O Instituto Sou da Paz e a Rede Nossas Cidades apresentaram o estudo “Vale a pena? Custos e alternativas à prisão provisória no estado de São Paulo” em que utilizam dados coletados pela Defensoria Pública paulista para calcular quanto custa manter a população de presos provisórios no estado.
De acordo com o estudo, o município de São Paulo mantém 60 mil pessoas presas provisoriamente, enquanto aguardam julgamento. Essa quantia é equivalente a 25% dos presos em unidades paulistanas. Para mantê-los encarcerados, o custo é de R$ 76 milhões por mês.
O levantamento propõe um recorte para análise dos presos provisórios do Jardim Ângela, na zona sul, e da Brasilândia e Freguesia do Ó, que são da zona norte da capital paulista. Os três bairros acumulam 753 pessoas que estão detidas aguardando julgamento e que custam, somadas, R$ 4,5 milhões por mês. “É mais do que o valor anual do programa “Jovem Cidadão – Meu Futuro”, que oferece oportunidades de inserção no mercado de trabalho para jovens em todo o estado”, afirma o documento.
O Instituto Sou da Paz aponta que entre 2010 e 2017, o investimento na administração penitenciária cresceu 27,5%. Na contramão, o emprego de verbas nos programas “Ação Jovem” e “Jovem Cidadão”, que atuam para fomentar empregos aos jovens em situação de vulnerabilidade nas periferias, reduziu 78% e 61%, respectivamente.
Para Ana Carolina Pekny, coordenadora de projetos do Instituto Sou da Paz, não se pode confundir o remédio para esse diagnóstico. O caminho não é diminuir o custo dos presos provisórios, mas reduzir a população carcerária brasileira.
“O Estado já viola direitos humanos nas condições que a gente tem atualmente no centro de detenções provisória. Se ele tentar reduzir custo cortando coisas da administração, aí ele vai violar muito mais. Não tem como, temos que reduzir o número de presos”, finaliza Pekny.
Edição: Guilherme Henrique
