Quem acompanhou o último artigo sobre a Liga Canábica já sabe que no Estado da Paraíba tem acontecido debates muito relevantes em torno do uso da maconha para fins medicinais e terapêuticos. E a vanguarda paraibana não para por aí!
Em agosto de 2018 na cidade de João Pessoa, capital paraibana, foi sancionada a Lei Ordinária Nº 13.647 que institui o Dia 07 de maio como Dia Municipal de Visibilidade ao Uso Medicinal da Cannabis. A propositura é do vereador Tibério Limeira, que vem, junto com a Liga Canábica, acalorando a discussão sobre a necessidade de se construir uma política pública nacional que garanta amplo acesso a cannabis medicinal e terapêutica. Claro que a aprovação do projeto de lei na câmara municipal, em 2018, aconteceu sob debates, tensionamentos e resistência por parte dos e das vereadoras mais conservadoras.
Essa discussão no cenário político voltou à tona em abril de 2019 com a propositura do Projeto de Lei Nº268/2019 que amplia o dia 07 de maio como Dia Estadual de Visibilidade da Cannabis Terapêutica no Estado da Paraíba. Desta vez sob a autoria da Deputada Estela Bezerra que chega somando força e qualificação nessa discussão dentro e fora do parlamento paraibano. O projeto da deputada estadual foi aprovado assembléia legislativa em março de 2019 e aguarda sanção do governador.
Fato é que, seja na esfera municipal ou estadual, o dia 07 de maio possibilitará às organizações, associações, militantes, parlamento e sociedade civil estarem realizando atividades alusivas ao uso medicinal e terapêutico da maconha. Partilhar conhecimentos científicos e tradicionais, desmistificar mitos e tabus, esclarecer equívocos e eliminar o pré-conceito em torno dessa planta medicinal é urgente. As pessoas precisam entender que a maconha é uma possibilidade terapêutica real e que pode garantir mais qualidade de vida, dignidade e bem viver a pessoas e famílias que sofrem com doenças crônicas, degenerativas, síndromes raras, tratamentos agressivos, dores e muito mais.
A maconha é uma planta de uso medicinal e terapêutico milenar. Há registros históricos de 2.700 A.C onde a farmacopeia chinesa indicava cannabis para dores articulares, prisão de ventre e malária. Em 1500 A.C, no livro de medicina do antigo egito, há registro de indicação de maconha para inflamações nos olhos e cólicas menstruais. Um dos primeiros relatos de casos considerando a cannabis para tratamento de epilepsia data de 1464, em Bagdá. A população precisa ter acesso a informações e registros realizados com ética e seriedade, que não sejam produzidos apenas para sustentar o domínio das grandes indústrias que, agora, querem lucrar com a potência terapêutica da planta. O conhecimento liberta, e o povo merece essa liberdade!
O Brasil avança pouco na realização de estudos e pesquisas científicas sobre uso da cannabis terapêutica devido a criminalização da planta. Há vários países que já descriminalizaram seu uso e que realizam pesquisas e avanços importantes, a exemplo de Israel, onde há milhares de pessoas que são tratadas com cannabis e recebem receitas autorizadas pelo ministério da saúde. Temos um longo caminho a frente e movimentos como esse que acontece em João Pessoa precisam ser multiplicados nos outros estados para que avancemos no debate nacional.
Além da Liga Canábica e parlamentares citadas acima, o time da vanguarda da maconha medicinal na Paraíba também conta com o PEX CANNABIS – Projeto de Pesquisa e Extensão em Cannabis Medicinal da Universidade Federal da Paraíba, e a ABRACE – Associação Brasileira Cannabis Esperança – primeira associação brasileira a conseguir um habeas corpus autorizando o cultivo, a extração e a comercialização do óleo da maconha para associados.
Para comemorar este primeiro Dia de Visibilidade da Cannabis Medicinal e Terapêutica, a Liga Canábica e parceiros construíram uma programação que inclui palestras, roda de conversa, workshop e show comemorativo com artistas locais. Confira a programação nas redes sociais da Liga Canábica (@ligacanabica.pb) ou através do e-mail [email protected] .
Dizer sim à maconha medicinal e terapêutica, é dizer sim à vida!
*Articulista do Brasil de Fato Paraíba. Mulher, mãe, enfermeira, doula e terapeuta integrativa.
Edição: Heloisa de Sousa
