O ex-presidente Michel Temer se apresentou à Polícia Federal (PF) em São Paulo na tarde desta quinta-feira (09), um dia após o Tribunal Regional Federal da 2ª Região revogar o habeas corpus que o mantinha livre. Ele foi preso no dia 21 de março deste ano e solto 4 dias depois.
Por volta das três horas da tarde, ele saiu de sua casa, na Zona Oeste da capital paulista, e seguiu até a Superintendência da PF. João Baptista Lima Filho, conhecido como coronel Lima, também se entregou. Os dois devem ficar detidos em São Paulo.
Temer é acusado de ter recebido R$ 1,091 milhão em propina por meio de seu amigo pessoal, o coronel João Batista Lima Filho, considerado pelo MPF o operador financeiro do ex-presidente. As denúncias foram baseadas em uma delação premiada do dono da empreiteira Engevix, José Antunes Sobrinho.
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Os advogados do ex-presidente entraram com um novo pedido de habeas corpus, mas, agora, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), terceira instância da Justiça.
Entrevistado pelo Brasil de Fato, logo após a primeira prisão do ex-presidente, o advogado Patrick Mariano, que acompanha de perto a operação Lava Jato, problematizou a legalidade dos mandados de prisão. O jurista explicou que a prisão preventiva precisa estar ligada a algum ato que o acusado tenha cometido no sentido de esconder provas ou ludibriar a Justiça, como numa tentativa de fuga, por exemplo.
"Não há dúvidas de que havia sim indícios bem fortes do envolvimento do ex-presidente com atividades ilícitas e isso não é de hoje, é de alguns anos. Então, por que isso agora? Justamente agora que a Lava Jato está sendo muito questionada pelo Supremo, pelos meios de comunicação."
Salah Khaled, doutor em Ciências Criminais, concorda com a interpretação de Mariano e identifica a prisão de Temer como uma estratégia política para recuperar a legitimidade da Lava Jato. Para ele, não se trata de defender a inocência do ex-presidente, mas de questionar os métodos usados pela operação Lava Jato.
“O que a gente está testemunhando é um jogo político, sem sombra de dúvidas. O meu exame sobre essa decisão vai levar à constatação de que ela [a operação] pode ser vista dentro de uma estratégia, e não necessariamente dentro de algo que seja compatível com as funções que um magistrado deveria exercer”, afirma.
