coisas”.
Cortes no programa
Nos últimos anos, a redução de verba para o programa tem impossibilitado a continuidade da construção de moradias. No décimo ano de atuação, a verba de 2019, anunciada pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional foi a menor da história do programa, de R$ 4,6 bilhões, 10% a menos do que o valor destinado em 2018, de R$ 5,2 bi. A redução dos investimentos no programa é antiga. Ainda em 2017, Michel Temer paralisou 40 mil obras do programa.
Mesmo com os problemas, o nível de satisfação com o programa é alto. Para o país, como um todo, a média foi de 8,62 com o máximo sendo a nota 10. Em Pernambuco, a satisfação com a moradia é de 9.43 e a maioria não tem a intenção de se mudar. “O programa precisa continuar, além de dar autonomia e tirar as pessoas do aluguel, ele dá dignidade. Eu vejo o programa de uma forma positiva para as pessoas”, afirma Mariana. Já Patrícia se mostra contrária ao fim do Minha Casa Minha Vida “Eu sou contra o fim do programa porque ele tirou muita gente do aluguel e hoje em dia um emprego está tão difícil… Eu imagino uma pessoa que não trabalha tendo que pagar aluguel caro. As casas entregues tem uma estrutura boa. Seria algo muito ruim, principalmente para quem está na fila de espera há tanto tempo”.
Agora, no governo Bolsonaro, o Ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, suspendeu as contratações do programa, que aumentaria a quantidade de residenciais a construir. Além disso, o governo vem atrasando o pagamento da verba. Só em abril, já são mais de 40 dias na espera de R$ 450 milhões. Se a tendência se confirmar nos próximos meses, a expectativa é de desemprego, especialmente na construção civil, segundo a Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil (CBIC).
